Adotei a Vereadora Juliana Cardoso

Contra Kassab, comerciantes do centro de São Paulo fecham 23 de maio

2011-07-16T22:33:00.001-03:00

- Comerciantes das regiões da rua 25 de Março e do Brás realizaram protesto no início da tarde desta sexta-feira (15) na região central da capital paulista. Segundo a Polícia Militar (PM), foram 700 participantes. Para aumentar a adesão, manifestantes obrigaram lojistas a fechar os estabelecimentos, chegando a atirar garrafas de água para garantir que atendessem ao pedido.

Manifestantes de diferentes idades partiram da própria 25 de Março, um dos principais pontos de comércio popular do município. A maior parte deles é de origem coreana, mas havia donos e funcionários de lojas. Eles percorreram a rua Comendador Afonso Kherlakian, avenida Senador Queiroz, e Cantareira em direção à sede da prefeitura.

O protesto foi marcado por ataques e críticas ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM, rumo ao PSD), especialmente por causa da ação da Guarda Civil Metropolitana (GCM), considerada exagerada e truculenta na região.

Depois de marchar pelo Centro em direção à prefeitura – com xingamentos a Kassab como palavras de ordem – parte dos manifestantes desceu até o início da avenida 23 de Maio, parando o túnel Anhangabaú. Agentes da Polícia Militar dispersaram a aglomeração e os manifestantes liberaram o fluxo de veículos poucos minutos depois.

A movimentação ocorreu enquanto lideranças do movimento tentavam negociar uma audiência com representantes da administração municipal. Eles não foram recebidos para negociar.

Embora os ativistas tenham recusado-se a conversar com jornalistas, a principal queixa diz respeito a excessos no controle de mercadorias vendidas na região. Segundo os comerciantes, lojas e estandes de galerias têm sido fechados ainda que comprovantes fiscais sejam apresentados.

Contra os comerciantes

Para Alan Gonçalves, integrante da Associação de Lojistas da 25 de Março, a administração da cidade está contra os comerciantes. "O Kassab quer que o pessoal dos shoppings da região se organize e trabalhe como empresas, mas ele não deu prazo nenhum para isso. A GCM fecha as lojas e isso constrange muitas pessoas que vêm fazer compras", disse.

Durante o protesto, um bar das imediações foi depredado por alguns manifestantes. O dono do estabelecimento não quis comentar o episódio, porém pediu orientação à Polícia Militar para realizar boletim de ocorrência. Funcionários do bar foram agredidos, sem que a polícia interviesse.

Segundo o tenente Marcos Dias Batista, o comando policial não presenciou o episódio. "Se alguém se sentir lesado, pode entrar em contato com a PM", disse ao final da manifestação.

A vereadora Juliana Cardoso (PT) participou da tentativa de negociação dos comerciantes com a Prefeitura e considerou "absurda" a forma como o Executivo realiza a fiscalização das lojas na região da rua 25 de março. "Eles não fiscalizam de forma a separar os comerciantes legalizados de quem não é", diz. "É preciso levar em conta que quem não está regular precisa de tempo para se legalizar. São pessoas que trabalham pelo sustento e precisam ser tratados com respeito."

Fonte: Rede Brasil Atual

PL 271/2011 Alienação de áreas da Subprefeitura de Pinheiros é aprovado

2011-07-04T22:38:00.000-03:00

O Projeto de Lei nº 271/2011, que dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, imóvel situado entre a Avenida Horácio Lafer, a Rua Salvador Cardoso, a Rua Cojuba e a Rua Lopes Neto, Distrito do Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros. Foi aprovado em segunda discussão seguindo para sansão do Prefeito Gilberto Kassab, 52 Vereadores participaram do processo de votação, sendo 35 favoráveis, 16 contra e 1 registro de abstenção. No momento do anúnicio do resultado da votação, houve vaias vindas da galeria com direito a cara feia de alguns Vereadores, mas nada adiantou, a Vereadora Juliana Cardoso, fez menção a especulação imobiliária, não vamos deixar o kassabóquio, derrubar um quarteirão da cultura para especulação imobiliária disse a vereadora Juliana Cardoso (PT).

Sobre o Quarteirão da Cultura

Os senhores acabaram de aprovar uma lei que vai passar o trator em cima da casa dessas pessoas, onde 10 mil pessoas ficaram sem ter para onde ir, o Kassab não cumpre suas promessas e os senhores permitem esse tipo de insanidade, mencionou a Vereadora Juliana Cardoso (PT) com um trator na mão, em justificativa de voto contrário ao projeto.

Câmara de SP aprova lei que prevê troca de área no Itaim Bibi por creche

2011-06-30T22:36:00.001-03:00

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta nesta quinta-feira (30), em primeira votação, o projeto projeto de lei 271/2011, que trata da alienação, via licitação, de uma área no Itaim Bibi, bairro nobre da Zona Sul de São Paulo, avaliada em R$ 38 milhões.

A vereadora Juliana Cardoso (PT) subiu à tribuna com um trator de brinquedo na mão para protestar contra o modo como a base governista aprovou o projeto. Foram 38 votos a favor e 18 contra. A aprovação ocorreu por volta das 23h10, sem acompanhamento dos moradores do bairro.

No início do mês, moradores do bairro foram à Câmara para protestar contra o projeto. Eles afirmam que a proposta atende ao interesse de construtoras e pode afetar a qualidade de vida no bairro.

"Não à barganha entre a PMSP e as empreiteiras", dizia uma das faixas. "Srs vereadores, estamos de olho", dizia outra. O imóvel em questão fica entre a Avenida Horácio Lafe e as ruas Salvador Cardoso, Cojuba e Lopes Neto.

Audiência pública debate projeto de incentivos ao Corinthians

2011-06-25T22:26:00.002-03:00

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizou nesta sexta-feira a primeira audiência pública sobre o Projeto de Lei 288/2011, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais de até R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians, na Zona Leste. Os debates sobre o tema duraram quatro horas e contaram com a manifestação de 28 pessoas, entre vereadores, representantes do Executivo e sociedade civil. Nenhum dirigente do clube alvinegro compareceu à sessão.

A audiência começou com a defesa do projeto por parte do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, para quem a Copa do Mundo será a "dinamizadora do desenvolvimento da Zona Leste". Segundo ele, o evento esportivo fará com que empresas se fixem na região e gerem renda e empregos aos moradores do entorno.

Sobre as isenções previstas ao Corinthians, o secretário destacou que elas apenas serão concedidas se houver a garantia de que o estádio receberá a abertura do Mundial de 2014. "Não há possibilidade de oferecermos incentivos se a FIFA não escolher São Paulo para a abertura", garantiu.

O PL do Executivo gerou manifestações favoráveis e contrárias durante a audiência pública. Para o vereador Claudio Fonseca (PPS), um dos que se posicionaram contra a matéria, "é trágico o fato de vincular todas as intervenções necessárias na Zona Leste à construção de um estádio". "É um absurdo selarmos o destino daquela região pela decisão da FIFA de talvez abrir a Copa aqui. Eu me sentiria mais confortável se os outros países nos admirassem pela educação ou pela saúde, e não pela situação episódica de realizar um evento", argumentou.

Já o vereador José Américo (PT), relator do projeto de lei na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara, defendeu que o aspecto econômico se sobrepõe a todos os demais debatidos nesta sexta-feira. "A Zona Leste está em desproporção com as demais áreas da cidade. Atualmente, é um grande bairro dormitório com 4 milhões de habitantes. Ela carece de vetores de desenvolvimento econômico. Vários prefeitos já tentaram dar respostas a esse problema, mas as medidas até hoje tomadas estão aquém da necessidade. É claro que o estádio não resolve o problema econômico de lá, mas dá um empurrão", disse.

Também presente na audiência pública, Luís Salles, diretor da SPTuris, informou que a expectativa é que circulem pela cidade durante a Copa cerca de 600 mil turistas e que a abertura do evento gere um ganho de R$ 1,2 bilhão à economia local. "É um evento que mantém o turismo ativado nos próximos anos. Teremos a Copa América em 2015, as partidas de futebol dos Jogos Olímpicos em 2016. Trata-se de uma alavanca fortíssima para o desenvolvimento da Zona Leste", completou.

O secretário Marcos Cintra foi bastante questionado sobre a real necessidade de o PL 288/2011 ser aprovado na velocidade necessária para atender às demandas da FIFA e se os investimentos na Zona Leste serão mantidos caso a abertura da Copa ocorra em outra cidade. "Parece que estamos pagando R$ 420 milhões para ter apenas um jogo, já que o estádio do Corinthians será construído de qualquer maneira e esse aporte servirá apenas para o jogo inaugural", questionou o munícipe Fábio Pereira.

"É evidente que essa não é nossa intenção. Não é o futebol que vai condicionar o que estamos fazendo na Zona Leste. Não é apenas isso que está nos estimulando. Trata-se do resgate de um erro histórico que foi deixar que 4 milhões de habitantes ficassem à margem do desenvolvimento econômico da cidade de São Paulo. E precisamos corrigir esse erro", respondeu Cintra.

Também participaram da audiência pública os vereadores Donato (PT), Juliana Cardoso (PT), Ítalo Cardoso (PT), Dalton Silvano (sem partido), Francisco Chagas (PT), Adilson Amadeu (PTB) e Jamil Murad (PCdoB).

Defensor Público Carlos Loureiro recebe a Medalha de Anchieta

2011-06-17T22:28:00.000-03:00

Por iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT), o defensor público do Estado de São Paulo Carlos Henrique Acirón Loureiro foi homenageado nesta sexta-feira (dia17), na Câmara Municipal de São Paulo, com a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. As honrarias foram conferidas por Decreto Legislativo de autoria da vereadora petista.

Segundo Juliana, Carlos Loureiro sempre foi um defensor, literalmente público, no combate à desigualdade social. ”Nos últimos quatro anos ele fez um trabalho intenso na questão da moradia e em busca dos direitos das pessoas. Houve muitas reintegrações de posse nessa cidade sem ordem judicial, e o Carlos e sua equipe foram fundamentais para que nos segurássemos muitas reintegrações de posse, para que não derrubassem casas e deixassem famílias na rua

Loureiro agradeceu, em nome de sua equipe, à vereadora pela ‘gentileza’. ”É muito bom estar aqui e rever os amigos. Tenho certeza de que a vereadora pensa como eu em aproveitar essas oportunidades para fazer com que o movimento social se reconheça e perceba sua própria força, e com isso ganhe ânimo para continuar lutando”, disse.

A medalha Anchieta é concedida a personalidades que tenha conquistado a admiração e o respeito do povo paulistano. Participaram da mesa do evento, além da vereadora Juliana Cardoso, o deputado estadual Adriano Diogo (PT), a defensora pública do Estado de São Paulo Daniela Solbberger Cembranelli, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo Luiz Fernando de Barros Vidal, o coordenador da Central de Movimentos Populares de São Paulo Raimundo Bonfim e o membro da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo Benedito Roberto Barbosa.

Breve curriculo

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1993, Carlos Loureiro foi aprovado na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo no ano seguinte. Em 2006, durante a criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, foi escolhido coordenador do também recém-criado Núcleo de Habitação e Urbanismo. É autor de 70 ações civis públicas, com destaque contra as demolições dos Edifícios São Vito e Mercúrio. Nessas ações buscou garantir moradia digna no centro da cidade às famílias despejadas.

Também atuou em favor das famílias do Jardim Pantanal, região do Itaim Paulista, que sofreram enchentes em suas residências em 2010 e contra as remoções forçadas de famílias das mais diversas comunidades da cidade, como ocorreu com a construção do prolongamento do Rodoanel na Avenida Jacu Pêssego, em São Mateus até Mauá. Em 2007 recebeu o prêmio “Justiça Para Todos” concedido pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado por seu trabalho no órgão

Comissão defende isenção de IPTU a doentes graves

2011-06-15T13:16:00.000-03:00

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher debateu nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 042/2010, do vereador Wadih Mutran (PP), que dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis pertencentes a portadores de doenças graves incapacitantes e doentes em estágio terminal. O texto recebeu parecer favorável nos termos do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.

De acordo com a relatora do PL, vereadora Sandra Tadeu (DEM), não é da competência do Legislativo interferir em questões que alterem o orçamento municipal, mas este caso diz respeito a um problema social.

"Agora o projeto precisa passar pelo plenário, e depois veremos qual será a decisão do Executivo. No entanto, precisamos pensar que essa é uma causa social, e o PL é louvável neste sentido", afirmou Sandra.

O vereador Claudio Prado (PDT) manifestou posição favorável ao relatório de Sandra. "É necessário que o governo se sensibilize com essas situações. Este é um projeto de questão social. A pessoa que está debilitada já não pode mais contribuir com o orçamento da casa, e nada mais justo do que isentá-la do IPTU. Não adianta apenas pensarmos em arrecadar dinheiro, precisamos também olhar para este tipo de problema social."

REQUERIMENTO

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu um requerimento do Ministério Público com denúncias de que o Hospital Municipal Dr. José Soares Hungria, em Pirituba, está com poucas vagas para os pacientes e faltam profissionais e equipamentos de saúde.

Para checar a situação, o colegiado decidiu fazer uma visita ao local. "O Ministério Público tem um papel importante e tem denunciado essas irregularidades. Agora precisamos verificar o que está acontecendo, já que a taxa de mortalidade tem aumentado neste hospital", disse a presidente da comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT).

PROJETOS APROVADOS

Na reunião ordinária desta quarta-feira, o colegiado também aprovou pareceres favoráveis a outros dois projetos:

- PL 0545/2009, de Adilson Amadeu (PTB), que dispõe sobre a aplicação de multas para veículos estacionados irregularmente em vagas reservadas por lei a carros adaptados ou conduzidos por pessoas com necessidades especiais;

- PL 0281/2010, Claudinho de Souza (PSDB), que dispõe sobre a exigência de realização de exame médico, e sua renovação semestral, por alunos de academias de ginástica.

Projeto sobre vacinação contra HPV é debatido em audiência

2011-06-14T13:20:00.000-03:00

A Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) se posicionou contrária ao projeto de lei 601/2008, que dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV (papiloma vírus humano) na rede municipal de saúde. O PL foi uma das matérias discutidas nesta terça-feira em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.

Segundo Maria Ligia Ramos Nerger, subgerente da Covisa, o Ministério da Saúde, que normalmente regulamenta o calendário de imunização, optou por não implantar a vacina contra o HPV, e por isso o órgão municipal se opõe à distribuição na cidade. "Essa vacina é muito nova, e seus estudos de eficácia foram realizados em nível apenas laboratorial", argumentou. Para ela, faltam também levantamentos de custos da distribuição da vacina.

Já a vereadora Juliana Cardoso (PT), presidente da comissão, se manifestou a favor do PL 601/2008, sob o argumento de que a vacinação gratuita contra o HPV é de extrema importância. "Precisamos por em prática mais iniciativas que melhorem a saúde das mulheres", disse.

A audiência pública desta terça-feira discutiu também o projeto de lei 393/2010, que prevê a obrigatoriedade da instalação de dispositivo protetor transparente sobre alimentos expostos para o consumo em restaurantes. Sobre este assunto, a Covisa posicionou-se a favor.

Ainda foram debatidos o PL 495/2010, de Noemi Nonato, que obriga a disponibilização de informação ao consumidor sobre a existência de glúten, cafeína, ovo ou lactose na composição de alimentos comercializados, e o PL 336/2009, de Toninho Paiva, que propõe a criação da campanha municipal de vacinação anti-gripal (anti-influenza) voltada a crianças acima de três anos e pacientes acometidos de doenças crônicas.

Comissão de Saúde discute PL que obriga vacinação gratuita contra HPV

2011-06-13T13:18:00.000-03:00

A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu nesta terça-feira nova audiência pública. Na reunião, foi apresentado o Projeto de Lei da ex-vereadora Claudete Alves, que estabelece a vacinação gratuita contra o HPV no Sistema Público de Saúde. A vereadora Juliana Cardoso, do PT, que preside a Comissão, fala sobre a importância deste projeto.

Segundo a vereadora Juliana Cardoso, nos hospitais particulares a vacina custa cerca de R$2 mil.

Na reunião também foi apresentado o projeto de lei do vereador Claúdio Fonseca, do PPS, que obriga a colocação de protetor transparente sobre os alimentos em restaurantes por quilo e estabelecimentos similares. Os projetos seguem agora para o plenário.

Condições dos imigrantes serão debatidas em evento na CMSP

2011-06-10T13:25:00.000-03:00

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realiza na segunda-feira (13/06) um debate público sobre as condições socioeconômicas dos imigrantes residentes em São Paulo.

O tema foi sugerido pelo vereador Juscelino Gadelha (sem partido) diante de denúncias de que imigrantes estariam trabalhando por salários bem abaixo do mínimo estipulado por lei e em condições análogas a de escravos, em desrespeito à Declaração dos Direitos Humanos.

Foram convidados para a mesa de debates Luis Alexandre de Faria, do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo; Padre Mário Geremias, coordenador do Centro Pastoral do Migrante; Ruth Camacho, advogada especialista em imigração; Lúcia Chiyere I. Udemezue, cientista social do Comitê Paulista para Imigrantes e Refugiados; Bas’Ilele Malomalo, doutor em Sociologia pela Unesp e membro da Diretoria Executiva do Instituto do Desenvolvimento da Diáspora Africana no Brasil; e Roque Pattussi, coordenador do Centro de Apoio ao Migrante.

Integram a Comissão de Direitos Humanos os vereadores Jamil Murad (PCdoB), Ítalo Cardoso (PT), Juscelino Gadelha, Juliana Cardoso (PT), Agnaldo Timóteo (PR), Tião Farias (PSDB), Abou Anni (PV) e Marta Costa (DEM).

O debate está programado para as 15h na Sala Sérgio Vieira de Mello da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista).

Kassab improvisa 3 hospitais

2011-06-09T17:29:00.001-03:00

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse ontem que construirá hospitais provisórios em São Paulo. A medida é a alternativa que ele achou para cumprir uma de suas promessas de campanha: inaugurar três hospitais.

As unidades provisórias ficarão em prédios onde seriam implementados centros de tratamento de dependentes de álcool e drogas. Os locais não estão definidos.

Quando os hospitais definitivos ficarem prontos -o que só deve acontecer depois que Kassab sair da prefeitura-, eles deixarão de ser hospitais e se tornarão centros.

O anúncio foi feito no lançamento do edital da PPP (parceria público-privada) da saúde, publicado no "Diário Oficial" ontem, seis meses após o previsto. Era pelas parcerias que Kassab pretendia erguer os três hospitais.

Nelas, uma entidade privada constrói, reforma e mantém as unidades de saúde, que serão administradas pela Secretaria da Saúde ou por Organizações Sociais.

Mas, por causa da demora na publicação do edital, as novas unidades de saúde não devem ficar prontas em 2012, final do mandato.

A previsão é que a construção dos três novos hospitais pela PPP demore 18 meses. O processo licitatório deve levar entre três e quatro meses.

Os três hospitais provisórios terão 175 leitos no total, divididos entre zona sul (50), leste (50) e norte (75).

Esse número de leitos é menos da metade do que terão os três hospitais que serão construídos pelas parcerias: um total de 550 leitos.

"Poderíamos não atender [as metas], porque meta é meta. Meta não é compromisso. Compromisso é assinado e, se não cumprido, é um equívoco", disse Kassab. "Mas vamos atender com essas três iniciativas pontuais."

TALITA BEDINELLI

DE SÃO PAULO

Vigilância Sanitária é tema de discussão na Câmara Municipal

2011-06-09T13:28:00.000-03:00

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma audiência pública para apresentar o Projeto de Lei da ex-vereadora Claudete Alves, que propõe a vacinação gratuita contra o HPV, na Rede Municipal de Saúde. A vereadora Juliana Cardoso do PT apoia o projeto.

A vereadora Juliana Cardoso do Partido dos Trabalhadores preside a comissão.

Outro projeto de Projeto de Lei, apresentado na mesma audiência, propõe a instalação de um protetor transparente sobre os alimentos expostos para consumo em restaurantes e estabelecimentos similares. A proposta legislativa, de autoria do vereador Cláudio Fonseca, também foi elogiada pela vereadora Juliana Cardoso.

Os projetos serão agora apreciados pelos vereadores no plenário.

Saúde: profissionais apontam problema de gestão como entrave

2011-06-08T13:26:00.000-03:00

Representantes de diversas entidades ligadas à saúde participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nesta quarta-feira, para debater a falta de profissionais e as condições precárias na rede municipal. A ausência de uma gestão eficiente foi o maior problema apontado pelos participantes.

A comissão convidou o secretário municipal de Saúde, Januario Montone, mas ele não compareceu. De acordo com a vereadora Juliana Cardoso (PT), presidente do colegiado, a audiência desta quarta foi apenas a primeira de muitas outras que serão realizadas para tratar do assunto. "Precisamos desmistificar o que a secretaria vem dizendo (sobre a falta de recursos humanos) para justificar situação precária", disse ela.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Trabalho de São Paulo, Renato Azevedo Júnior, foi um dos que atribuíram as deficiências na rede municipal de saúde a problemas de gestão.

"São Paulo tem cerca de 4,4 médicos para cada mil habitantes. Estamos à frente de países desenvolvidos, como a Bélgica. No entanto, a situação é precária na cidade, não por falta de profissionais, mas sim pela ausência de políticas de gestão. O médico só vai se fixar em um local se tiver o mínimo de recurso para poder dar um bom atendimento ao paciente. Outro problema é que os médicos não têm um plano de carreira”, afirmou.

A posição de Júnior foi endossada pelo presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Cavalhaes. "O problema de gestão é sério, e se agrava por falta de vontade política e de capacitação dos gestores. Temos exemplo de serviços de excelência no Acre, onde os médicos recebem cerca de R$ 18 mil. Aqui, há salários de R$ 1 mil", disse.

Cavalhaes ainda alegou que a Prefeitura e o governo estadual culpam os médicos pela situação para fugirem de suas responsabilidades. "Como os profissionais vão trabalhar em locais que não oferecem infraestrutura para atendimento e nem mesmo segurança?", concluiu.

O Conselho Municipal de Saúde também alegou que a falta de financiamento e de um plano de carreira, além da atual gestão, têm sido os entraves para o setor. "Uma das soluções para tentar melhorar a saúde é o controle social. O cidadão paga imposto e tem todo o direito de fiscalizar e cobrar pelo o que é de seu direito", afirmou o coordenador da entidade, Frederico Lima.

Condições dos imigrantes serão debatidas em audiência pública

2011-06-05T14:38:00.000-03:00

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realizará audiência pública no dia 13 de junho para debater as condições socioeconômicas dos imigrantes residentes em São Paulo.
O tema foi sugerido pelo vereador Juscelino Gadelha (sem partido) diante de denúncias de que imigrantes estariam trabalhando por salários bem abaixo do mínimo estipulado por lei e em condições análogas a de escravos, em desrespeito à Declaração dos Direitos Humanos.
Foram convidados para a mesa de debates Luis Alexandre de Faria, do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo; Padre Mário Geremias, coordenador do Centro Pastoral do Migrante; Ruth Camacho, advogada especialista em imigração; Lúcia Chiyere I. Udemezue, cientista social do Comitê Paulista para Imigrantes e Refugiados; Bas’Ilele Malomalo, doutor em Sociologia pela Unesp e membro da Diretoria Executiva do Instituto do Desenvolvimento da Diáspora Africana no Brasil; e Roque Pattussi, coordenador do Centro de Apoio ao Migrante.
Integram a Comissão de Direitos Humanos os vereadores Jamil Murad (PCdoB), Ítalo Cardoso (PT), Juscelino Gadelha, Juliana Cardoso (PT), Agnaldo Timóteo (PR), Tião Farias (PSDB), Abou Anni (PV) e Marta Costa (DEM).
A audiência pública acontecerá das 15h às 19h na Sala Sérgio Vieira de Mello da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista).

Câmara presta homenagem ao ativista Abdias Nascimento

2011-06-02T14:39:00.000-03:00

A celebração póstuma foi proposta pelo vereador Ítalo Cardoso (PT), para quem Abdias "simbolizou a luta, a resistência e a inquietação contra o preconceito e todas as formas de discriminação".

Além de Ítalo, participaram da mesa do evento Milton Barbosa, do Movimento Negro Unificado; o vereador Jamil Murad (PCdoB); a vereadora Juliana Cardoso (PT); o vereador Netinho de Paula (PCdoB); e o jornalista e chargista Maurício Pestana, da Revista Raça Brasil.

Segundo Netinho, "o que Abdias representa para a história do movimento negro é de uma grandeza quase inatingível". "O que fica da história construída por ele é a perseverança, é a motivação de olharmos para seus feitos e tentar resgatar o que, por algum motivo, ele não pôde dar prosseguimento".

"A morte de Abdias vem para fortalecer a nossa luta, a nossa caminhada, porque ele sempre será um ícone a ser respeitado e seguido. O Brasil deve muito a ele", completou Maurício Pestana.

BIOGRAFIA

Um dos maiores defensores da defesa da igualdade para a população negra, Abdias do Nascimento faleceu vítima de uma insuficiência cardíaca, aos 97 anos.

Fundador do Teatro Experimental do Negro, ajudou a elaborar a Convenção Nacional do Negro, que propôs à Assembleia Nacional Constituinte de 1946 a inclusão de políticas públicas para os cidadãos afrodescendentes e um dispositivo constitucional definindo a discriminação racial como crime.

Foi também senador e deputado federal, e no Congresso Nacional lutou para a implementação de ações que garantissem a igualdade e justiça social entre os brasileiros.

Projetos sobre saúde pública passam por audiência

2011-05-31T14:41:00.000-03:00

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou audiência pública nesta terça-feira para discussão de dois projetos de lei relacionados ao tema saúde pública.

O primeiro PL, de número 601/2008, da ex-vereadora Claudete Alves, dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV (papiloma vírus humano) na rede municipal de saúde. Também foi debatido o PL 393/2010, do vereador Cláudio Fonseca (PPS), que prevê a instalação de dispositivo protetor transparente sobre os alimentos expostos para consumo em restaurantes e estabelecimentos similares.

"O projeto sobre a vacinação contra o HPV é muito importante para as mulheres porque ajudará a prevenir o câncer do colo do útero. Eu dou todo o apoio para que ele seja aprovado em plenário. Já o projeto do vereador Cláudio Fonseca também é muito válido porque prevê a proteção do consumidor em restaurantes onde os alimentos costumam ficar expostos, podendo provocar doenças de origem estomacal", comentou a presidente da Comissão de Saúde, vereadora Juliana Cardoso (PT).

Secretaria de Saúde presta contas do primeiro trimestre

2011-05-25T20:15:00.000-03:00

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou audiência pública nesta quarta-feira para que a Secretaria Municipal de Saúde prestasse contas das ações e da execução orçamentária referente ao primeiro trimestre deste ano.

A apresentação foi realizada pelo secretário-adjunto José Maria Orlando. De acordo com ele, o valor total destinado à saúde é de mais de R$ 6 bilhões para 2011, e nos primeiros três meses foram investidos 26% deste montante, o correspondente a mais de R$ 1,5 bilhão. "O nosso orçamento é o terceiro maior do país. Fica atrás apenas do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde", afirmou.

Os recursos já utilizados neste primeiro trimestre foram divididos da seguinte forma, segundo dados do secretário-adjunto: 38% para atenção básica, 33% para assistência hospitalar, 22% para pessoal e 7% para apoio e desenvolvimento.

Em relação a inaugurações, Orlando informou que a Secretaria Municipal de Saúde deu início às atividades de dois Centros de Atenção Psicossocial: um na Capela do Socorro (Zona Sul) e outro na Brasilândia (Zona Norte).

A presidente da Comissão, Juliana Cardoso (PT) questionou o Secretário sobre a reforma do Hospital Waldomiro de Paula. “Há dois anos a instituição precisa de obras de melhorias na parte de psiquiatria. Por que nada foi feito?”, perguntou a vereadora.

O secretário-adjunto Orlando explicou que nada foi feito porque o prédio inteiro será substituído. “O Hospital Waldomiro de Paula está incluído no Programa de Parcerias Público-Privadas que prevê a execução dos projetos de arquitetura e engenharia, financiamento, construção, fornecimento de equipamentos e mobiliários, e pela prestação de serviços não assistenciais: esterilização, lavanderia, limpeza, manutenção predial, entre outros”, disse.

Evento lembra morte de Mércia Nakashima e discute violência

2011-05-24T18:03:00.002-03:00

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizou na noite desta segunda-feira (23/05) um ato público pelo fim da violência contra a mulher, no dia em que o assassinato da advogada Mércia Nakashima completou um ano.

De acordo com o vereador Eliseu Gabriel (PSB), que propôs o evento, acabar com a violência que as mulheres sofrem é um processo de mudança cultural na sociedade. “Temos que criar uma cultura de respeito e educação. E é um trabalho que a Câmara pode ajudar a fazer”. Eliseu disse ainda que já é hora de a população lutar também contra a injustiça e a impunidade. "Todos devem abraçar essa luta em seus cotidianos o quanto antes".

A vereadora Juliana Cardoso (PT), que também participou do ato, parabenizou todas as famílias presentes que brigam por justiça. “Percebemos o quanto ainda falta de políticas públicas direcionadas para as mulheres. Falta aos homens entenderem que as mulheres cada vez mais querem seu espaço, e a conscientização de que as mulheres não são propriedade de alguém. Elas têm sua luta e seus quereres. A violência contra a mulher começa por aí, desrespeitando esse direito das mulheres de querer”.

Durante o evento, dez estudantes da Escola Liceu de Artes apresentaram a peça "Mulheres que Carregam o Mundo", com produção da professora Luciana Uyeda, da Secretaria de Cultura e Turismo de Taboão da Serra.

O ato desta segunda-feira, intitulado "Mércia Nakashima – Uma Luta pelo Fim da Violência Contra a Mulher", contou com a presença da juíza Vanessa Ribeiro Matheus, da Vara Especial de Violência Doméstica; de Luís Daniel Pereira Cintra, representante da Secretária de Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo; de Rodrigo Merli Antunes, promotor de Justiça de Guarulhos; de Gabriela Mansur, promotora de Justiça de Embu Guaçu; da deputada federal Keiko Ota (PSB); e da presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, Rosmary Correia.

Moradores cobram Kassab por promessa de creche

2011-05-05T19:10:00.000-03:00

A luta de mais de 30 anos dos moradores do Jardim Nossa Senhora do Carmo, em Itaquera, pela construção de creche num terreno municipal ganhou mais um capítulo. Na tarde do último sábado, dia 30 de abril, cerca de 150 pessoas participaram de ato público diante do terreno, na Rua Floriano de Toledo. Em frente da área reservada pela própria comunidade para a creche, moradores cobraram da Prefeitura a antiga promessa. A área com cerca de 2 mil m², que tem na parte elevada face voltada para a Avenida Afonso Sampaio de Souza, próxima do Parque do Carmo, serve como depósito de despejo irregular de entulhos.

De acordo com a líder comunitária Dona Maria Pereira Holanda, de 82 anos, a última reunião ocorreu há pouco mais de dois anos, quando o secretário Municipal de Educação [Alexandre Schneider] se comprometeu com a causa, mas até hoje não temos retorno. “Enquanto estiver viva, vou lutar, não vou desistir”, disse. “Essa luta não é para mim, mas para nossos netos e bisnetos. A creche é uma grande necessidade às famílias. Ela vai dar segurança para as mães irem ao trabalho”. Integrante da Pastoral da Criança da Paróquia Nossa Senhora da Paz, Dona Maria é uma das principais lideranças pelas melhorias no bairro.

Convidados para participar do ato, o deputado Estadual Adriano Diogo e a vereadora Juliana Cardoso não pouparam críticas a administração Kassab. “O governo da presidenta Dilma reservou grande volume de recursos para a construção de creches em todo Brasil, mas as prefeituras devem entrar com as áreas. E temos aqui um terreno maravilhoso que se pode construir uma creche e uma EMEI”, disse. “Vamos intensificar a luta. Pintar esse muro com a frase ‘Kassab: Cadê a nossa Creche?’”, sugeriu.

A vereadora Juliana Cardoso relembra a sua participação na luta. “Há dois anos e quatro meses foi minha primeira atividade de agenda como vereadora a reunião com o secretário”, revelou. “Temos 1.550 crianças fora das creches nesse distrito e o prefeito está esperando o que para atender. Uma creche e uma EMEI podem atender de imediato 240 alunos. A creche é um direito educacional das crianças e a Prefeitura não está cumprindo com seu dever”.

Outras mulheres que moram no bairro, muitas das quais com crianças no colo, fizeram uso da palavra. “Existe uma grande demanda por creche no nosso bairro e os governantes deveriam olhar essa questão com mais atenção”, afirmou a ex-coordenadora da Creche do Aricanduva, Holien Ferreira. “Há muitos anos lutamos e conseguimos asfalto, orelhão, linhas de ônibus, posto de saúde e outras benfeitorias, mas a creche ficou para trás. Temos a área e ela corre risco de invasão”, protestou Maria Ignes S. de Faria, com a neta no colo.

“No começo do ano fui até a creche que fica lá na parte alta do bairro e pediram para esperar por vaga. Voltei há pouco tempo e agora a informação é que existe uma fila de 180 crianças. Quer dizer, vou ter de esperar a desistência para meu filho ser atendido. Perdi ofertas de emprego. Na família, só meu marido trabalha”, relatou Patrícia França.

“Uma questão importante é que mesmo quem tem filhos nas creches da região, as mães sofrem com problemas de segurança. Corremos riscos de atropelamento e acidentes ao caminhar a pé com nossas crianças menores.”, comentou Vanessa Santos Martinez. Ela tem três filhos. Dois estão na creche do Aricanduva, distante mais de 2 km de sua casa, e um espera por vaga.

“Mesmo quando conseguem vagas nas creches dos outrso bairros, muitas mães não têm recursos para pagar R$ 130 por mês para a perua de transporte. Por isso, ao receber o convite vim dar meu apoio. Vou colocar meu tijolinho nessa creche. Precisamos todos nos unir. Uma andorinha não faz verão”, argumentou Francisco Macedo.

Palavras endossadas por Edvaldo Stanislau de Carvalho. “Estamos cercando a área por conta própria para evitar despejo de entulhos e evitar invasões. Esse local sempre teve na mira a creche”, disse.

Ao final do ato e após manifestações de religiosos da igreja católica e da igreja evangélica com mensagens de apoio, os participantes formaram um círculo no centro do terreno manifestaram a vontade coletiva de conquistara creche.

Vereadora fala da Subprefeitura de São Mateus e dos casos de Dengue!

2011-05-03T19:22:00.000-03:00

A Vereadora Juliana Cardoso, na sessão plenária da tarde hoje, mostrou votos de acumulos de pneus com acumulos pequenos de águas das chuvas, e o mais assustador e impressionante é ande estão estes pneus, na subprefeitura de São Mateus.

Até o dia 29 de abril, segundo datos apresentados pela Vereadora em plenário, na Cidade de São Paulo, foram detectados 1.199 casos de dengue.

Comissão aprova PL sobre distribuição gratuita de filtro solar

2011-04-25T20:55:00.000-03:00

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da distribuição de filtro solar aos trabalhadores da Prefeitura de São Paulo. A matéria, de número 0178/2010, é de autoria do vereador Gilberto Natalini.

"Os trabalhadores ficam expostos ao sol e isso prejudica a saúde. A utilização do filtro solar é uma forma de proteção, e por isso deve ser distribuído a essas pessoas", explicou o vereador.

Na reunião desta quarta-feira, o colegiado também aprovou parecer favorável ao PR 018/2006, do vereador Ademir da Guia, que prevê a instituição do Prêmio "Prevenção, Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente".

Requerimento

Requerimento da vereadora Sandra Tadeu (DEM) que solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o Ambulatório Alexandre Kalil Yasbec (Ceci) também foi aprovado por unanimidade.

"Vamos convocar os responsáveis para nos explicarem por que faltam medicamentos para pacientes que têm hanseníase. No ano passado, fizemos uma vistoria e parece que as ações foram feitas apenas momentaneamente. Queremos saber o motivo disso", afirmou a presidente da comissão, Juliana Cardoso (PT). "Além desse problema, ficamos sabendo hoje que os pacientes soropositivos estão com dificuldades no atendimento", completou.

Solicitações

Alguns documentos com solicitações e denúncias foram recebidos pela comissão. Um deles é do Conselho Gestor do Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio em relação à complementação de recursos humanos. O colegiado informou que pedirá informações à Secretaria Municipal de Saúde.

A comissão recebeu ainda uma denúncia sobre a precariedade no atendimento das AMAS na região do bairro Itaquera. No entanto, o vereador Milton Ferreira (PPS) foi até o local e constatou que o problema está solucionado.

Já o Movimento SOS Saúde solicitou uma visita ao Pronto-Socorro 21 de Junho, localizado na Freguesia do Ó. A ida dos vereadores ficou marcada para o próximo dia 28, às 9h30.

Por fim, na reunião desta quarta-feira foi decidido que os vereadores Natalini e Noemi Nonato (PSB) integrarão o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool de São Paulo (Comuda).

Vacinação em creches e veterinário em supermercados são temas de audiência

2011-04-14T17:35:00.002-03:00

A vacinação nas creches municipais e a presença de um médico veterinário em todos os supermercados e hipermercados da cidade de São Paulo foram temas debatidos nesta quinta-feira durante audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.

Um dos projetos de lei discutidos, o de número 239/2010, recebeu manifestação contrária por parte do médico Luiz Cláudio Espíndola, da Covisa (Coordenação de Vigilância em Saúde). A matéria determina que todas as creches diretas e conveniadas do município disponibilizem, em suas próprias instalações, vacinas para prevenção de doenças como pneumonia e meningite para crianças de 0 a 6 anos.

Segundo argumentou Espíndola, a capital "possui uma rede de saúde que consegue dar conta de todo o contingente populacional" que necessita de vacinação. "Além disso, a aplicação de vacina requer pessoal habilitado e o armazenamento da mesma demanda armazenamento rigoroso. Portanto, não dá para colocar vacinas nas creches nesse momento", concluiu.

Já o PL 253/2010, de autoria do vereador Jamil Murad, recebeu o apoio de várias entidades ligadas à área da medicina veterinária. Pelo texto, todos os supermercados, hipermercados e casas atacadistas de carne onde haja produção, manipulação ou fracionamento de produtos ou subprodutos de origem animal devem manter em seus quadros um médico veterinário.

De acordo com Tatiana Ferraz e Silva Pelucio, do Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo (CRMV-SP), a grande população não conhece a importância dos veterinários na saúde pública e no controle de doenças. "Somos os únicos profissionais capazes de garantir a sanidade de produtos de origem animal, e em São Paulo não existe esse serviço de inspeção municipal", defendeu.

"Veterinário não é apenas um clínico de animais. Ele conhece toda a cadeia produtiva. Tem conhecimento das doenças transmitidas através dos alimentos e das zoonoses, e sabe o que fazer para que isso não chegue ao consumidor", continuou Sheila Pincinato, também do CRMV-SP.

Já o médico veterinário e professor Ricardo Moreira Calil, do Serviço de Inspeção federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acrescentou que "não adianta haver um controle rigoroso nas indústrias se nos supermercados o produto é fracionado, manipulado e a data de vencimento é alterada". "O consumidor nem sabe disso. Por isso o controle por parte de um médico veterinário seria muito importante", finalizou.

Audiência pública debate eleição do Conselho Tutelar

2011-04-14T17:33:00.002-03:00

As Comissões Extraordinárias de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais e de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizaram audiência pública para debater o caráter deliberativo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a eleição para os Conselhos Tutelares neste ano.

A sessão, realizada nesta quinta-feira, reuniu cerca de 130 pessoas. A discussão girou em torno do número de conselheiros em que cada pessoa pode votar. Nas últimas eleições, por conta do Decreto 48.580, de 2007, cada eleitor podia escolher apenas um representante a uma das cinco vagas do Conselho Tutelar Local. No sistema anterior a esse, era possível indicar até cinco candidatos.

O pleito deste ano será realizado no dia 17 de julho, e para que os eleitores possam voltar a votar em até cinco candidatos, será necessária a publicação de um novo decreto até o próximo sábado.

"Caso o prefeito e os secretários não mudem de ideia, vamos entrar com uma ação no Ministério Público. É preciso garantir que a lei seja cumprida", explicou a vereadora e membro da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos Juliana Cardoso (PT).

Durante a reunião, Juliana falou que enviará ainda hoje uma indicação ao prefeito Gilberto Kassab com a assinatura de todos os vereadores que são favoráveis. “Essa ação é importante porque nós da Câmara estamos cumprindo o nosso papel de interlocutor das entidades sociais”, concluiu Juliana.

Segundo o vereador Alfredo Alves Cavalcante, Alfredinho, (PT), da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, escolher mais candidatos é uma forma democrática. “Quando se vota em até cinco pessoas, o eleitor tem a chance de eleger o conselho inteiro”, disse.

Participantes

A audiência contou com a participação de autoridades e membros de diversas entidades sociais. Entre eles estavam Diego Vale de Medeiros (Defensoria Pública de São Paulo), Luis Fernando Camargo de Barros Vidal (Associação de Juízes para a Democracia), Fernando Antônio dos Santos Júnior (Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente), Lourival Nonato dos Santos (Fórum Municipal da Criança e do Adolescente), Carmen Cecília de Souza Amaral (Coordenação da Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, membro do Colegiado Rede Nossa São Paulo).

Segundo Medeiros, a Defensoria está analisando os documentos. “Somos a favor da democracia participativa e vamos discutir essa situação em reunião no próximo dia 29”, disse.

Para Vidal, o processo para a escolha de cinco conselheiros está sendo bem conduzido e de forma ética. “A causa merece o nosso apoio e esperamos que as autoridades reflitam sobre a situação”, afirmou.

Comissão dos Direitos Humanos discute racismo e homofobia

2011-04-10T11:30:00.000-03:00

As declarações recentes do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), crimes de ódio como racismo e homofobia e a eleição dos Conselhos Tutelares foram os temas que dominaram a reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, realizada nesta quinta-feira, na Câmara de São Paulo.

Antes de iniciar os trabalhos, o vereador e presidente da Comissão, Jamil Murad (PCdoB), pediu um minuto de silêncio e homenagem às vítimas do ataque a uma escola do Rio de Janeiro, que deixou até agora 11 mortos.

O assunto mais polêmico da pauta foi as declarações de Bolsonaro na mídia nos últimos dias, classificadas como racistas e homofóbicas. A comissão propôs enviar uma moção à Câmara dos Deputados repudiando o discurso do político. Todos os membros da Mesa votaram a favor, com exceção do vereador Agnaldo Timóteo (PR).

“A grande mídia é a responsável por fazer com que casos como a Escola Base aconteçam. Por isso não concordo com as coisas criadas por ela. Como nós, negros, podemos exigir algo se não nos respeitamos? Precisamos nos amar e nos apoiar”, disse Timóteo. “Voto contrário a essa moção”, declarou.

O vereador Ítalo Cardoso (PT) também comentou a atitude do deputado federal. “O que ele disse atinge a toda a população, e não apenas a quem vota nele. Precisamos lutar pela conscientização do humanismo”, concluiu Cardoso.

Gangues

O vereador Murad disse que pretende convidar autoridades para debater a questão das gangues identificadas pela Polícia Civil e que são suspeitas de incentivar o racismo e a homofobia na cidade. “Precisamos enfrentar os crimes de ódios que estão acontecendo em São Paulo. Queremos cultivar a política de convivência e tolerância na sociedade. E, também, não podemos deixar que o Bolsonaro diga o que quer e se sinta acima da lei. Se nada for feito, cada vez mais vamos encontrar pessoas fazendo isso e apoiando esses atos”, explicou o presidente da comissão.

Conselhos Tutelares

A realização de uma audiência pública sobre a eleição dos Conselhos Tutelares em parceria com a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude foi aprovada pelos parlamentares e marcada para o próximo dia 14, às 9h, na Câmara Municipal.

Participaram desta reunião os vereadores Jamil Murad (PCdoB) — presidente —, Juliana Cardoso (PT), Agnaldo Timóteo (PR), Juscelino Gadelha (PSDB), Marta Costa (DEM) e Ítalo Cardoso (PT).

Vereadora fala sobre a falta de vaga nas EMEIs

2011-04-06T17:23:00.000-03:00

Em pronunciamento na tarde de ontem, dia 05/04, a Vereadora fala sobre a falta de de vagas na EMEI Escolas Municipais de Educação Infantil, a Vereadora fala sobre a publicação feito pelo Prefeito Kassab a imprensa de que há vagas nas escolas. A Vereadora, ainda destaca os problemas de transportes públicos na Cidade e fala sobre o papel do Vereador eleito pelo povo e de seu papel como órgão fiscalizador.

Subcomissão analisará convênios com 3º setor da saúde

2011-03-31T20:12:00.000-03:00

A subcomissão temporária solicitada pelo vereador Antônio Donato (PT) com o objetivo de analisar e acompanhar a execução dos convênios firmados pela municipalidade com o terceiro setor da saúde foi instalada nesta quinta-feira. A demanda foi aprovada pela Comissão de Finanças e Orçamento em reunião realizada ontem na Câmara Municipal.

Para presidir a subcomissão, foi escolhido o vereador Donato. O cargo de vice-presidente será ocupado por Aníbal de Freitas (PSDB). "Os recursos destinados para as organizações sociais que cuidam da saúde são muito altos e fiscalizados apenas por dois contadores. É necessário ter um controle do que é feito com o dinheiro público, e o poder público precisa fiscalizar isso", afirmou Donato.

Além da escolha do vice, os vereadores marcaram uma reunião com os auditores Mara Regina Fregonezi, Luíza Pereira Lima, João Silvestre dos Santos e Luiz Camargo, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, para a próxima quinta-feira. Eles foram convidados a prestar esclarecimento sobre o dinheiro destinado as organizações sociais.

Durante a instalação da subcomissão, a vereadora e presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Juliana Cardoso (PT), esteve presente para se colocar à disposição do colegiado e auxiliar nos trabalhos.

A subcomissão tem como membros Antônio Donato (PT), Aníbal de Freitas (PSDB), Atílio Francisco (PRB) e Celso Jatene (PTB).

Já a Comissão de Finanças e Orçamento é formada pelos vereadores Antonio Carlos Rodrigues (PR); Anibal de Freitas (PSDB); Ricardo Teixeira (PSDB); Donato (PT); Francisco Chagas (PT); Celso Jatene (PTB); Roberto Tripoli (PV); Atílio Francisco (PRB); e Marco Aurélio Cunha (DEM).

Vereadora cobra dados da Secretaria de Saúde

2011-03-24T21:51:00.000-03:00

A Vereadora Juliana Cardoso (PT) cobrou da Secretaria de Saúde o cumprimento de ofícios enviados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Município ao órgão. Exibindo uma série de ofícios, a parlamentar cobrou do executivo transparência sobre o uso do sistema que indica o número de pessoas na fila de espera da Saúde para fazer exames e consultas de alta complexidade.

Vereadora fala sobre o Prefeito Kassab

2011-03-22T21:56:00.000-03:00

Vereadora Juliana Cardoso discursa sobre a Subprefeitura de Vila Prudente

2011-03-20T12:13:00.000-03:00

São Mateus sofre repressão da PM

2011-03-02T20:54:00.000-03:00

Cerca de 300 pessoas, que participavam no início da tarde desta quarta-feira, dia 2, de manifestação contra as obras inacabadas do prolongamento da Avenida Jacu Pêssego, em São Mateus, foram reprimidas pela Polícia Militar. O protesto contra a Dersa, empresa do governo do Estado, que em convênio com a Prefeitura foi responsável pelas obras, começou na entrada principal do Jardim da Conquista. Para dispersar a manifestação a PM usou spray de pimenta e balas de borracha.

Duas pessoas foram detidas e levadas ao 49º Distrito Policial de São Mateus. Lá, segundo o líder comunitário Hamilton Alves Clemente, foram dispensadas pelo delegado plantonista. “O delegado Fernando foi atencioso e cumpriu a Constituição Federal Brasileira que assegura o direito democrático de manifestação das pessoas. O ato era pacífico”, disse. “A PM danificou os chips dos celulares dos detidos e apagou as imagens fotográficas. O mais incrível que um coronel de nome Meira informou que as obras vão ser retomadas em 15 dias. Como pode? O coronel negocia e fala em nome da Dersa”, acrescentou.

PROBLEMAS SEM FIM

O Jardim da Conquista é um dos sete bairros que margeiam a Avenida Jacu Pêssego. Ela foi prolongada a partir da Avenida Ragueb Choffi até Mauá. Os moradores locais sofrem com as obras incompletas da Avenida, entregue ao tráfego de veículos em outubro do ano passado. Fechada e sem acessos, a nova via tem características de rodovia. Em seus quase sete quilômetros, o cenário é de abandono.

Há três semanas, o defensor público Carlos Weis, da Coordenadoria do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, esteve vistoriando o local. Ele foi acionado pela Comissão de Obras e de Transportes da Assembléia Legislativa. Nos locais vistoriados, os problemas parecem não ter fim.

Faltam alças de acesso, as ruas dos bairros estão bastante esburacadas após receber o trânsito dos pesados caminhões das obras, montanhas de entulhos foram largados, córregos estão sofrendo erosões em suas margens, a iluminação pública é precária e em vários pontos como no Jardim da Conquista ocorrem enchentes em locais antes livres desse problema.

Durante a vistoria, a vereadora Juliana Cardoso declarou que está acontecendo o famoso jogo do empurra-empurra. “Recebemos reclamações dos buracos, entulhos e do abandono e outras que e as levamos à Subprefeitura de São Mateus. Para ela o problema é da DERSA”, conta. “Da Dersa recebemos como resposta que os casos são da Prefeitura. Enquanto isso, a população está sofrendo na pele o descaso da gestão do governo do Estado e do Kassab”.

Vereadora Juliana Cardoso fala sobre a falta de vaga em escolas e creches

2011-02-24T12:15:00.002-03:00

Câmara repudia violência contra vereadores

2011-02-23T08:53:00.001-03:00

Após várias manifestações de repúdio de oradores inscritos, o presidente José Police Neto (PSDB) leu uma nota oficial de solidariedade aos vereadores agredidos durante os incidentes – Antonio Donato, Juliana Cardoso, José Américo e Alfredinho, todos do PT.

A moção da Mesa da Câmara repudia as agressões ocorridas nesse “lamentável e vergonhoso episódio”. O documento será encaminhado aos comandos da Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar, segundo informou o presidente.

Seguiram-se pronunciamentos de solidariedade de todas as lideranças: vereadores Ítalo Cardoso (PT), Abou Anni (PV), Aurélio Miguel (PR), Adilson Amadeu (PTB), Jamil Murad (PC do B), Eliseu Gabriel (PSB), Jooji Hato (PMDB), Claudinho de Sousa (PSDB), Claudio Prado (PDT), Marco Aurélio Cunha (DEM), Cláudio Fonseca (PPS), Roberto Trípoli (PV, líder do governo), além de Antônio Donato (PT), Alfredinho (PT) e Chico Macena (PT).

Ministra Maria do Rosário fala dos desafios da sua pasta

2011-02-20T12:20:00.003-03:00

A ministra Maria do Rosário, secretária dos Direitos Humanos da Presidência da República, compareceu à Câmara Municipal de São Paulo para dialogar com os movimentos da sociedade civil relativos à área.

Maria do Rosário expôs as dificuldades que vem enfrentando no princípio da sua gestão e defendeu um entrosamento da sua pasta com administração municipal para levara bom termo as políticas de enfrentamento à violência.

“Nosso objetivo no governo da presidenta Dilma é estar junto das lutas nosso povo, Porque nós queremos criar no Brasil uma cultura de Direitos Humanos. Cada cidadão ao ver uma violência ocorrendo deve sentir que tem o poder de agir, denunciar. Por isso, os movimentos populares são tão importantes”, assinalou a ministra.

A ministra ainda ressaltou a importância das denúncias contra a violência homofóbica. “Estamos instalando na prática o módulo LGBT do Disque 100.”

“Foi uma iniciativa muito positiva da ministra e também do governo Dilma. Representa o entendimento do governo Dilma que quer é dialogar com sociedade civil. Foi um encontro amplo, e a ministra com muita tranquilidade soube dialogar com todos os setores”, salienta o vereador Ítalo Cardoso (PT).

“[A visita da ministra] Foi um momento importante, porque a gente está sofrendo uma represária em termos de coronéis, Polícia Militar comandando boa parte da cidade de São Paulo. Ter aqui uma ministra é fundamental para que a gente possa discutir a criminalização dos movimentos sociais na cidade”, declara a vereadora Juliana Cardoso (PT).

Estiveram presentes ao encontro a deputada federal Janete Pietá (PT), os deputados estaduais José Cândido (PT), Simão Pedro (PT), Rui Falcão (PT), Adriano Diogo (PT) e Maria Lúcia Prandi (PT), os vereadores Ítalo e Juliana, a ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz, Josephina Bacariça, e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CONDEPE), Ivan Seixas.

Movimento Passe Livre

2011-02-17T20:34:00.001-02:00

Seis jovens se acorrentaram em catracas no prédio da Prefeitura de São Paulo nesta quinta-feira (17) para protestar contra o aumento da tarifa de ônibus na cidade. Outros estudantes também participam da manifestação.

A vereadora Juliana Cardoso foi barrada na entrada pela GCM para não garantir a integridade dos manifestantes contra o aumento da passagem.

Os manifestantes reivindicam uma reunião de negociação com o prefeito Gilberto Kassab. Eles querem a revogação do reajuste e dizem que não deixarão o local até serem atendidos.

Foto: Vereadora Juliana Cardoso

Em seu facebook e via twitter a Vereadora passa mais algumas informações sobre o que estava acontecendo na Prefeitura:

Após ser barrada na prefeitura pela GCM, consegui autorização para entrar. Estou com o Movimento Passe Livre.

Essa é a gestão Kassab, nesse momento a policia militar e a civil está agredindo e jogando bomba nos estudantes. Q vergonha!

Estão querendo acabar c violência 1manifestação pacífica e ordeira.É por isso q n governo Kassab,só tem coronel p PM ficar aos seus serviços

Fui atingida por gás de pimenta,passei mal e tive q ser carregada.É um absurdo,foi uma agressão gratutíta,a manifestação estava pacífica

Meus companheiros de bancada estão aqui e também foram agredidos. Por isso no governo Kassab só tem coronel,esse ataque deixa claro.

Resumo da Ópera: Acho tudo isso o cumulo do absurdo, estudantes terem de se acorrentar nas catracas da Prefeitura, Vereadora sendo atingida por gás de pimenta, eu gostaria de saber, até quando vamos ter de assistir cenas assim! Se nem a presença da Vereadora, eles respeitam o que dira dos estudantes que estão por lá. É Kassab, dor de barriga não dá uma só vez, você precisará do voto da população, desta mesma população que hoje o senhor despresa para se eleger novamente, a não ser que seu cargo tenha se tornado vitalício e eu não esteja sabendo ainda. Lamentável.

Vereadores criticam falta de creches e programa de matrículas

2011-02-09T11:04:00.001-02:00

A falta de vagas nas creches da cidade e as dificuldades que as mães enfrentam na periferia com a questão da matrícula de seus filhos nas escolas foram alguns dos temas abordados na sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (08/02).

Na abertura do Pequeno Expediente, a vereadora Juliana Cardoso (PT) criticou a administração do prefeito Gilberto Kassab que, segundo afirmou, havia prometido zerar as filas das creches, mas na verdade “faltam 120 mil vagas na cidade”. A vereadora disse que o prefeito Kassab e o governador Alkmin estão anunciando a construção de 22 novas creches em São Paulo, número que ela considera insuficiente para suprir o grande déficit existente no setor.

O Prefeito Kassab que governa a cidade mais rica do País, enganou os pais e as crianças que tanto desejam e necessitam ir para creches e pré-escolas. Isso é o que revelam os dados disponíveis no site da Prefeitura. Fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação os números de crianças fora das creches e das pré-escolas são preocupantes.

Para 130 mil alunos até 3 anos matriculados nas creches em toda cidade há uma fila de espera de 125 mil. Na pré-escola não é muito diferente. Para 290 mil crianças até 5 anos matriculadas, são 41 mil aguardando vagas.

O prefeito Kassab e o governador Alckimin anunciaram na última segunda-feira, dia 7, assinatura de convênio para construção de 22 creches que vão criar 4.000 vagas na Capital. Todas estão em fase de licitação. Essa parceira, porém, está longe de aliviar a enorme fila de espera. Para suprir a demanda de vagas seria necessário construir 1.254 creches.

Em pronunciamento realizado na sessão plenária da Câmara Municipal, nesta terça-feira, dia 8, a vereadora Juliana Cardoso abordou o problema. “Zerar as filas nas creches foi uma das promessas de campanha eleitoral do prefeito Kassab. Mas se depender desse convênio o compromisso está longe ser cumprido”, comentou. “O pior é a falta de critérios para a escolha dos locais que vão receber essas novas creches, pois bairros com grandes demandas não terão novas creches”.

Das 31 subprefeituras existentes na cidade, 13 estão sendo contempladas com obras das 22 novas unidades. A Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba vai receber o maior número de novas creches. Foram relacionadas pelo convênio quatro novos equipamentos com total de 400 vagas nesta região, mas para acabar com a fila de 4.994 para 5.904 crianças nas creches seria necessário erguer 49 unidades.

A falta de vagas atinge em diferentes graus todos os 96 distritos. No Itaim Paulista, na zona leste, sem previsão de nova creche, existem 3.300 crianças atendidas e o mesmo número fora das creches.

Em São Mateus, que vai ter apenas uma nova creche com 100 novas vagas, a fila de espera é de 1.500 crianças para as atuais quase 2.000 atendidas, quando é preciso 46 creches para acabar com o déficit neste distrito.

É na zona sul, porém, que se concentram os distritos com os maiores problemas. O Grajaú, que não vai ser contemplado com creche, é o líder geral da demanda. Lá, há 3.800 crianças matriculadas e 6.500 cadastradas esperando por abertura de vaga. Para acabar com essa demanda seria necessário erguer 65 unidades. No Campo Limpo há 2.429 alunos nas creches e 4.351 na espera. No Capão Redondo 2.721 crianças são atendidas, enquanto 4.749 estão fora das creches.

Kassab e seus coronéis

2011-02-06T20:50:00.001-02:00

A colocação de Coronéis à frente das subprefeituras já ocorre há dois anos. Foi uma tentativa de evitar focos de corrupção. Eles não apenas comandam. Há inúmeros nas chefias de gabinete, finanças, obras... É importante deixar claro que não temos nada contra Coronéis, Tenentes, Sargentos... absolutamente nada. Somos contra a inoperância, a incompetência, a falta de envolvimento e dedicação. Se o militar em questão fosse um verdadeiro conhecedor dos bairros, não estaríamos aqui gastando linhas preciosas. Se a presença de militares em Pirituba-Jaraguá fosse resolver pequenos problemas, vários absurdos não estariam expostos todos os dias.

Se você precisa de algo que depende do trabalho da Subprefeitura, tenha paciência. Aprovar um imóvel novo leva no mínimo 6 meses. A mesa da pessoa responsável pelo “carimbo” tem pilhas e pilhas de processos que não andam. Na Avenida Mutinga há situações interessantes. Uma empresa aguarda há meses a liberação para funcionamento de uma loja comercial em prédio novo, enquanto outra já abriu as portas em semanas depois de uma reforma estrutural num imóvel que caía aos pedaços.

Na mesma via não há Coronel que feche as portas de lojas clandestinas de tudo o que se imagina. O que se pede é igualdade de procedimentos, senão podemos imaginar que há formas de fazer determinados processos andarem mais rápidos que outros. Ah... senhores Coronéis... façam um grande trabalho... calem a boca de jornalistas como eu. Estou louco para que isso aconteça. Sentido!

Folha Noroeste - Editorial

Ronald Gimenez

E por falar em Coronéis...Coronel da reserva da PM assume a SUB-VP .

2011-02-06T20:49:00.001-02:00

A tendência do governo Gilberto Kassab de militarizar as subprefeituras da cidade chegou também à Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba. Wilson Pedroso, 37 anos, que estava no comando da unidade desde janeiro de 2009, deixou o posto e foi substituído por Roberto Alves dos Santos, de 46 anos. O novo subprefeito, que já assumiu o gabinete, é tenente-coronel da reserva da Polícia Militar. A exoneração e a nomeação foram publicadas no Diário Oficial do Município de ontem, dia 3 - juntamente com a mudança de outros seis subprefeitos da cidade (Perus, Freguesia/Brasilândia, Butantã, Cidade Ademar, Aricanduva/Vila Formosa/Carrão e Itaquera) e seus respectivos chefes de gabinetes.

Na chefia de gabinete da SUB-VP, um tenente-coronel foi substituído por outro: saiu Carlos Sandes Pimentel e entrou Hamilton Marques Pinto, que deve assumir seu cargo na unidade a partir de hoje.

Prefeitura diz que vai limpar córrego Tiquatira.

2011-01-27T11:39:00.001-02:00

Caio do Valle

do Agora

Um dia após as margens do córrego Tiquatira, na Penha (zona leste), amanhecerem com as árvores, arbustos, grades e escadas cobertas de lixo --resultado do transbordamento no domingo--, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) disse ontem que o riacho vai passar por um "serviço de limpeza bastante expressivo".

De acordo com ele, "nos dias em que for possível", o córrego também será alvo de um serviço de "desassoreamento dentro do limite" para que a sua capacidade de vazão seja aumentada.

Entretanto, Kassab afirmou que as prioridades para os investimentos na área ao longo do ano são os córregos Zavuvus e Ponte Baixa, ambos na zona sul da capital. Desde outubro, quatro pessoas --incluindo duas crianças-- morreram em enxurradas no Zavuvus, chamado pelos moradores de "córrego da morte".

Prefeitura diz que vai limpar córrego Tiquatira. Você acredita?

Vereadora escreve sobre eleição da nova mesa diretora da CMSP

2011-01-27T11:34:00.001-02:00

A eleição da Presidência da Câmara foi conquistada a base de troca de cargos, de secretaria e Subprefeituras.

A casa vai ficar nervosa vamos ter oposição freqüente, espero que a CPI das organizações social da saúde vá para frente.

Gostaria de parabenizar o presidente Antonio Carlos Robrigues pela condução da casa, pois ele respeitou o poder legislativo.

Estou muito decepcionada com o PCdoB que atraiu o PT depois de tudo que fizemos, nos atraiu por Secretaria de Kassab.

O PCdoB manchou sua biografia, não aceitou apoiar o PT para candidatura da Presidência da Mesa da câmara que vergonha, que decepção.

Questionada por um internauta, sobre o termo "atraiu", usado pela Vereadora, ela responde:

Sim seria TRAIU o PT. A tecla no celular é pequena.

Mas a eleição da mesa ganhou sim hoje mas nos próximo 02 anos será que ela se sustenta?

minha posição é contra o kassab, contra este gov. q odeio a população de baixa renda q passa com trator em cima dos pobres

sou contra a saúde que está abandonada, sou contra a falta de creches, sou contra as maldades que este gov. Faz com o povo.

Desculpe, mas é muito triste e incompreensivél ver o PCdoB mudar de lado e virar BASE do Kassab!!! Lamentável...

O PT buscou apoio do PCdoB p lançar um candidato nosso e foi rejeitado pelo seu partido.

Em seguida, a Vereadora postou para o vereador Jamil Murad (PCdoB): "O defunto nem esfriou e a viúva já arrumou um amante, já mudou de lado.Lamentável!!! "

Ao meu entender, a Vereadora estava se referindo a coligação feita entre os partidos para os cargos de Governador (Aloisio Mercadante PT) e onde foram lançados o Vereador Netinho de Paula (PCdoB) ao Senado, que foi derrotado pelos candidatos, Aloysio Nunes (PSDB) e Marta Suplicy (PT).

É isso ai,estou preocupada sim com a politica de SP sou Vereadora desta cidade, sou de esquerda e tenho lado, do POVO.

Postagens feitas via twitter pela Vereadora, em dezembro/2010.

Ônibus da zona leste têm atrasos e baratas

2010-12-29T22:41:00.001-02:00

ALENCAR IZIDORO
DE SÃO PAULO

CRISTINA MORENO DE CASTRO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Os ônibus do Consórcio Leste 4 (CL4), que rodam por 16 bairros da zona leste, são apontados como os campeões de problemas na cidade pelo Ministério Público.

A lista de falhas inclui atrasos, frota velha e condições "inaceitáveis" de limpeza, segundo relatório de fiscalização da prefeitura.

"Só eu já matei cinco baratas aqui", conta a costureira Reginalda Santos, 47, usuária da linha 4120/42.

Já devido aos atrasos e cancelamentos, levantamento da SPTrans feito a pedido da Promotoria mostrou que, entre julho e dezembro de 2009, 210 mil passageiros tiveram problemas para chegar a seu destino.

O consórcio (formado pelas empresas Himalaia e Novo Horizonte) transporta, diariamente, 480 mil passageiros, entre Tatuapé e a Cidade Tiradentes. A receita é de R$ 27 milhões por mês.

Para completar, relatório apontou que, de janeiro a novembro, 19 dos 993 veículos da frota tinham mais de dez anos, o que viola o contrato.

Na cidade, oito consórcios são responsáveis pela circulação de ônibus, cada um atendendo uma região.

"Os problemas de todos os consórcios são bastante semelhantes. Mas o que mais chama a atenção no CL4 é sua absoluta incapacidade de resolver os problemas, mesmo com as constantes multas aplicadas pela SPTrans", diz o promotor Saad Mazloum, que estuda processar o consórcio por danos morais coletivos.

O CL4 diz que já substituiu os ônibus velhos e que atrasos são decorrentes de alterações viárias, que levaram mais caminhões às vias.

Pela demora em fazer a substituição, o consórcio não recebeu um centavo do bônus da prefeitura que subsidia a renovação de frota (só em outubro de 2009, foram distribuídos R$ 2,9 milhões).

Em vez disso, aliás, o consórcio tem tido de arcar com penalidades. Só entre julho e dezembro de 2009, o CL4 foi multado 970 vezes pela SPTrans, que não informa o montante pago ou devido.

Questionada pela reportagem, a SPTrans também não informa por que, após tantas multas, mantém o contrato.

A Promotoria aponta também excesso de ônibus com motor dianteiro, que são ultrapassados e considerados prejudiciais a motoristas e passageiros pela exposição maior ao calor e ao barulho.

Esses veículos são proibidos na frota, mas há exceções quando a geometria das vias dificulta a passagem de ônibus mais modernos -por serem, por exemplo, mais baixos que os outros.

Ainda assim, a frota da CL4 tem ao menos 145 veículos que não se enquadrariam nessas exceções.

Erros médicos: parlamentares pedem esclarecimentos

2010-12-09T12:00:00.002-02:00

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher aprovou nesta quarta-feira (08/12) quatro requerimentos da vereadora Juliana Cardoso (PT) pedindo esclarecimentos quanto aos problemas encontrados em hospitais municipais.

O primeiro pede explicações à Secretaria de Saúde e à direção do Hospital M´Boi Mirim a respeito de procedimentos médicos equivocados em cirurgia de um garoto de dois anos que deveria ser operado de fimose e teve a boca operada. Os outros três documentos fazem referências ao caso da estudante Stephanie dos Santos Teixeira de 12 anos que morreu no Hospital São Luiz Gonzaga após receber vaselina líquida diretamente na veia ao invés de soro fisiológico. A vereadora deseja ouvir o secretário da pasta responsável, a organização da Santa Casa de Misericórdia e a direção do hospital.

“Temos vários problemas na rede municipal de saúde, como os que foram descritos na Comissão. É um absurdo que isto aconteça. Temos também falta de médicos em PSs e nas AMAs. O São Luiz Gonzaga é um exemplo do precários serviço prestado por algumas unidades”, disse o vereador Zelão (PT).

Audiência Pública

Após a reunião ordinária os parlamentares realizaram audiência pública dos seguintes projetos de lei:

PL 139/02, do vereador Paulo Frange (PTB), dispõe sobre a obrigatoriedade dos centros hospitalares da rede pública do município de São Paulo de realizarem o exame de emissões otoacústicas evocadas (eoa) - teste da orelhinha em recém-nascidos.

PL 100/10, do vereador Milton Ferreira (PPS), dispõe sobre a postura pró-ativa do poder público municipal no aperfeiçoamento das campanhas de vacinação contra a gripe - vírus influenza, e dá outras providências.

PL 239/10, do vereador Marcelo Aguiar, dispõe sobre a vacinação das crianças atendidas pelas creches diretas e conveniadas do município de são paulo, e dá outras providências.

PL 317/10, do Executivo, dispõe sobre a exclusão das áreas acrescidas cobertas ou descobertas, de uso privativo e exclusivo, decorrentes da promoção de ações para assegurar as condições de acessibilidade e desenho universal, do cálculo da área útil fixada como limite máximo de metragem de unidade habitacional caracterizada como habitação de interesse social-his, nas condições que especifica.

Frente Parlamentar debate compra do terreno para Unifesp Leste

2010-12-03T10:43:00.000-02:00

Na última quinta-feira, dia 2 de dezembro, a Frente Parlamentar pela Universidade da Zona Leste, sob a Presidência da vereadora Juliana Cardoso (PT), se reuniu na Câmara Municipal para tratar de recursos financeiros previstos na previsão orçamentária de 2011 para a compra do terreno da antiga metalúrgica Gazarra, em Itaquera. Essa área de 186 mil m², na Avenida Jacu Pêssego, foi escolhida pelo movimento para abrigar o campus da universidade.

Em julho deste ano a Prefeitura declarou a área de utilidade pública para fins de desapropriação. “Apesar deste fato, no orçamento do próximo ano enviado à Câmara Municipal, não há recursos financeiros discriminados para aquisição da área. E isso é preocupante”, comentou a vereadora na abertura da reunião.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, Roberto Trípoli, informou que foi aberta uma rubrica no orçamento com valor simbólico de R$ 1 mil para a Universidade Federal da Zona Leste. “Isso não quer dizer que está tudo resolvido. Soubemos que o valor do terreno é de R$ 25 milhões”, disse. “Os vereadores devem manter esse item na votação e pressionar o prefeito Kassab. Ele tem a prerrogativa de remanejar 15% do orçamento de R$ 36 bilhões”.

O movimento pela implantação de ensino publico de nível superior na Zona Leste nasceu nos anos 80, mas tomou corpo há dois anos com a coordenação do religioso Antônio Luiz Marchioni, o Padre Ticão da Paróquia de São Francisco de Assis, de Ermelino Matarazzo. “Com a universidade e o Estádio do Corinthians, a Zona leste vai deixar de ser dormitório e se transformar numa região digna e menos sofrida”, afirmou Luiz França, um dos lideres do movimento. “O governo federal e a Prefeitura, independente de partidos mostraram interesse pela questão. Agora, precisamos definir cursos com cara da comunidade e não os que implantaram na USP Leste”.

PARA MEC FATO CONSUMADO

O representante da reitoria da Unifesp, Carlos Francisco Santos Júnior, conhecido como Cazuza, também garantiu que o campus da universidade federal é um fato consumado. “A Unifesp aprovou o terreno da Gazarra e agora vamos construir um plano pedagógico dos cursos de graduação, ouvindo os empresários e a comunidade local”, revelou. Palavras endossadas pelo representante do Ministério da Educação (MEC), João Nelson. “O MEC já tomou a decisão de trazer o campus para Itaquera e aguarda o pronunciamento da Prefeitura, parceira da iniciativa, para começar o processo de implantação da universidade”, informou.

Em seu pronunciamento o deputado Estadual Adriano Diogo alertou para o fato da administração municipal não ter colocado rubrica para a universidade. “Vejam que dos 36 bilhões do orçamento, não colocaram um simples item para compra que é de R$ 25 ou R$ 35 milhões”, disse. “E a Secretaria de Negócios Jurídicos nem começou a conversar com os representantes da massa falida da Gazarra”.

Também fizeram uso da palavra defendendo a universidade na Zona Leste os ex-vereadores Odilon Guedes, Beto Custódio e Ana Maria Martins, além dos atuais vereadores Zelão, Senival Moura, Alfredinho e Jamil Murad.

Próxima Audiência

A audiência teve a participação de 150 pessoas, da Comissão de Luta do Movimento, de representantes de entidades como Movimento Nossa Itaquera e do Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste, além de alunos dos cursos profissionalizantes do Instituto Daniel Comboni, do Sapopemba.

A próxima reunião pública do movimento está agendada para o dia 8 de dezembro (quarta-feira), às 19h30, na Catedral de São Miguel, na Praça do Forro.

Projetos Apresentados em Outubro e Novembro de 2010

2010-12-02T11:46:00.000-02:00

A Vereadora Juliana Cardoso, apresentou 3 projetos no período de outubro e novembro de 2010, sendo estes:

PROJETO DE LEI 01-0488/2010 da Vereadora Juliana Cardoso (PT)

Altera a Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004, no tocante à mudança de Zoneamento do perímetro compreendido pela Rua Stela Marina, localizada no Bairro Brooklin Novo, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 01-0489/2010 da Vereadora Juliana Cardoso (PT)

Denomina Rua Dalva dos Santos Santana o logradouro público com início na Rua Dos Vorás, Jardim Cardoso Franco, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0084/2010 da Vereadora Juliana Cardoso (PT) e do Vereador Ítalo Cardoso (PT)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano a Eduardo Leite (Bacuri), “in memoriam

Comissão de Educação discute Pró-Jovem Municipal

2010-11-25T21:04:00.005-02:00

A vereadora Juliana Cardoso (PT) apresentou o PL 348/09 que institui o Projeto Educacional Jovem Trabalhador, programa discutido nesta quarta-feira (24/11) em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

“O Pró-Jovem é um programa interessante para preparar o jovem para o primeiro emprego. É sempre alegada a falta de experiência. O projeto da vereadora é permitir que se ampliem os espaços e o Pró-Jovem vá até as comunidades carentes. [Porque] O jovem da periferia tem dificuldade de locomoção”, assinala o vereador Alfredinho (PT).

Foi realizada audiência pública dos seguintes projetos também:

PL 1424/1995, do vereador Wadih Mutran (PP)

PL 377/10, do vereador Floriano Pesaro (PSDB)

PL 273/10, do vereador Floriano Pesaro

Na reunião ordinária, em seguida, a Comissão rejeitou parecer favorável do vereador Jooji Hato (PMDB) ao PL 852/07, do ex-vereador Beto Custódio (PT), que prevê a inclusão de língua estrangeira moderna na grade curricular das séries iniciais das escolas municipais de ensino fundamental (EMEFs).

Os parlamentares aprovaram, ainda, requerimento de Alfredinho que solicita da Secretaria Municipal de Educação informações sobre a manutenção das crianças nos minigrupos das creches.

“As crianças só podem ficar nas creches até três anos e oito meses. Quando começar o ano letivo do ano que vem, isso poderá trazer muitas dúvidas à população. Pode até haver mais vagas nas creches, mas quantas novas vagas serão abertas na escola infantil. Como será feita a distribuição? Muitas mães não sabem se o filho vai continuar na creche ou vai pra escola infantil”, explica Alfredinho.

Participaram da reunião ordinária os vereadores Claudinho (PSDB), presidente; Marco Aurélio Cunha (DEM), vice; Jooji Hato; Alfredinho; e Netinho de Paula (PCdoB), novo integrante da Comissão, sucedendo à vaga do vereador Celso Jatene (PTB), agora membro da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.

Secretaria de Saúde presta contas do terceiro trimestre

2010-11-24T21:01:00.001-02:00

O secretário adjunto de Saúde do Município José Maria Orlando apresentou, nesta quarta-feira (24/11), aos vereadores a prestação de contas de sua pasta referentes ao terceiro trimestre de 2010. Mas o destaque ficou para a iniciativa da Prefeitura em realizar Parceria Público Privada (PPP) para a construção de hospitais públicos e unidades de tratamento na capital. De acordo com Orlando, a saúde municipal será “revolucionada.”

“Ao invés de se construir unidades hospitalares a cada um ou dois anos, a cidade verá 12 novas instalações de uma só vez”, disse. As parceiras preveem a construção de três unidades (Parelheiros, Brasilândia e Capela do Socorro), reforma de outras três (Artur Ribeiro de Saboya, Ignácio Proença e Ermelino Matarazzo) e ainda seis substituições em locais maiores, aumentando assim o atendimento. Também está previsto a instalação de quatro centros de diagnósticos de imagens modernos, distribuídos regularmente. De acordo com ele esta é a terceira PPP do País e a maior da história.

“É um projeto audacioso e em dois anos a assistência hospitalar em São Paulo deve mudar sensivelmente. Essa atitude dará um impacto definitivo no atendimento da cidade”, explicou Orlando. No site da prefeitura iniciou-se um período de consulta pública, com os projetos, as plantas e as características das obras. No local a população pode deixar suas sugestões e fazer críticas. Depois, no dia 3 de dezembro, haverá uma audiência pública para debater as propostas, ainda sem local definido. Serão 980 novos leitos e 25 centros cirúrgicos. O valor estimado está em R$ 6 bilhões.

Durante a audiência pública o representante do Executivo foi indagado pela sociedade civil e pelos parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara. A vereadora Juliana Cardoso (PT) questionou sobre os problemas de atendimento enfrentados pelos munícipes no Hospital Tatuapé e Campo Limpo.

“O Executivo está atento ao problema destas unidades, que também devem ser modernizadas. Entretanto, não entram na proposta desta primeira PPP”, comentou Orlando.

Prestação de contas

O subsecretário apresentou os investimentos realizados de julho a setembro em São Paulo. No período, foram inauguradas três novas unidades de saúde: AMA Vila Sílvia, Caps (Centro de Apoio Psicossocial) Sacomã e um local para atendimento a dependentes químicos em Heliópolis.

Orlando ressaltou que foram executados até o dia 30 de setembro 73,6% do Orçamento previsto para o ano. Foram R$ 5,4 bilhões investidos, sendo 71% recursos municipais. O público presente criticou o salário recebido pelos funcionários das autarquias hospitalares e pediram maior repasse do governo federal em virtude do grande número de atendimentos realizados em pacientes de outras cidades.

Vereadora Juliana questiona secretário de Saúde

2010-11-22T16:13:00.001-02:00

O Programa AMA Sorriso de Saúde Bucal, que prevê a entrega de 50 unidades até 2012, mas suspenso após repasse inicial de verba, a falta de controle interno da Secretaria Municipal de Saúde com a prestação de contas das Organizações Sociais (OSs) apontada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e as denúncias de propinas pagas a servidores por empresas de alimentação, conforme matéria publicada no jornal Agora, foram os principais questionamentos da vereadora Juliana Cardoso ao secretário Januário Montone durante a audiência pública do orçamento da pasta para 2011, realizada nesta quarta-feira, dia 17. Cerca de 300 pessoas participaram da audiência, lotando o principal plenário da Câmara Municipal.

Com relação à AMA Sorriso, Montone disse que o contrato de gestão foi suspenso e que há um impasse jurídico com a IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), organização social do ex-secretario adjunto, Ailton de Lima Ribeiro. “De fato houve um repasse inicial utilizado somente para reforma de quatro locais e compras de equipamentos. De qualquer forma, vão para o patrimônio da municipalidade. Nenhum outro repasse foi feito até se resolver o impasse”, comentou o secretário. “A Agenda 2012 ainda está valendo, mas temos de resolver a pendência judicial”.

No Serviço de Execução Orçamentária (SEO), porém, a versão do secretário de que os repasses ao IABAS em 2009 se concentraram em reformas e compras de equipamentos não têm sustentação. O valor total repassado à IABAS foi de R$ 2.181.396,96, sendo R$ 682.725,24 para aquisições de equipamentos e R$ 597.029,50 para reformas. O valor restante de R$ 901.641,62 foi direcionado para custeio do programa.

O montante de R$ 1,7 bilhões previsto de repasse às organizações sociais (convênios e contratos de gestão) foi um dos principais temas da audiência e de preocupações dos vereadores e do público. Sobre a falta de controle interno da secretaria com a prestação de contas das OSs, Montone admitiu deficiências, mas negou a constatação de irregularidades. “Os debates com o TCM são de ordem técnica”, afirmou. “Estamos testando um novo método de prestação de contas das OSs que será lançado na web e no Portal da Transparência da Prefeitura a partir de janeiro e será on line”.

Quanto às suspeitas de propinas pagas por empresas de alimentação, o secretário disse que a pasta está colaborando com as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal. “Existe suspeita de formação de cartel nessa área e estamos colaborando para esclarecer os fatos”, revelou.

SUCATEAMENTO DA REDE

O secretario informou que o orçamento para 2011 teve variação de 12,5% totalizando R$ 6.127.241.460,00. Além disso, apresentou alguns desafios da pasta como a construção de três novos hospitais (Brasilândia, Parelheiros e Capela do Socorro) através das Parcerias Público-Privada (PPPs), a integração dos serviços municipais com os do governo do Estado de São Paulo, além da implantação dos prontuários eletrônicos nos cartões do SUS (Sistema Único de Saúde).

Em suas intervenções, o público presente à audiência lembrou de diversos compromissos de campanha do prefeito Kassab, principalmente em relação à construção de mais Unidades Básicas de Saúde (UBS) em bairros da periferia, enquanto representantes de entidades sindicais dos servidores reclamaram das precárias condições de trabalho e do congelamento dos salários. Os diretores dos sindicatos denunciaram o sucateamento da rede municipal e a péssima qualidade dos serviços prestados à população, além de pressão exercidos pelos dirigentes das organizações sociais sobre funcionários de carreira. (Fotos: Marcelo Ximenes/CMSP)

Nota de Repúdio contra o Prefeito Kassab e sua forma de lidar com questões de habitação

2010-11-22T14:41:00.002-02:00

Partido dos Trabalhadores manifesta seu repúdio e indignação pela forma arbitrária e autoritária que o governo do DEM, na figura do Prefeito Gilberto Kassab, tratou como caso de polícia, na data de hoje, o movimento de moradia que luta por uma política habitacional na cidade de São Paulo, determinando uso de força policial para acabar com uma manifestação pacífica que continha em sua maioria famílias com mulheres e crianças, provocando ferimentos e efetuando prisões.

A questão habitacional de São Paulo não será resolvida à base de cassetetes e bombas de gás lacrimogêneo, mas sim, através de diálogo e formulação de políticas públicas voltadas para a resolução do déficit habitacional.

São Paulo, 22 de novembro de 2010.

Partido dos Trabalhadores

Diretório Municipal de São Paulo

Mudanças no Blog

2010-11-21T23:05:00.001-02:00

Olá Companheiros,

Desculpem minha ausência, mas não abandonei o blog nem a Vereadora rsrsrsrs Por motivos de trabalhos diversos, me ausentei do blog, deixando de fazer algumas atualizações, mas, me comprometo com todos os leitores e seguidores que até o dia 27/11/10, este blog estara de cara nova, então, aguardem as novidades!

Grata pela atenção e compreensão,

Att.,

Danezy.

Legibilidade das receitas médicas preocupa vereadora Noemi Nonato

2010-11-18T21:13:00.002-02:00

Nesta quarta-feira (17/11), a Comissão de Saúde aprovou o parecer favorável ao PL 344/10, da vereadora Noemi Nonato (PSB), que dispõe sobre o preenchimento de receituários médicos no âmbito do município.

“Percebo uma grande dificuldade em entender a prescrição médica, algumas palavras são ilegíveis. O projeto propõe que o médico escreva de forma detalhada e direta. Às vezes o próprio farmacêutico não consegue entender o que está escrito. Fica mais fácil para todo mundo”, explicou a vereadora Noemi Nonato.

Os seguintes projetos de lei também receberam tiveram o parecer favorável aprovado:

PL 99/2010, de autoria do vereador Alfredinho (PT), estabelece diretrizes para o implemento de política municipal de incentivo a doação de sangue, quando da inscrição em concurso publico municipal, oferecendo taxa de inscrição diferenciada.

PL 674/2008 de autoria do ex-vereador Carlos Neder, dispõe sobre a organização de conselhos gestores nas unidades do Sistema Único de Saúde.

PL 740/2009 de autoria do vereador José Américo (PT) institui no Calendário Oficial do Município de São Paulo, a "Semana da Cultura de Paz".

A Comissão de Saúde é presidida pelo vereador Zelão e constituída pelos vereadores Sandra Tadeu (DEM); Jamil Murad (PC do B); Natalini (PSDB); Juliana Cardoso (PT); Noemi Nonato (PSB) e Milton Ferreira (PPS).

Pronunciamento Plenário

2010-11-17T21:12:00.002-02:00

Juliana Cardoso (PT) considerou suspeitos contratos da empresa SP Alimentação com a Secretaria Municipal de Saúde para fornecer alimentos aos hospitais e se disse insatisfeita com esclarecimentos prestados pela pasta sobre as denúncias.

Pronunciamento na 188ª Sessão

2010-10-20T16:29:00.015-02:00

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, público que nos assiste pela TV Câmara São Paulo, ontem o nobre

Vereador Floriano Pesaro se referiu às questões do petróleo, do pré-sal e da privatização, dizendo que o PT estava privatizando. Neste período eleitoral, preparei uma série de slides para esclarecer a população que não sabe o significado do pré-sal e o recurso que está para vir ao povo brasileiro e que na gestão de Fernando Henrique Cardoso foi privatizado. Trouxe o material, hoje, aqui.

- A Sra. Juliana Cardoso passa a referir-se às imagens na tela de projeção. Na gestão de Fernando Henrique Cardoso foram feitos 26 blocos exploratórios. Vinte foram privatizados para empresas multinacionais, apenas seis ficaram com a Petrobras. Na imagem, o telespectador poderá visualizar quais foram os blocos e o que da Petrobras ficou para o povo brasileiro. Foram seis, e mais um para a Esso.

Próximo slide. Na Constituição Brasileira de 1988, o artigo 177 falava sobre o monopólio da União. Dizia que "o monopólio previsto neste artigo inclui os riscos e resultados decorrentes das atividades nele mencionadas, sendo vedado à União ceder ou conceder qualquer tipo de participação, em espécie ou em valor, na exploração de jazidas de petróleo e de gás natural, ressalvado o disposto no artigo 20, § 1º".

Em 1997, durante a gestão de Fernando Henrique e de Serra, tal lei foi mudada,

ficando assim: "Em caso de êxito, produzir petróleo ou gás natural em determinado bloco,

conferindo-lhe a propriedade desses bens após extraídos". Quer dizer, os primeiros slides que passei mostraram os blocos privatizados para as multinacionais. E o Sr. Fernando Henrique Cardoso, com a Lei 9478/97, Lei do Petróleo, concedeu essa privatização.

O que está em jogo hoje? Os blocos em verde são os das multinacionais e aquela área em azul é referente ao pré-sal. Hoje, querem ganhar as eleições para ter aquela área em azul automaticamente reservada para as empresas multinacionais. Essa é a verdade da privatização.

Gostaria também de falar sobre um evento da Secretaria da Saúde ocorrido no Anhembi, no dia 19 de outubro, para discutir as experiências de saúde que tiveram êxito na Cidade de São Paulo.

O representante da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, surpreendentemente colocou que só na região de Vila Maria e Vila Guilherme faltam 64 médicos, com filas para algumas especialidades. Por exemplo, a dermatologia tem uma fila de 2.442 pessoas esperando atendimento. Isso é para ver como está a situação da Saúde na Cidade de São Paulo.

Obrigada.

Trânsito é o grande culpado pela má qualidade do ar em São Paulo

2010-10-13T20:23:00.002-03:00

O vilão é a poluição veicular”. Essa foi a resposta do engenheiro da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) ao ser indagado pelo vereador Zelão (PT) sobre qual elemento causa o maior dano à qualidade do ar da cidade. O debate a respeito dos efeitos da poluição na vida dos munícipes foi realizado nesta quarta-feira (13/10) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.

Vanderlei Borsari, gerente da divisão de transporte sustentável e emissões veiculares da Cetesb, informou que existe um plano de controle da poluição veicular, que fiscaliza o grau de emissão de poluentes pelos carros movidos a diesel. “Quem é flagrado em tráfego com carro que emite fumaça acima do limite é penalizado com multa na capital”, ressalta Borsari.

De acordo com ele a inspeção veicular deve trazer grande avanço a questão ambiental e à saúde das pessoas, entretanto, ainda não há nenhum dado divulgado a respeito, pois a obrigatoriedade só passou a valer para todos os veículos este ano.

Para a saúde, os danos do enxofre, liberados pelo Diesel, são um dos fatores mais graves. Hoje, a maior parte dos veículos circula com 500 partes por milhão (ppm) de enxofre o que causa grandes problemas. Porém, em 2014, o acordo com a secretaria de abastecimento da Petrobras é reduzir para 10 ppm por enxofre, o que melhoria substancialmente a qualidade da fumaça liberada por estes veículos.

Os “vilões” apontados por Borsari são o monóxido de carbono (CO) e o hidrocarboneto (HC), liberados pelos automóveis e o oxído de nitrogênio (NO), liberado pelos caminhões e carros movidos a diesel. O ozônio também foi relatado entre os gases que prejudicam a atmosfera.

Motos

O vereador Natalini (PSDB), no entanto, lembrou que as motos necessitam ter um controle em sua emissão, já que chegam a poluir até três vezes mais que um carro. Borsari disse que o assunto já vem sendo debatido com associação dos fabricantes de motocicletas para melhorias no motor, instalação de catalizadores com o intuito de melhorar a qualidade do ar.

Participaram da reunião os vereadores Milton Ferreira (PPS), Juliana Cardoso (PT), Jamil Murad (PCdoB), Natalini (PSDB) e Zelão (PT), presidente.

Vereadora fala sobre acusações de José Serra

2010-09-02T16:46:00.003-03:00

A Vereadora Juliana Cardoso (PT), comentou sobre as acusações feitas pelo candidato a Presidência da República José Serra (PSDB), contra a candidata Dilma Rousseff (PT), sobre quebra de sigilo do imposto de renda da filha do candidato Veronica Serra.

A Vereadora, disse que o candidato Serra esta fazendo campanha de baixo nível, acusando a candidata sem provas e pediu para que ele mostrasse os projetos que pretende fazer para a País se for eleito, ainda mencionou que Serra e Kassab, não deixam os projetos elaborados pelo Governo Federal ser feito em São Paulo e também, lembrou da época da ditatura e mostrou material elaborado por ela e pelo Deputado Estadual e candidato a reeleição Adriano Diogo.

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Aproveitando o assunto...

O Secretário Geral do PT, José Eduardo Cardozo, em entrevista fala sobre as acusações de Serra:

PT repudia 'tapetão' de Serra e anuncia novas ações judiciais contra tucano

A direção nacional do PT anunciou novas ações judiciais contra o candidato tucano José Serra, em resposta às acusações feitas ao partido e à campanha de Dilma Rousseff com relação aos episódios de quebra de sigilo na Receita Federal.

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (2), o secretário-geral José Eduardo Cardozo afirmou que o PT repudia com veemência a tentativa de Serra e do PSDB de "imputar ao PT a responsabilidade sobre a quebra de sigilo de quem quer que seja".

Cardozo acusou o tucano de tentar reverter o atual quadro eleitoral favorável à candidata petista e de querer "ganhar a eleição no tapetão", quando a disputa deveria ocorrer no campo do debate de idéias.

O secretário anunciou as três novas medidas judiciais que serão tomadas de imediato pelo PT: A primeira será uma representação criminal contra Serra no Tribunal Superior Eleitoral baseada no art. 323 do Código Eleitoral, que tipifica como crime a imputação de ação criminosa a quem, sabidamente, não a cometeu. O partido também moverá contra o tucano mais uma ação criminal por calúnia, difamação e injúria que será impetrada no Ministério Público Federal. A outra representação criminal será movida contra o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, na Procuradoria Geral da República, pelo conjunto de declarações e acusações que ele fez ao PT e à campanha de Dilma Rousseff.

Fonte: PT Nacional.

Emendas da vereadora Juliana Cardoso possibilitam obras em São Miguel

2010-09-01T17:17:00.002-03:00

Duas emendas orçamentárias apresentadas pela vereadora Juliana Cardoso e aprovadas pela Câmara Municipal em 2009 começaram a mudar o sofrido cenário da Vila Progresso, em São Miguel Paulista, beneficiando os moradores locais.

A primeira emenda no valor de R$ 30 mil possibilitou a colocação no fim do ano passado de guias e sarjetas ao longo da Rua Chá dos Jesuítas, que ainda é de terra batida. A obra já foi executada e representa a primeira etapa para a via pública receber pavimentação, uma antiga reivindicação da população do bairro.

A Vereadora Juliana Cardoso informou que para a rua ser pavimentada a Subprefeitura de São Miguel Paulista alega que é necessário realizar obras de drenagem com a construção de galerias da águas pluviais. “Por isso, encaminhamos outra emenda no valor de R$ 200 mil para execução desses serviços de drenagem. Com relação ao passeio público, pelo menos no trecho da comunidade Santo Antonio a proposta é torná-la calçada com área verde, que deve ser discutida e aprovada pelos próprios moradores” comenta a Vereadora.

De acordo com o professor Valter de Almeida Costa, morador do bairro, o encaminhamento agora para ter asfalto é cobrar da Secretaria de Infraestrutura (Siurb) a realização das obras das galerias. “Estamos agendando reunião com representantes da comunidade e técnicos da Prefeitura, além da presença da vereadora Juliana Cardoso, para tirar mais esse obstáculo”, relata.

Área de esporte e lazer

Uma outra antiga reivindicação da comunidade de Vila Progresso também começou a transformar um terreno que servia de depósito de lixo e entulho, situado no fim da Rua Albertina de Medeiros, às margens do Córrego Itaquera Mirim, em área de esportes e lazer.

Fruto também de emenda orçamentária apresentada pela vereadora Juliana Cardoso, está em construção uma quadra de esportes cercada com alambrado.

“A expectativa é grande, principalmente das crianças que não têm opções para a prática de esporte e lazer no bairro”, relatam os lideres comunitários locais Sidnei da Silva Santos e Joselita Aparecida Nascimento. “Esperamos que as outras benfeitorias também sejam construídas”.

Nessa emenda de R$ 220 mil também estão previstas outras melhorias como espaço dotado de equipamentos para exercícios, pista de caminhada e playground.

Pronunciamento Plenário

2010-08-18T14:26:00.001-03:00

A Vereadora Juliana Cardoso (PT), criticou ontem no plenário, a falta de vagas em creche na cidade. “Faltam 14 mil vagas em São Paulo”, disse ela. Segundo Juliana, o Ministério da Educação disponibiliza recursos para a construção de creches, mas a Prefeitura não aceita.

ITAQUERA ganha praça em local abandonado

2010-08-02T11:51:00.000-03:00

A implantação da Praça José Félix Lisboa, que fica na lateral da Rua Major Vitorino de Souza, é uma conquista da comunidade da Vila Santa Terezinha, em Itaquera. A transformação da antiga área de descarte de entulhos em praça atende a uma antiga reivindicação dos moradores e foi possível graças a uma emenda orçamentária

indicada pela vereadora Juliana Cardoso. Para ler mais, clique aqui!

TRE retira a cassação da Vereadora Juliana

2010-07-30T15:54:00.001-03:00

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo retirou, ontem, a cassação do mandato e a inelegibilidade da vereadora Juliana Cardoso (PT). Por votação unânime, a Corte concluiu pela decadência da representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, reformando a sentença de primeiro grau.

O juiz relator, Jeferson Moreira de Carvalho, votou de acordo com a tese de que o prazo para propor a ação se encerra 15 dias após a diplomação dos eleitos (decadência), e a falta de provas no processo para que as doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) sejam consideradas irregulares. Segundo o julgamento, as representações foram extintas com resolução de mérito.

Desde outubro do ano passado, o juiz da 1ª Zona Eleitoral cassou 24 membros do legislativo paulistano e declarou-os inelegíveis por três anos. Todas representações foram propostas pelo Ministério Público. Em todos os casos, ao revisar as prestações de contas desses vereadores para a campanha de 2008, o magistrado entendeu que houve captação ilícita de recursos no recebimento de doações da AIB. Essas 24 sentenças foram reformadas pelo TRE. Cabe recurso ao TSE.

Publicado no site do TRE/SP em 30/07/2010

AMAs “de lata” preocupam Comissão de Saúde

2010-07-01T13:33:00.003-03:00

O uso de estruturas metálicas pela Prefeitura de São Paulo para construir unidades de Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) está preocupando os vereadores da Comissão de Saúde. Este foi o tema da reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (30/06).

Ao todo são quatro unidades na cidade. Na última quinta-feira (24/06) a Comissão fez uma visita à AMA/UBS Jardim Popular, em Emerlino Matarazzo, na Zona Leste. “Descobrimos que está funcionando sem laudo da Vigilância Sanitária”, disse a vereadora Juliana Cardoso (PT). Diante deste fato, Juliana elaborou um requerimento pedindo esclarecimentos à Secretaria da Saúde.

A vereadora Sandra Tadeu (DEM) questionou qual é o custo desse tipo de construção. “ Precisamos saber se compensa, se não é mais interessante construir as AMAs de alvenaria”, disse ela.

A Comissão também aprovou três projetos de lei: PL 289/00 de autoria do vereador Wadih Mutran (PP); PL632/09, da vereadora Noemi Nonato(PSB); e PL 668/09 da vereadora Edir Sales (DEM).

Audiência Pública

A Comissão realizou audiências públicas dos seguintes projetos de lei:

PL 388/09 e 390/09 de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB)

PL 340/09 de autoria do vereador Marcelo Aguiar (PSC)

PL 39/10 autoria do vereador Aurélio Miguel (PR)

PL 612/09 autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB)

PL268/10 de autoria da Comissão de Saúde

Participaram das atividades os vereadores Gilberto Natalini (PSDB); Sandra Tadeu ; Zelão, Juliana Cardoso e Milton Ferreira (PPS).

Pronunciamento do Pequeno Expediente e AMA de Lata

2010-06-30T14:10:00.001-03:00

Juliana Cardoso (PT) criticou a unidade de lata da Assistência Médica Ambulatorial (AMA), do Jardim Popular “Não é possível que o orçamento da Secretaria não permita a construção de uma unidade de alvenaria.”

Saiu na Mídia ...

Zona leste de SP tem unidade de saúde "de lata"

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual
Publicado em 24/06/2010, 15:51

Relatório do Tribunal de Contas do Município aponta irregularidades estruturais e de administração em unidade de Assistência Médica Ambulatorial (Ama) construída com painéis metálicos. Paciente chama local de "lata de sardinha".

São Paulo – Terceirizações na área médica e a forma de construção da Assistência Médica Ambulatorial (Ama) do Jardim Popular chamaram atenção da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, durante vistoria de unidade, na manhã desta quinta-feira (24). Trata-se de uma das unidades construídas com estruturas metálicas na cidade.

Apelidadas de "Ama de lata", há pelo menos outras três nessas condições. Um relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) alertou para irregularidades no funcionamento da Ama Jardim Popular, na zona leste da capital paulista. Foram analisados dados até agosto de 2009.

De acordo com o TCM, o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci), organização social de saúde (OSS) responsável pela gestão da Ama, transferiu vários serviços para outras empresas, inclusive a contratação de médicos e dos serviços de raio-X. Segurança e limpeza também são terceirizadas.

O TCM relatou ainda falhas no projeto estrutural da Ama, como falta de ventilação adequada, porta de atendimento emergencial inadequada para a passagem de maca, acúmulo de mato e entulho entre a unidade e o terreno e falta de isolamento das salas de raio-X.

A saúde foi "quarteirizada", na visão da Vereadora Juliana Cardoso (PT). "Contratam médicos, pessoas jurídicas que se associam a uma cooperativa, para prestar serviço para o Seconci, que presta serviço para a secretaria", lista. "Isso é 'quarteirizar' a saúde. Tudo isso é falta de planejamento, falta de organização que coloca em risco a saúde e os recursos públicos", critica Juliana.

O vereador Jamil Murad (PC do B) contestou a informação do Seconci de que os médicos preferem trabalhar por meio de cooperativas. "Em 12 anos à frente do sindicato dos médicos, sempre combatemos as falsas cooperativas", informa o parlamentar, que é médico de formação.

Segundo a coordenadora de Saúde da região Leste, Sonia Antonine Barbosa, todos os problemas apontados pela TCM estão sanados. Entretanto, o equipamento de saúde funciona apenas com laudo radiométrico, sem autorização da Vigilância Sanitária.

Para Juliana Cardoso faltam informações sobre o funcionamento do local, o que demonstraria falta de transparência na gestão das unidades de saúde. "Ninguém sabe nada, ninguém responde nada. A transparência não existe", critica.

Lata

Os vereadores chamaram o equipamento de saúde de "Ama de lata", o que desagradou o representante da prefeitura. Ele rebateu alegando que "não é lata", mas "estruturas metálicas". Independentemente da denominação do material empregado, o tipo de construção da Ama também é motivo de contestação de vereadores e usuários.

Maria de Lourdes Belani, usuária e participante do conselho gestor da Ama classificou a estrutura de "lata de sardinha". "O atendimento acontece porque os funcionários se dedicam, mas esse lugar não presta", dispara.

Ela conta que, em 2008, o projeto da Ama previa uma construção de alvenaria com mais de um andar, devido ao tipo de terreno. A prefeitura decidiu, depois, correr com o projeto e montou uma espécie de contêiner. "Isso dura alguns anos, alvenaria é para sempre. É dinheiro jogado fora. Eu estou preocupada onde está indo meu dinheiro", afirma.

A prefeitura justifica que as características do terreno impediram a construção de alvenaria, por isso optou pelas estruturas metálicas, que seriam comuns na indústria naval. "As estruturas metálicas são difundidas na indústria naval, tem tecnologia, não é lata", ponderou Ivan Caceres, assessor parlamentar da Secretaria Municipal de Saúde.

Acompanhando os vereadores pela unidade médica, Maria de Lourdes argumenta que as placas impedem a limpeza adequada das salas. "Não pode lavar esse lugar", indica. "É difícil manter a limpeza desse jeito", alerta.

Projeto proíbe cobrança de cheque caução para atendimento em hospitais particulares

2010-06-24T11:20:00.002-03:00

Nesta quarta-feira (23/06), a Comissão de Saúde aprovou o parecer favorável ao PL 248/09 de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) que dispõe sobre a proibição da cobrança de cheque caução, por meio de depósito, nota promissória ou qualquer outro título de crédito, no ato ou anteriormente ao tratamento, para possibilitar a internação médica ou atendimento de pessoas em situação de urgência e emergência em hospitais da rede privada.

O PL 327/2009 de autoria do vereador Paulo Frange (PTB) também teve o parecer de legalidade aprovado. O projeto torna obrigatória a afixação de carta com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes nas academias de ginásticas, nos centros esportivos e estabelecimentos comerciais de “nutrição esportiva” e produtos correlatos à atividade física .

A Comissão aprovou a anuência do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relativo à Unisa (Universidade de Santo Amaro) elaborado pelo promotor Arthur Pinto Filho, do Ministério Público do Estado de São Paulo. A necessidade de se elaborar um TAC surgiu após a Prefeitura de São Paulo cancelar o convênio com a Universidade e suspender o envio de recursos para a instituição. A Unisa era responsável por oito mil atendimentos médicos mensais, após o corte esse número caiu para dois mil.

Com o objetivo de retomar os atendimentos tão importantes para a região sul, as vereadoras Juliana Cardoso (PT) e Sandra Tadeu (DEM) trabalharam para resolver a questão entre as partes. “O TAC retoma o repasse de recursos, mas dá o prazo de um ano para que a Unisa consiga a documentação necessária para a retomada definitiva do convênio”, explicou o vereador Zelão(PT), presidente da Comissão de Saúde.

A Comissão escolheu o dia 25 de agosto, às11h, para a realização da audiência pública de prestação de contas da Secretária da Saúde referente ao 2º trimestre de 2010.

Antes da reunião ordinária, foram realizadas as audiências públicas dos seguintes Projetos de Lei:

PL 355/2009 de autoria do vereador Quito Formiga (PR)

PL 388/2009 de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB)

PL 390/2009 de autoria do vereador Floriano Pesaro

PL340/2009 de autoria do vereador Marcelo Aguiar (PSC)

PL 595/2008 de autoria do ex- vereador Paulo Fiorilo

PL 39/2010 de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR)

PL 612/2009 de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB)

Também participaram da reunião os vereadores Gilberto Natalini (PSDB); Alfredinho (PT); Sandra Tadeu (DEM); Juliana Cardoso (PT); Jamil Murad (PCdoB); Noemi Nonato (PSB); e Milton Ferreira (PPS).

Seminário debaterá distribuição de orçamento da saúde no município

2010-06-18T12:05:00.000-03:00

Objetivo do evento é esclarecer como o Orçamento da Secretaria é distribuído na cidade

Em 09 de agosto, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher realizará um Seminário em parceria com a Comissão de Finanças. O pedido feito na reunião ordinária desta quarta-feira (16/06) é do Movimento Voto Consciente, porque, como disse o presidente da Comissão, vereador Zelão (PT), a entidade quer “entender como a Secretaria Municipal de Saúde socializa o Orçamento da cidade de São Paulo”, para “esclarecer melhor como é distribuído o dinheiro”.

No mesmo encontro, a Comissão aprovou o PL 650/08, que institui o programa de atendimento aos idosos através da implantação de centros de convivência da terceira idade.

“Hoje, nós temos mais de um bilhão de idosos na cidade de São Paulo. É necessário nós termos mais atividade para eles”, opina o vereador Milton Ferreira (PPS).

Os parlamentares aprovaram pareceres favoráveis ao PL 466/09, do vereador Kamia (DEM), e ao PL 651/09, da vereadora Mara Gabrilli (PSDB).

Os vereadores também acertaram uma visita à AMA Jardim Popular, por requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT).

Compareceram à reunião da Comissão os vereadores Zelão; Milton Ferreira; Juliana Cardoso (PT); Sandra Tadeu (DEM); e Gilberto Natalini (PSDB).

Mercadante debate problemas de São Paulo com os vereadores

2010-06-07T15:51:00.000-03:00

Os vereadores da cidade de São Paulo receberam na manhã desta segunda-feira (07/06) o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Os parlamentares apresentaram para o senador os principais problemas da capital.

Para os vereadores Chico Macena (PT) e Adilson Amadeu (PTB), um dos maiores entraves é situação caótica do trânsito na cidade. Já o vereador Aurélio Miguel (PR) comentou a importância de se pensar em ações que integrem a região metropolitana. “Temos casos de obras que dependem de intervenções conjuntas entre os municípios”, disse Aurélio.

A destinação do lixo foi o tema trazido pelo vereador Milton Leite (DEM). “Estamos estudando a possibilidade de se usar o lixo para gerar energia limpa por meio de uma tecnologia canadense. Desejamos que o problema se transforme em uma solução para a capital paulista”, informou Leite.

Os parlamentares Atílio Francisco (PRB) e Claudio Prado (PDT) lembraram o crescimento da população idosa e a necessidade de criação de políticas públicas para a terceira idade. A saúde e a falta de médicos na periferia do município foram as preocupações trazidas pelos vereadores Jamil Murad (PCdoB) e Juliana Cardoso (PT).

Após ouvir os relatos dos parlamentares, o senador Mercadante comentou cada aspecto apresentado. “Os vereadores têm uma vivência muito grande dos maiores desafios da cidade de São Paulo, é muito importante ouvi-los para encontrar soluções”, informou.

O presidente da Câmara Antonio Carlos Rodrigues (PR) comentou a importância em se estreitar os laços entre a Câmara Municipal e o Senado. “Ficamos abismados com conhecimento que o senador Mercadante demonstrou a respeito dos problemas da cidade de São Paulo”, disse o presidente.

Também participaram da reunião os vereadores: Netinho de Paulo (PCdoB); Arselino Tatto (PT); Francisco Chagas (PT); Agnaldo Timóteo (PR); Quito Formiga (PR); Alfredinho (PT); José Olimpio (PP); Donato (PT); José Américo (PT); João Antonio (PT); Ítalo Cardoso (PT); Toninho Paiva (PR); e Senival Moura (PT).

Vereadores questionam obras do Metrô

2010-05-28T14:36:00.001-03:00

Juliana Cardoso (PT) Lembrou 16 anos de governo no Estado de São Paulo. A vereadora apontou que o número de linhas do Metrô é insuficiente para atender a capital. “67 quilômetros é muito pouco. O PSDB só voltou a construir novamente agora. O monotrilho é uma fantasia, este tipo de transporte não comporta a demanda da zona leste”.

Realização da Semana do Hip Hop é tema da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente

2010-05-25T17:40:00.000-03:00

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara debateu nesta terça-feira (25/05) a aplicação da Lei 13.924/04, que institui a “Semana do Hip Hop” no município.

De acordo com representantes do movimento, há verba disponível que ainda não foi aplicada pela Secretaria de Participação e Parceria. “O Hip Hop tem de ser entendido como uma política pública da periferia”, disse o rapper Pirata.

A vereadora Juliana Cardoso (PT) aprovou uma emenda de R$ 100 mil destinada à realização do evento. De acordo com a parlamentar, a previsão é de que a partir do mês de julho as emendas parlamentares comecem a ser empenhadas pela Secretaria do Governo. A vereadora, entretanto, ressaltou: “uma coisa é a emenda, a outra é discutir a política pública que é o hip hop. O ideal não é que a ‘Semana’ seja realizada sempre por emenda e sim que tenha orçamento próprio.”

Maria Aparecida de Laia, representante da Coordenadoria do Negro, da Secretaria de Participação e Parceria concorda com a opinião da vereadora. “Essa questão precisa integrar o Plano Plurianual e acho que é possível incluir isso no planejamento. Estamos abertos ao diálogo e pretendemos trabalhar junto ao movimento”, ressalta.

O representante da Coordenadoria da Juventude, Antonio Carlos de Freitas Júnior, enfatizou que “o movimento reforça a ideia de comunidade e pacificação” e que o intuito é “aumentar a importância do Hip Hop em São Paulo.”

Participaram da reunião os vereadores Souza Santos (PSDB), Agnaldo Timóteo (PR), Senival Moura (PT), Alfredinho (PT), Sandra Tadeu (DEM), Juliana Cardoso e Netinho de Paula, presidente.

Foto : Esq. Antonio Carlos de Freitas Júnior, representante da Coordenadoria da Juventude, Vereador Senival Moura(PT), Vereador Alfredinho (PT), Vereador Netinho de Paula (PCdoB) e Agnaldo Timoteo (PR).

Praça do Skate - Jd. Elba

2010-05-24T11:50:00.000-03:00

A pista de skate é a principal atração da praça Professor Hilário Franco, no Jardim Elba, depois que o local passou por uma grande reforma.

O projeto de melhoria da praça, que está nos retoques finais, inclui a instalação de equipamentos para a terceira idade, brinquedos para as crianças, mesas para jogos e bancos. Também foram feitas obras de infraestrutura, como a construção de muro de contenção atrás da igreja vizinha e reforma do sistema de drenagem da água das chuvas. Para completar, a reforma incluiu ainda um novo paisagismo, plantio de grama e iluminação. Nos finais de semana, a praça fica cheia de skatistas.

Devemos esta grande conquista a nossa Vereadora Juliana Cardoso e a Subprefeitura da Vila Prudente.

Ampliação do Hospital Alexandre Zaio substitui construção de nova unidade hospitar

2010-05-20T15:49:00.000-03:00

Intenção é construir 156 novos leitos; Comissão de Saúde ainda realizou audiência pública de três PLs

A superintendente das autarquias hospitalares, Flávia Maria Terzian, participou nesta quarta-feira (19/05) da reunião ordinária da Comissão de Saúde para responder as dúvidas dos vereadores quanto a reforma do Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio, na Vila Nhocuné, zona leste da capital.

De acordo com a superintendente, a reforma será realizada por Parceria Público- Privada (PPP). Serão 156 novos leitos. “O edital para a licitação está sendo desenvolvido. Esperamos que a reforma esteja concluída até o término de 2012”, informou Flávia.

A vereadora Juliana Cardoso (PT) questionou se a reforma substituirá a construção de um novo hospital na Zona Leste, promessa feita pelo prefeito Gilberto Kassab na Agenda 2012. A superintendente respondeu que sim e o vereador Gilberto Natalini (PSDB) justificou: “A construção do novo hospital da Zona Leste estava prevista para acontecer no bairro do Cangaíba, porém a região não tem um terreno público vazio grande o suficiente para abrigar um hospital. E a desapropriação ficaria muito mais cara do que a ampliação do Zaio”disse Natalini.

Audiências Públicas

Antes da reunião ordinária, a Comissão de Saúde realizou audiência pública dos seguintes projetos de lei:

PL 355/2009, de autoria do vereador Quito Formiga (PR), institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

PL 467/2009, de autoria do vereador Ushitaro Kamia (DEM), Estabelece diretrizes para a política municipal de controle de vetores e pragas urbanas, e dá outras providências.

PL 258/2009, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PSDB), dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos privado, e dá outras providências.

Também participaram da reunião os vereadores Zelão (PT), presidente; Jamil Murad(PCdoB); Noemi Nonato (PSB); e Milton Ferreira (PPS).

Pequeno Expediente na Câmara

2010-05-18T22:35:00.001-03:00

Na sessão ordinária desta terça-feira, os Vereadores lembraram o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil.

E mudando de assunto:

A Vereadora Juliana Cardoso, comentou sobre a manifestação por melhorias no transporte que aconteceu na Zona Sul.

“Desde que o prefeito Kassab assumiu o transporte só piorou na cidade”, afirmou a Vereadora.

Dia 13 é dia de PT na rua!

2010-05-13T17:27:00.000-03:00

Hoje, dia 13 de maio, houve uma grande manifestação de todo o partido em diversos pontos da cidade de São Paulo. Foi entregue à população um material onde é exposta a fragilidade da atual gestão em relação ao transporte público na capital.

Hoje o metrô de SP é um dos meios de transporte mais caros e lotados do mundo, transportando no horário de pico até 12 (doze) pessoas por metro quadrado. A superlotação é provocada pela falta de infra-estrutura e investimentos no setor.

A extensão do metrô de SP é irrisória, com apenas 61,3 km para mais de 11 milhões de habitantes. Se comparada com a Capital do México, que possui um porte comparável ao da cidade de São Paulo, os números são ainda mais gritantes, pois lá, existem mais de 200 km de linhas do metrô.

O dia do PT na rua ainda manifesta a indignação da população do M’Boi Mirim que já não aguenta mais os transtornos causados pelo descaso da Prefeitura com o transporte. Passageiros chegam a ficar mais de 1 hora esperando o ônibus no ponto, e quando aparece, sempre está lotado, obrigando a população fazer o percurso a pé.

O material ainda traz a lenda do “enganotrilho” que virou a solução para todos os problemas da cidade, os corredores de ônibus (53,1km) prometidos na campanha eleitoral, e que até agora não foi feito nenhum centímetro, e também o repasse de verba da prefeitura para o Rodoanel que não foi realizado, a quantia é de 65,5 milhões e foi aprovada pela Câmara Municipal em 2009.

Saúde aprova parecer favorável a PL que institui Programa Prevenção e Tratamento de HPV

2010-05-12T20:00:00.001-03:00

Nesta quarta-feira, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer favorável ao PL 703/2006, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Programa de Prevenção e Tratamento de HPV – papilomavírus humano e câncer do colo de útero.

Em sua justificativa o vereador defende: “Dados do Instituto Nacional do Câncer apontam que o HPV está em mais de 90% dos casos de câncer do colo do útero, é a quarta causa de morte por câncer em mulheres”.

Também foi aprovado o parecer favorável ao PL 330/2009, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), que altera a redação do art. 1º da Lei 13.845/05 de 07 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a manutenção de desfibrilador em parques, velórios, cemitérios e escolas.

No dia 16 de abril, a Comissão esteve no Ambulatório de Especialidades Dr. Alexandre Yazbek, também conhecido como Posto Ceci, para apurar denúncias de portadores de hanseníase sobre falta de médico e insumos. Os diretores do Hospital foram convidados a prestarem esclarecimentos à Comissão, mas apenas a enfermeira Sandra Ferraz compareceu. Segundo o presidente da Comissão, Zelão (PT), a diretoria será convidada novamente.

A Comissão também atendeu ao pedido do secretário-adjunto de Saúde, José Maria Orlando, transferindo a audiência pública da prestação de contas do 1º trimestre de 2010 da Pasta para o dia 26 de maio na Câmara Municipal.

Também participaram da Comissão os vereadores Sandra Tadeu (DEM); Juliana Cardoso (PT); Milton Ferreira (PPS); e Jamil Murad (PCdoB).

Saúde aprova parecer a projeto que cria a Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna para estudantes

2010-05-06T16:52:00.001-03:00

A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (05/05), o parecer favorável ao PL 392/2009 de autoria da vereadora Noemi Nonato (PSB) que altera a lei 14.485, de julho de 2007, para nela incluir a Semana do Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna - teste do minuto - a ser realizada, anualmente, na primeira semana do ano letivo em estudantes do ensino fundamental. “O teste é rápido, dura menos de um minuto. A avaliação da coluna é importante para identificar problemas de má postura”, defendeu a autora.

Durante a reunião, os vereadores comemoraram o termo de parceria assinado entre a Comissão de Saúde e o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). “O objetivo é buscar assessoria e colaboração”, justificou o vereador Gilberto Natalini (PSDB).

O presidente da Comissão, vereador Zelão (PT), informou que a Comissão irá fazer uma diligência no Hospital Municipal Dr Ignácio Proença de Gouveia, também conhecido como João XXIII, localizado na Mooca, na quinta-feira (06/05), às 9h.

Confira os outros PLs cujos pareceres favoráveis foram aprovados:

PL 237/2003 de autoria do vereador Paulo Frange (PTB) cria o “Programa Municipal de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite C” no Município de São Paulo, e dá outras providências.

PL 287/2009 de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) e Ushitaro Kamia (DEM) cria o Programa Municipal de Homeopatia na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, e dá outras providências.

PL 343/2009 de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB) dispõe sobre a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.

PL 415/2002, de autoria do ex-vereador Adriano Diogo que institui o Programa Socio-Ambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências.

PL 612/2008 da vereadora Noemi Nonato dispõe sobre a instalação obrigatória de plaquetas metálicas nos postes de sustentação de placas de identificação desses logradouros também por meio do sistema braile, nos locais que especifica, e dá outras providências

Audiências Públicas

Antes da reunião ordinária, a Comissão de Saúde realizou audiências publicas dos seguintes projetos de lei :

PL 492/2009, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), Estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às crianças portadoras da síndrome de autismo, e dá outras providências. (2ª Audiência Pública)

PL 258/2009, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira (PSDB), dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos privado, e dá outras providências. (1ª Audiência Pública)

PL 467/2009, de autoria do Vereador Ushitaro Kamia, Estabelece diretrizes para a política municipal de controle de vetores e pragas urbanas, e dá outras providências. (1ª Audiência Pública).

Secretaria de Saúde dá continuidade à prestação de contas de 2009

2010-04-28T13:24:00.001-03:00

Emendas parlamentares e Conferência Municipal de Saúde foram temas discutidos

Nesta quarta-feira (28/04), o secretário-adjunto da Saúde, José Maria Orlando esteve presente na Câmara Municipal para dar continuidade à prestação de contas da Pasta relativa ao ano de 2009. A audiência pública iniciou-se no dia 24 de março na Comissão de Saúde, mas não houve tempo hábil para que o secretário respondesse todas as dúvidas e as demandas da população e dos vereadores

O destino de algumas emendas parlamentares foi questionado. “Muitas delas, objetos de licitações, não foram empenhadas em 2009, mas serão disponibilizadas em 2010, como é o caso da reforma do CECCO Sumaré, emenda proposta pelo vereador Marco Aurélio (PR)”, informou Orlando.

A realização da 15ª Conferência Municipal também foi uma demanda da população, principalmente dos conselheiros municipais de Saúde. Orlando garantiu que há uma determinação para que a Conferência aconteça ainda este ano.

O vereador Zelão (PT), presidente da Comissão, leu um ofício que será encaminhado à Secretaria da Saúde pedindo “que a 15ª Conferência seja chamada com o máximo de brevidade, pois sua realização está prevista na Lei Orgânica do Município”.

A prestação de contas do 1º trimestre de 2010 será realizada no dia 19 de maio, às 11h, na Câmara Municipal de São Paulo.

Participaram da audiência pública, além do presidente Zelão, os vereadores Gilberto Natalini (PSDB); Noemi Nonato (PSB); Milton Ferreira (PPS); Jamil Murad (PCdoB); Agnaldo Timóteo (PR); Juliana Cardoso (PT) e Sandra Tadeu (DEM).

Câmara instala Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas em Situação de Rua

2010-04-16T17:28:00.001-03:00

Para avaliar a política de atendimento da população de rua na cidade, a Câmara Municipal de São Paulo instalou Frente Parlamentar, nesta quinta-feira (15/04). Na reunião, os vereadores elegeram o vereador Netinho de Paula (PCdoB) como relator e Sandra Tadeu (DEM) como vice. O vereador Chico Macena (PT), autor do projeto que criou a Frente, é o presidente. A reunião de instalação contou com a participação dos movimentos nacional e estadual de moradores de rua, além de integrantes da Agenda 21 do Centro e do promotor público dos direitos humanos, Eduardo Valério.

Entre os assuntos que serão avaliados pela Frente estão o fechamento dos albergues no Centro, a transferências de vagas para as regiões periféricas da cidade e as denúncias feitas pelos movimentos sociais. Os movimentos da população em situação de rua afirmam que irão acompanhar o desenvolvimento da Frente.

“O principal objetivo da Frente é fazer um levantamento da situação das pessoas em situação de rua e fiscalizar o cumprimento da lei n° 12.316, que foi aprovada em 2002. O Executivo, além de não cumprir a legislação, está contribuindo para a piora da situação já precária da atuação da assistência social na cidade. Não é preciso muito para ver a omissão da Prefeitura, toda semana os noticiários mostram a falta de políticas públicas para as pessoas nesta situação”, afirma o presidente Macena.

Compete à Frente promover seminários, audiências públicas, palestras e outras atividades afins para orientar políticas públicas para moradores de rua. Os vereadores acordaram em escutar na próxima reunião representantes das entidades da população em situação de rua, para mapear suas reivindicações e demandas, antes de ouvir representantes do Executivo, como a secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS), Alda Marco Antônio.

Aderiram à Frente os vereadores Alfredinho (PT), Arselino Tatto (PT), José Américo (PT), Marcelo Aguiar (PSC), Senival Moura (PT), Francisco Chagas (PT), Zelão (PT), João Antônio (PT), Juliana Cardoso (PT), Gilberto Natalini (PSDB), José Police Neto (PSDB), Penna (PV), Gabriel Chalita (PSB), Floriano Pesaro (PSDB), Sandra Tadeu, Mara Gabrilli (PSDB), Quito Formiga (PR), Antônio Donato (PT), Claudio Prado (PDT), Wadih Mutran (PP), Paulo Frange (PTB), Antonio Carlos Rodrigues (PR), Aurélio Miguel (PR), Netinho de Paula, Jamil Murad (PCdoB), Ítalo Cardoso (PT) e Toninho Paiva (PR).

Vereadores questionam altos gastos da Saúde com publicidade

2010-03-24T22:31:00.001-03:00

Secretaria de Saúde presta contas do exercício de 2009

secretário-adjunto da Saúde, José Maria Orlando, compareceu nesta quarta-feira (24/03) em audiência pública da Comissão de Saúde para prestar contas da Secretaria no ano de 2009.

Orlando destacou a criação de oito AMAs Especialidades e da nova sede do SAMU, inaugurada em outubro de 2009. “Em breve todas as ambulâncias do SAMU possuirão GPS para serem rastreadas por satélite”, disse ele.

Os vereadores Jamil Murad (PCdoB) e Juliana Cardoso (PT) questionaram o aumento com os gastos em publicidade. “Em 2008, a Secretaria de Saúde gastou dois milhões de reais, em 2009 o valor subiu para 17 milhões com 100 % de execução”, disse Murad.

O secretário justificou que o aumento do recurso foi necessário para informar a população sobre as formas de prevenção da gripe H1 N1. “Não chamo de publicidade, mas sim de comunicação. A responsabilidade social do gestor é levar informação à população”, concluiu ele.

Outra cobrança dos vereadores foi em relação aos três novos hospitais ( Parelheiros, Vila Brasilândia e Arthur Alvim) anunciados na campanha eleitoral do Prefeito Gilberto Kassab em 2008. “Constavam no Orçamento de 2009, 30 milhões de reais para a construção de cada um dos hospitais. Mas nenhum deles foi construído ainda”, criticou Murad.

“As construções irão acontecer, pois estão publicadas na Agenda 2012, que é um compromisso público do Prefeito Kassab. Os terrenos já foram escolhidos e declarados de utilidade pública”, informou José Maria Orlando.

Também participaram da prestação de contas Zelão, presidente da Comissão; Sandra Tadeu (DEM); Gilberto Natalini ( PSDB); Milton Ferreira ( PPS) e Claudio Prado (PDT).

Quinzenalmente Comissão de Saúde fará visitas a hospitais municipais

2010-03-17T19:36:00.001-03:00

Hospital Ermelino Matarazzo receberá a primeira vistoria

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher, presidida pelo vereador Zelão (PT), definiu na reunião ordinária desta quarta-feira (17/03), que fará visitas quinzenais a hospitais do município. O objetivo é certificar se as unidades estão em perfeito funcionamento ou apresentam problemas.

A primeira unidade a ser visitada será o Hospital Doutor Alípio Correa Neto (Hospital Ermelino Matarazzo), zona leste da capital. Na última reunião, os vereadores receberam cópia de documento que aponta falta de suprimentos hospitalares. “Nesta quarta-feira o jornal São Paulo Agora também denunciou a falta de médicos no local. De acordo com a publicação, as gestantes precisaram buscar atendimento em outras unidades e a maternidade não funciona às quartas-feiras, sábado e domingo. Por isso, nossa visita começará por lá”, disse o vereador Zelão. A primeira visita está marcada para o dia 25 de março.

Projeto

Os parlamentares analisaram, com parecer favorável, o PL 022/09, do vereador Agnaldo Timóteo (PR), que dispõe sobre a oferta de exame PSA para homens com idade igual ou superior a 45 anos.

Requerimentos

A vereadora Juliana Cardoso apresentou requerimento, que foi aprovado pelos vereadores, solicitando que seja convidado o secretário Municipal de Saúde, Januário Montone, e a diretora de Autarquia Hospitalar Municipal, Flávia Maria Porto Terzian, para prestarem esclarecimento sobre a situação dos contratos de emergência com a empresa SP Alimentação e Seviços LTDA.

Participaram da reunião os vereadores Jamil Murad (PCdoB), Milton Ferreira (PPS), Juliana Cardoso, Sandra Tadeu (DEM), Noemi Nonato (PSB), Natalini (PSDB) e Zelão, presidente.

Universidade Federal da Zona Leste

2010-03-14T21:17:00.000-03:00

A Câmara Municipal de São Paulo, aprovou a criação da Frente Parlamentar em defesa da Universidade Federal da Zona Leste (Unifesp). A iniciativa da Vereadora Juliana Cardoso, que atende pedido de lideranças populares.

Caberá a Frente Parlamentar, integrada por Vereadores de todos os partidos com representação na casa, desenvolver estudos e viabilizar iniciativas para contribuir com a implantação da instituição", disse a Vereadora.

A expectativa da população que ganhou força em dezembro de 2009, quando o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou a implantação do campus da Unesp na região. No mesmo mês, durante reunião plenária, o Prefeito Gilberto Kassab, assumiu o compromisso de fornecer o local para funcionamento da unidade.

Câmara de SP presta homenagem às mulheres

2010-03-12T22:05:00.000-03:00

Cerca de 300 pessoas, entre vereadores e vereadoras, além de convidados e convidadas, participaram na tarde de quinta-feira, dia 11, da sessão solene realizada pela Câmara Municipal de São Paulo em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres. Presidida pela vereadora Sandra Tadeu, a mesa foi composta pelas vereadoras Juliana Cardoso, Noemi Nonato, Marta Costa e Mara Gabrilli. A cerimônia foi repleta de homenagens prestadas a diversas vereadoras e personalidades da cidade que se destacaram em suas áreas de atuação.

Após o hino nacional, executado pela Banda da Polícia Militar e interpretado pelo vereador/cantor Agnaldo Timotéo, as parlamentares do atual mandato receberam buquês de flores dos seus pares da Câmara. Também foram reverenciadas algumas vereadoras de mandatos anteriores.

Entremeadas por gravações de vídeo com depoimentos de mulheres da cidade, que receberam calorosos aplausos, também receberam homenagens funcionárias da Câmara e mulheres da sociedade que foram indicadas por parlamentares.

Em seu pronunciamento, a vereadora Juliana Cardoso destacou as conquistas históricas das mulheres como o direito de voto e pela igualdade profissional, mas ressaltou ainda as lutas que precisam ser travadas. “Vamos continuar lutando no combate à violência, por mais creches para as crianças, pelo acesso à saúde, educação, moradia e transporte, e por uma forma mais democrática de fazer política”, disse a vereadora. “No mundo inteiro mulheres que não podiam fazer política, hoje estão na política. É a vez das mulheres. Está na hora de uma mulher governar nosso País”, acrescentou.

HOMENAGEADA POR JULIANA

A escolhida pela vereadora para ser homenageada foi Luci Valente Martins. Líder comunitária da igreja católica da região de São Mateus, a homenageada faz jus ao sobrenome Valente na luta por melhores condições de vida da população mais carente e, principalmente, por moradia digna. “Continuo acreditando que ainda é possível diminuirmos a desigualdade social e assim termos uma sociedade mais justa para todos”, declarou Luci, de 61 anos de idade. Embora aposentada, ela participa do Fórum dos Mutirões de São Paulo, entidade que ajudou a fundar em 1993. Foi assessora parlamentar do então vereador e hoje deputado Estadual Adriano Diogo.

Luci hoje acompanha a luta de 160 famílias que esperam há cinco anos pelo início das obras de um conjunto de apartamentos no Bairro Boa Esperança, pelo sistema de mutirão, há mais de 5 anos.

“O Projeto está pronto, a obra está licitada e o dinheiro reservado, as obras só não começam porque a Prefeitura não cumpre uma ordem judicial de reintegrar na posse um campo de futebol para começar a construir os apartamentos para as famílias” comentou Juliana. “Existem áreas na região para onde o campo de futebol pode migrar. É muita injustiça com essas pessoas, que necessitam das moradias e estão sendo enroladas pela prefeitura há tanto tempo”.

Ainda durante a cerimônia a Câmara Municipal lançou publicação impressa com todas as vereadoras que passaram pela casa, enaltecendo as suas trajetórias e ilustrada por histórico dos seus projetos aprovados. O evento foi encerrado com coquetel de confraternização.

Denúncia aponta falta de suprimentos médicos no Hospital de Ermelino Matarazzo

2010-03-10T20:56:00.001-03:00

Comissão de Saúde recebeu cópia de documento encaminhado à autarquia hospitalar municipal

Conselho gestor, segmento usuário, do Hospital Municipal Doutor Alípio Correa Neto (Hospital Ermelino Matarazzo) enviou denúncia a autarquia hospitalar municipal sobre a falta de suprimentos hospitales básicos na unidade. A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara também recebeu cópia do ofício, na reunião ordinária desta quarta-feira (10/03). O documento aponta a necessidade de produtos como álcool, algodão, fio para sutura, esparadrapo etc.

Diante da denúncia, os vereadores decidiram organizar um calendário de visitas em hospitais municipais e unidades de saúde. “A proposta é que a gente faça visitas em diversas unidades, para verificar se há a existência de problemas; é uma solicitação do conselho gestor e de toda a população”, diz o presidente da Comissão, vereador Zelão (PT).

Durante a reunião, os parlamentares analisaram 12 projetos e um requerimento que solicita envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde sobre o Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo, Prefeitura e Universidade de Santo Amaro. Os projetos que tiveram seus pareceres favoráveis aprovados são:

PR 032/09, do vereador Claudio Prado (PDT);

PL 107/07, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)

PL 477/07, do vereador Aurélio Miguel (PR);

PL 527/07, do vereador Claudio Prado;

PL 051/08, do vereador Claudio Prado;

PL 685/08, da vereadora Mara Gabrilli (PSDB);

PL 054/09, do vereador Donato (PT);

PL 320/09, do vereador Quito Formiga (PR);

PL 328/09, do vereador Paulo Frange (PTB);

PL 331/09, do vereador José Olímpio (PP);

PL 436/09, do vereador Donato; e

PL 491/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues.

Participaram da reunião os vereadores Natalini (PSDB), Juliana Cardoso (PT), Noemi Nonato (PSB), Milton Ferreira (PPS), Jamil Murad (PCdoB), Sandra Tadeu (PSDB) e Zelão, presidente.

Vamos Reclamar para Quem?

2010-03-04T16:10:00.002-03:00

Hoje no plenário, a Vereadora Juliana Cardoso tratou sobre o assunto da educação, que está um caos completo, abaixo partes do pronunciamento feito pela Vereadora:

Ouvimos mães reclamando que não existem vagas em creches, escolas e estão indo reclamar na delegacia de ensino, ao chegar na delegacia de ensino, encontramos uma fila enorme de mães que dependem de um sistema localizar vagas nas escolas.

Estamos no mês de março, muitas crianças estão fora da escola, do mesmo modo que ainda há fila nas delegacias de ensino a procura de vagas.

Tendo falar com o Sr Secretário Alexandre, ele não atende, não retorna, antes tinha uma pessoa chamada Rita lá, e agora não atende, não retorna, vamos falar com quem?

Eu fico indignada porque se uma Prefeitura não segue dar o mínimo de repaudo para crianças como esta assegurado no ECA, tanto na educação, quanto na saúde, transporte.

A Cidada está abandonada, não tem administração, recurso TEM, dinheiro tem, e o Prefeito Kassab e o Secretário Alexandre, não dá terreno para a construção de creches.

Fazem tres meses que estou tentando falar com o Secretário e não tenho retorno então, com quem falar? Não tenho para quem pedir retorno!

SR PREFEITO OLHE PARA SUA SECRETARIA QUE ESTA EM CRISE.

A vereadora Juliana Cardoso trata sobre vagas em creches

2010-03-03T15:31:00.001-03:00

A Vereadora Juliana Cardoso (PT), criticou a falta de vagas em creches municipais. “É uma queixa constante quando vamos para a periferia”.

Pronunciamento no Plenário

2010-02-25T00:00:00.001-03:00

Juliana Cardoso (PT) agradeceu a intervenção do vereador Police Neto (PSDB) para resolver a situação dos agentes de zoonoses que foram contratados em caráter de urgência pela Secretaria Municipal de Saúde e, com o fim do contrato, estavam sob o risco de perderem os empregos .

Justiça suspende cassação de 4 vereadores em SP; parlamentares contestam critérios de juiz

2010-02-24T20:00:00.000-03:00

A Justiça Eleitoral suspendeu na tarde desta terça-feira (23) a cassação dos vereadores paulistanos Antonio Donato, Arselino Tatto, Juliana Cardoso e José Américo Dias (todos do PT), acusados de receberem doações ilegais na campanha em 2008.
Com isso, eles mantêm os mandatos até o julgamento da decisão no TRE, mesmo caso do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), que também são acusados e tiveram a cassação suspensa. Leia mais...

Nota de Esclarecimento

2010-02-23T19:13:00.000-03:00

A vereadora Juliana Cardoso vem prestar esclarecimentos aos eleitores, amigos e demais cidadãos, a respeito da decisão do Juiz da 1ª Zona Eleitoral, que cassou na data de hoje, 22/02, o mandato de oito vereadores da Câmara Municipal.

Contrariando decisão judicial que aprovou a prestação de contas da campanha da vereadora, em 2008, o Juiz Aloísio Sergio Rezende Silveira, decidiu reavaliar, sem fatos novos, as doações de recursos e considerou que algumas doações foram ilegais.

Fomos surpreendidos com a referida decisão cassando o mandato popular que conquistamos, com 30.607 votos.

Esclarecemos que todas as doações recebidas na campanha eleitoral foram legais e que a prestação de contas foi devidamente aprovada pelo TRE.

A rejeição das contas, anteriormente aprovadas, revela uma divergência de caráter jurídico entre instâncias do poder judiciário, pois, a decisão do juiz de cassar os mandatos, contraria os julgamentos efetuados pelo Tribunal Regional Eleitoral e pelo Tribunal Superior Eleitoral, que, em campanhas eleitorais anteriores julgou doações efetuadas pelas mesmas empresas hoje questionadas e as considerou perfeitamente legais.

É importante esclarecer a todos que a rejeição das contas de campanha, pelo juiz, não foi motivada por nenhum ato de corrupção ou imoralidade praticadas pela vereadora ou por seu mandato.

Acreditando na coerência e na Justiça apresentamos recurso ao Tribunal Regional Eleitoral. O recurso tem efeito suspensivo e o mandato da vereadora não sofrerá qualquer interrupção, porém o prejuízo político e pessoal causado é incalculável.

As votações no Plenário e as ações combativas da vereadora demonstram claramente que não temos nenhum vínculo com empresas e que o mandato tem um lado. É o lado da justiça, da democracia e da igualdade social.

Gabinete da Vereadora Juliana Cardoso

Minha Opinião Pessoal: Não acredito que a Vereadora tenha cometido qualquer "ato ilicito", digamos assim, em sua campanha, caso tenham interesse em averiguar as doações de campanha recebidas pela Vereadora, além destas constarem no site do TRE, esta foi uma das primeiras postagens que fiz neste blog.

Sem mais,

Subscrevo-me,

Audrey

Jd. Pantanal: "Para onde vamos?"

2010-02-18T20:54:00.001-02:00

Universitários americanos visitam a Câmara Municipal

2010-02-06T02:00:00.000-02:00

A Câmara Municipal de São Paulo, nesta sexta-feira, recebeu 33 estudantes universitários dos Estados Unidos, que estão visitando diferentes cidades dentro do programa “Cidades no Século XXI”, do International Honors Program.

Estudantes de escolas superiores como a George Washington, a da Pennsylvania, a de Yale, a John Hopkins e a de New York visitarão também Curitiba, Cidade do Cabo (África do Sul) e Hanói (Vietnã). O grupo veio conhecer a dinâmica dessas localidades para estudar experiências de governança e representação política.

Na visita monitorada pelas dependências do Palácio Anchieta, os estudantes acompanhados pela coordenadora do programa, Glenda de La Fuentes, foram saudados pelo vereador Ítalo Cardoso (PT). A vereadora Juliana Cardoso (PT) também recepcionou os visitantes.

Em exposição, Ítalo resumiu o dia-a-dia do mandato parlamentar e explicou as atribuições e prerrogativas do Legislativo municipal. Também relatou a experiência de ser parlamentar tanto na bancada de Oposição quanto de Situação, dos estragos causados pelas últimas tempestades, além de fazer um breve balanço de sua militância no campo dos direitos humanos.

A vereadora Juliana Cardoso (PT) destacou, na sua fala aos estudantes, as linhas mestras da sua atuação parlamentar e os movimentos sociais com que está comprometida. “A partir do movimento estudantil, comecei a fazer minha formação política. Também comecei a entender melhor a questão da política, porque minha família foi fundadora do PT. O meu grupo político achou que deveria ter um vereador. Nós trabalhamos mais na região da Zona Leste, porque acompanhar a comunidade é conhecer a dona Maria da esquina e o seu João da marcenaria”, contou.

Os vereadores elucidaram as dezenas de perguntas formuladas pelos estudantes universitários americanos.

“A visita é importante para eles conhecerem um pouco o que é a situação macro. A cidade de São Paulo é algo que não se explica pelas suas contradições, pela sua grandeza, pelos seus problemas. E com certeza esse intercâmbio começa a dar a eles uma noção do que é a cidade. Muitas vezes, eles nem conhecem o Estado de São Paulo e nós sabemos da nossa importância política e econômica. É bom que eles levem um pouco dessa realidade”, assinala Ítalo Cardoso.

Jd Pantanal: famílias retiradas "na marra"

2010-01-20T21:01:00.000-02:00

Resumo da ópera: O povo só quer ser tratado com dignidade. A Vereadora Juliana Cardoso, já mostrou que chegou para trabalhar ela vai aonde precisa ir, ouve e participa da vida do cidadão, diferente de muitos outros que, ao serem eleitos somem ou só aparecem para registrar presença em plenário e somem novamente. Mais uma vez, nota 1000 Vereadora.

Secretária de Assistência Social presta contas de sua pasta

2009-12-09T23:13:00.000-02:00

Na Comissão dos Direitos da Criança, vice-prefeita abordou a proteção social básica às crianças e adolescentes.

Presente à reunião desta terça-feira (08/12) da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Câmara Municipal de São Paulo, a vice-prefeita e secretária municipal da Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Alda Marco Antonio, fez exposição sobre os programas, realizações e prioridades em relação à rede de proteção. Entre os temas tratados, estão trabalho infantil, convênios, abrigos, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência Especializados da Criança e do Adolescente (CRECAS).

Alda manifestou sua satisfação com a inauguração de quatro novos CRAS (Freguesia do Ó, Jaçanã/Tremembé, Mooca e Guaianases). Sete outros estão prontos para serem inaugurados. A secretária exibiu imagens das instalações dos novos CRAS.

“Até hoje, a maioria dos CRAS da cidade de São Paulo está localizada dentro das Subprefeituras, sem personalidade própria, e misturada com todos os problemas afetos às Subs. A partir da inauguração dos novos CRAS, essa nova rede dará à assistência social de São Paulo uma personalidade própria, uma identidade. Quem for buscar direitos na área da assistência social, terá uma sede absolutamente bem preparada, com funcionários preparados para promover a reparação”, destaca.

“Os CRECAS são uma porta de entrada, mas não há uma continuação, uma porta de saída para crianças e adolescentes que vivem em situação de rua”, considerou o vereador Senival Moura (PT).

“O CRECA tem que ser melhorado, mas não vai desaparecer”, diz a vice-prefeita.

Mais dinheiro para a proteção social

Alda Marco Antonio falou dos 336.442 beneficiários dos programas de transferência de renda (das três esferas de governo: Renda Mínima, Bolsa Família, PETI, Ação Jovem e Renda Cidadã), do aumento do número de convênios (de 479, em dezembro de 2008, para 519, em janeiro de 2010) e das 543 pessoas atendidas pela Proteção Social Especial às crianças e jovens vítimas de violência sexual. Também se comprometeu a resolver a questão do dissídio coletivo dos funcionários das entidades sociais conveniadas. Afirmou também que os agentes de proteção social não estão preparados para lidar com a doença, consequência previsível da criança que está exposta ao vício em drogas.

No que tange aos pontos de trabalho infantil na cidade, Alda comentou: “A Secretaria está fortalecendo os programas com a família. Porque essas crianças que trabalham nos pontos, têm família. A maioria está matriculada nas escolas. Então, só uma ação muito forte junto às famílias é que vai minorar e resolver esse problema.”

Também condenou o oferecimento de esmolas às crianças de rua, pois isso prejudica a formação delas, além de desacostumá-las ao trabalho.

“A secretária não tem só um olhar político. Tem um olhar de mãe. Eu vejo aqui as mulheres participando e gosto muito disso. Eu acredito que com essas mulheres no poder público a gente tem um grande avanço”, observou a vereadora Noemi Nonato (PSB).

Antes da fala da secretária e vice-prefeita, o vereador Floriano Pesaro (PSDB), que presidiu a reunião, anunciou o ânimo da Casa de incrementar as verbas para a assistência social. Aumentariam, por exemplo, as dotações para o Programa Família Acolhedora e para a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (CMESCA).

Estiveram presentes à reunião os vereadores Floriano Pesaro; Alfredinho (PT); Senival Moura; Sandra Tadeu (DEM), Agnaldo Timóteo (PR); Noemi Nonato e Juliana Cardoso (PT).

Juliana Cardoso debate saúde mental

2009-10-16T21:06:00.002-03:00

Por iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT), a Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (16/10), no Auditório Prestes Maia, debate sobre saúde mental, com a participação da promotora pública Ana Trotta, do Grupo de Apoio à Saúde Pública, e Fábio de Souza, vice-presidente do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo.

A tônica das discussões convergiu contra a discriminação contra portadores de transtorno mental. “A dita loucura é uma enfermidade a merecer tratamento e que pode conduzir à cura ou significar uma melhoria da qualidade de vida”, conceituou a promotora.

Ana lembrou a condenação do Estado brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos devido ao caso “Ximenes Lopes”, no Ceará, em que um homem foi internado numa casa de repouso e, três dias depois, veio a morrer. Também detalhou os serviços da rede de atenção à saúde mental, cujos fluxos são, de um lado, os hospitais psiquiátricos (para tratar de casos agudos), e, de outro, urgências e enfermarias psiquiátricas no âmbito dos hospitais gerais.

“Precisamos de políticas públicas de saúde bem definidas. Todos nós somos responsáveis pelo tratamento dessas pessoas especiais. Não basta só prescrever medicamentos, pois eles não são poções mágicas. É indispensável a psicoterapia e que a psicologia e a psiquiatria superem suas diferenças e andem juntas em benefício do paciente”, explicou, ao salientar quer a rede de serviços de atenção à saúde mental progrediu por força de ações do Ministério Público.

“Nesse debate, a gente constatou que a questão da saúde mental está completamente abandonada. Hoje a gente tem 54 CAPS [Centros de Atenção Psicossocial] na cidade, o que é muito pouco para uma necessidade muito grande. Se o CAPS resgata e consegue inserir o morador de rua em crise de volta à família, isso diminui a violência contra ele”, ressalta Juliana Cardoso à nossa reportagem e à TV Câmara São Paulo.

Ao final das discussões, foi apresentado espetáculo do grupo de teatro infantil Zazarte.

Música, ética e arte com crianças e jovens da periferia

2009-09-30T12:14:00.000-03:00

A convite da vereadora Juliana Cardoso, o padre Júlio Gotardo apresentou corais formados por crianças

Jovens artistas da periferia, liderados pelo padre Júlio Gotardo, participaram do evento musical que aconteceu sexta-feira (28/09) na Câmara Municipal. A iniciativa foi da vereadora Juliana Cardoso (PT).
O padre Júlio Gotardo desenvolve o projeto “Música, ética e arte” na periferia de São Paulo que tem como objetivo ensinar música e dança para crianças e jovens. Fazendo com que a cultura tire-as das ruas e afaste-as do tráfico de drogas.

Formado em canto e especialista em ética social e teológica, o padre fundou 11 corais infantis, três deles na periferia de São Paulo e mais de 40 grupos de dança.

O evento contou com a participação dos corais infantis: “ Vida de Esperança”, da Freguesia do Ó; “ Paz e União”, da Brasilândia; “ Sonho de criança”, de São Mateus; e o grupo de dança “ Liberdade e Vida”.

Programa "Saúde no Esporte" é apresentado aos vereadores

2009-09-24T01:30:00.001-03:00

Nesta quarta-feira (23/09), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal recebeu o coordenador do Programa “Saúde no Esporte”, Carlos Roberto Vazzoler. O convidado fez exposição sobre as ações das equipes multiprofissionais do programa, que é da Secretaria Municipal dos Esportes. O projeto é desenvolvido no Centro Olímpico, nos Clubes-Escolas e nos parques municipais.

“Nós trabalhamos no sentido da qualidade de vida, da prevenção de doenças, levando informações coletivas nos equipamentos da Secretaria de Esportes. Nossa finalidade não é fazer o diagnóstico, interferir no tratamento nem solicitar exames, que são uma incumbência da Secretaria Municipal da Saúde”, esclareceu Vazzoler.

O programa “Saúde no Esporte” existe há um ano e abrange de crianças em idade pré-escolar à terceira idade. É fruto também de uma parceria com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Para o vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) o trabalho do programa é “inovador, traz novas práticas e tem resultados”.

Acompanharam a exposição e dialogaram com Vazzoler os vereadores Juliana Cardoso (PT), presidente; Sandra Tadeu (DEM), vice-presidente; Milton Ferreira (PPS); Jamil Murad (PCdoB); Bezerra Jr., Noemi Nonato (PSB) e Claudio Prado (PDT).

Câmara quer explicação sobre unidade fechada

2009-09-23T15:43:00.000-03:00

A vereadora Juliana Cardoso (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, vai apresentar hoje um requerimento ao plenário da Câmara pedindo a convocação do secretário municipal da Saúde, Januario Montone, para que ele explique os motivos do fechamento da maternidade do hospital do Tatuapé.
Conforme o Agora publicou no último sábado, a unidade estava fechada desde julho de 2008, mas seria reaberta após o término de reformas no prédio. A reforma já está pronta. Na época do fechamento, a Secretaria Municipal da Saúde se comprometeu, por escrito, a reabrir a unidade. Mas, na última semana, voltou atrás na promessa, dizendo que não há demanda na região que justifique o serviço.
A UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neonatal do hospital continuará funcionando. Segundo funcionários, a unidade era referência em partos de alto risco. O pedido feito pela petista será analisado pelos vereadores.

Fonte: Bruno Ribeiro - do Agora

Seminário discute políticas de acolhimento de crianças e adolescentes

2009-09-23T15:28:00.000-03:00

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude promoveu, nesta terça-feira (22/09), o seminário “Reflexões e Perspectivas da Política Municipal de Acolhimento em São Paulo”. O seminário, que durou o dia todo, reuniu 650 pessoas e teve a finalidade de analisar e discutir de forma crítica a rede de proteção social para as crianças e adolescentes em situações de risco existente na cidade.
Foram abordadas diversas questões, como o descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a nova Lei de Adoção, o papel dos Conselhos Tutelares, a ineficiência dos abrigos e CRECAS (Centros de Referência da Criança e do Adolescente) e a falhas nos serviços de acolhimento dos jovens em casos de drogadição e pedofilia.

O vereador Netinho de Paula ( PC do B), presidente da Comissão, acredita que as políticas públicas existem, mas não estão sendo suficientes. “O número de crianças nas ruas está aumentando. Falta comunicação e orçamento para a rede de amparo”, afirmou o vereador.

Agentes envolvidos na rede de proteção social estiveram presentes para contribuir com o debate. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, juiz de Direito da vara da Infância e Juventude, falou da nova Lei de Adoção e as mudanças no sistema de acolhimento.

O papel do sistema de garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente foi o assunto abordado pela promotora, Laila Shukair. Dora Martim, que também é promotora, falou dos desafios da garantia da proteção integral na medida de abrigo. O defensor público Flávio Frasseto fez sua explanação sobre a garantia do direito à convivência familiar e comunitária e o acesso à justiça.

A Comissão vai criar um grupo de trabalho que formulará uma carta-proposta com todas questões tratadas no seminário. Esse texto deverá nortear diretrizes e políticas públicas voltadas à expansão e ao aperfeiçoamento da rede de proteção social. O documento será enviado à Prefeitura e aos outros órgãos competentes.

Também participaram do seminário os vereadores Floriano Pesaro (PSDB), Alfredinho (PT), Noemi Nonato (PSB), Juliana Cardoso(PT), Agnaldo Timóteo(PR), Jamil Murad (PCdo B), Senival Moura (PT) e Sandra Tadeu (DEM).

Pronunciamentos da sessão ordinária

2009-09-22T22:38:00.000-03:00

Pequeno Expediente

Juliana Cardoso (PT) falou dos problemas enfrentados na área de saúde pelos munícipes. A vereadora pediu que o secretário Januário Montone compareça ao Legislativo para debater com os vereadores os temas pertinentes de sua pasta.

Grande Expediente

Juliana Cardoso (PT) alertou para os problemas enfrentados pela maternidade do Hospital Tatuapé, que deverá ser fechada pela Prefeitura. A vereadora disse que a unidade realizou mais de mil partos por ano em 2006 e 2007 e que houve redução no atendimento em 2008 em virtude das reformas do local.

Saúde promove palestra sobre inclusão da segurança alimentar no Plano Diretor

2009-09-02T19:02:00.001-03:00

Dois projetos de lei tiveram os pareceres favoráveis aprovados

Segurança alimentar entende-se a garantia de todos ao direito à alimentação de qualidade com regularidade
Fazer com que a segurança alimentar esteja contemplada na revisão do Plano Direto Estratégico (PDE) foi a demanda trazida por André Luzzi, coordenador geral da ONG Ação da Cidadania, em palestra realizada na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher nesta quarta-feira (02/09).
Segurança alimentar entende-se como a garantia de todos ao direito à alimentação de qualidade com regularidade. Para sugerir propostas, Luzzi baseou-se nas determinações estabelecidas na Conferência Nacional a respeito do tema. “Nosso objetivo é que o direito humano à alimentação seja integrado às políticas urbanas”, disse ele. “Na revisão foram retirados os artigos que abrangiam os tópicos de abastecimento e agricultura urbana, sendo substituídos por frases soltas sem especificar ações”, justificou Luzzi.

“A nossa proposta é que o Plano seja construído tendo a alimentação como uma das premissas. Por exemplo, queremos a criação de Centros de Referências de Segurança Alimentar, e também fazer o monitoriamente de áreas agricultáveis da cidade”, exemplificou.

Claudio Prado (PDT) acredita na importância do tema e chamou atenção para as audiências públicas que vêm acontecendo na cidade e têm o objetivo de discutir a revisão do PDE com a população paulistana. “ Durante as audiências, podemos explicar a importância dessas questões para a população e buscar fazer um debate baseado na realidade local”, disse Prado.

Pareceres aprovados

Foram aprovados os pareceres favoráveis dos projetos de lei 0145/09 de autoria do vereador Adolfo Quintas (PSDB), que acrescenta o § 3º ao artigo 1º da Lei 11.248/92 que dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares. E o PL 0459/07 de autoria do vereador Jooji Hato (PMDB) que dispõe sobre medidas de acessibilidade para portadores de deficiência física do tipo nanismo no município.

Participaram da reunião os vereadores : Juliana Cardoso (PT), presidente da Comissão; Noemi Nonato (PSB); Claudio Prado (PDT); Sandra Tadeu (DEM); Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB); e Milton Ferreira ( PPS).

Subcomissão "A melhor idade" define calendário

2009-08-26T20:03:00.000-03:00

Nesta quarta-feira (26/08), a Comissão de Saúde aprovou o parecer favorável ao projeto de lei (PL) 303/07, de autoria do vereador Claudio Prado (PDT),que dispõe sobre o incentivo fiscal para contratação de pessoas maiores de 45 anos ou da terceira idade.“O objetivo é evitar que a pessoa que está no auge do seu conhecimento, experiência, fique desempregada. A cidade precisa dar mérito aos trabalhadores e não descartá-los”, defendeu Prado.
Também recebeu parecer favorável o PL 395/07 , de autoria da vereadora Mara Gabrili (PSDB) e do vereador Ricardo Teixeira (PSDB), que torna obrigatório, em São Paulo, a adaptação de computador para a utilização de pessoa com deficiência visual visual em lan houses, cyber cafés e estabelecimentos similares.

Calendário da Subcomissão "A Melhor Idade "

Na reunião da Subcomissão "A Melhor Idade" o assunto foi a definição das atividades do calendário no segundo semestre:

09/09 – Prestação de Contas
23/09 – Programa Saúde nos Esportes
07/10 – Debate sobre o Plano Futuridade, pesquisa do governo estadual
21/10 – Debate com a Secretaria Municipal de Participação e Parceria
04/11 – Debate com a Secretaria Municipal da Saúde
18/11 - Debate com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
02/12 - em aberto
16/12 – Balanço das atividades

Participaram das reuniões as vereadoras Juliana Cardoso ( PT), presidente da Comissão de Saúde; Noemi Nonato ( PSB); e Sandra Tadeu (DEM). E os vereadores Claudio Prado, presidente da Subcomissão" A melhor Idade"; Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB); Milton Ferreira (PPS); e Jamil Murad (PC do B).

MP abre inquérito sobre política assistencial da Prefeitura

2009-07-11T16:52:00.000-03:00

A Liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo divulgou nota, informando que o promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, abriu inquérito civil (nº 293/09) para investigar a política da administração DEM/PSDB no atendimento à população de rua, que vem sendo alvo de críticas de organizações sociais e de usuários de albergues.
De acordo com a nota, Marques acatou representação do presidente do Diretório Municipal do PT/SP, vereador José Américo, que denunciou o descaso da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antonio, e o prefeito Gilberto Kassab.
Em depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal em maio, a vice-prefeita Alda Marco Antonio declarou publicamente sua disposição de reduzir o número de homens e mulheres que ocupam vagas em albergues.
Na ocasião, ela reafirmou o que já havia declarado à imprensa, de que pelo menos três mil pessoas estariam ocupando vagas “indevidamente”, causando preocupação entre os vereadores presentes.
A nota destaca que, “a administração DEM/PSDB vem fechando unidades localizadas na área central, o que dificulta o acesso ao serviço pelos milhares de albergados que procuram os abrigos, especialmente no inverno. Até agora, foram eliminadas mais de 1.100 vagas.”
E prossegue: “até mesmo as polícias Civil e Militar comprovam a redução na oferta de vagas em albergues. Operação policial realizada no domingo (5) para combater o uso de crack no centro da capital foi parcialmente cumprida. Isto porque das 265 pessoas encaminhadas para centros de atendimento da prefeitura, apenas 60 foram atendidas, pois não havia vagas. As demais voltaram para as ruas”.
E conclui: “a população de rua também se queixa dos maus tratos que sofre por parte de integrantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e de funcionários responsáveis pela limpeza de praças e calçadas. Eles atiram jatos d’água sobre a população de rua durante a execução do serviço.”

Fonte: Liderança do PT na Câmara Municipal

Câmara aprova PL que institui o Programa Mãe Canguru

2009-06-10T19:06:00.000-03:00

Projeto passou em primeira fase de discussão !!!!!!!!!

Na 38ª sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira (09/06), no Plenário Primeiro de Maio da Câmara Municipal, foram aprovados, em primeira discussão, cinco projetos de lei. Quatro de autoria dos vereadores e um de autoria do Executivo.
Um dos projetos aprovados, o PL 349/09, com substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, da vereadora Juliana Cardoso (PT), institui o Programa Mãe Canguru. O programa prevê um contato neonatal pele a pele entre pais e bebê; estimulando permanentemente a criança com os movimentos respiratórios dos pais e com os ruídos dos batimentos cardíacos, criando assim um laço psico-afetivo entre os pais e filhos. De acordo com a vereadora, “o bebê tem a segurança de que há sempre alguém ao lado dele.”

Mais um grande passo da nossa Vereadora Juliana Cardoso!!!!!!! Tive a oportunidade em estar presente na aprovação deste tão importante Projeto, de suma importância!

Grande Vereadora !!!!!!!!!!

Juliana Cardoso está preocupada com os impactos ambientais e sociais da obra do Rodoanel

2009-06-05T21:26:00.000-03:00

A Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (04/06), sessão solene para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Os danos causados pela construção do Rodoanel e as modificações no Plano Diretor Estratégico foram temas abordados pelos vereadores.

A vereadora Juliana Cardoso (PT), proponente da sessão solene, expôs detalhadamente quais alterações estão previstas nos bairros para a construção do Rodoanel em São Paulo. “Toda a área da obra tem muito verde. Não somos contra, mas queremos saber o que será feito para compensar os danos causados pela construção”, disse ela. Outra preocupação da vereadora são as ações de reintegração de posse que estão acontecendo para a construção da obra. “ Se é área particular, negocia-se com o proprietário e os moradores ficam totalmente desamparados. É necessário se ter um olhar especial para essas pessoas”, pediu ela. Moradores da Vila Jacuí que perderam suas casas na reintegração de posse para a construção do Rodoanel estiveram presentes na sessão.

Hélio Neves, chefe de gabinete da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, acredita que o Brasil fez uma escolha errada ao priorizar o transporte rodoviário para a circulação de pessoas e mercadorias. “Essa escolha foi induzida pelo poder econômico. Agora São Paulo tem que resolver o problema”, disse ele.

Neves falou ainda sobre as ações da Secreta nos últimos anos. “O nosso orçamento aumentou de R$ 350 mi, cinco vezes mais que em 2004. Começamos a plantar árvores, são 180 mil mudas por ano. O número de parques também aumentou muito”, afirmou ele.

Plano Diretor Estratégico e a questão ambiental

O vereador Chico Macena(PT) fez uma análise sobre a questão ambiental na revisão do Plano Diretor Estratégico, diretrizes que especificarão como a cidade vai se desenvolver nos próximos anos. Macena acredita que as modificações previstas no Plano irão causar mais danos ambientais, pois não priorizam a ocupação do centro. “25 % dos imóveis do centro da capital estão desocupados, no Plano original estava previsto que eles fossem reformados para a população de baixa renda. Assim, eles precisariam ocupar áreas verdes. Além disso, serviços e empregos estão localizados nas regiões centrais o que evitaria as viagens que causam tanta poluição do ar”, disse o vereador.

Também participaram da sessão solene os vereadores Alfredinho e Francisco Chagas, ambos do PT, e o capitão Carlos Navarro.

Audiência Pública discute situação do SAMU 192

2009-04-30T00:02:00.000-03:00

A Comissão de Saúde realizou, nesta quarta-feira, audiência pública para analisar os serviços do SAMU -192 ( Serviço de Atendimento Móvel de Emergência) no município de São Paulo.

O SAMU é a instância da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) responsável por prestar atendimento de emergência pré-hospitalar acionado por contato telefônico através do número 192. Infartos, acidentes vasculares cerebrais(AVCs), acidentes em geral, convulsões, ferimentos graves com sangramento intenso são alguns dos casos atendidos pelo SAMU.

O coronel Luiz Carlos Wilke, diretor do SAMU-SP, explicou que o SAMU da capital está passando por um período de expansão e aprimoramento. “ Grande parte da verba federal disponibilizada ano passado está sendo usada este ano depois de muito estudo, elaboração de projetos e licitações”, disse ele.

Wilke falou também sobre a nova sede do serviço que trará uma central de operações integradas. “Estamos investindo em alta tecnologia para agilizar o serviço. Hoje a média de tempo gasto entre a ligação do pedido de socorro até a chegada da ambulância ao local está entre 16 e 18 minutos. O ideal são 10 minutos. Outro avanço tecnológico será um painel que monitorará todos os casos, bem como os leitos disponíveis nos hospitais”, disse ele.

Alfredo Manuel Silva Fernandes, representante do Hospital das Clínicas, elogiou os trabalhos do SAMU, mas pediu revisão das instalações hospitalares. “Outro ponto é aprimorar a identificação da gravidade dos casos antes de encaminhá-los para os hospitais, assim, evitar o desperdício de recursos”, disse ele.

A vereadora Juliana Cardoso (PT), presidente da Comissão de Saúde, questionou o coronel a respeito do alto valor gasto em aluguéis de desfibriladores e se não compensaria comprá-los. O diretor do SAMU explicou que as empresas não efetuam apenas o aluguel. “Elas são responsáveis pela manutenção, atualização e modernização dos equipamentos, portanto, vale a pena”, explicou.

Ana Rosa Garcia da Costa , conselheira municipal da saúde, pediu maiores investimentos na capacitação dos profissionais, transparência de aplicação da verba federal e melhores condições de trabalho aos funcionários.

Também participaram da audiência pública Lissandro Silva, coordenador geral de Urgência do Ministério da Saúde; José Maria Orlando, secretário-adjunto da SMS; Gutemberg Moreira, representante do Conselho Regional de Enfermagem (Coren); Paulo Kron, coordenador da rede hospitala da rede hospitalar da SMS. E os vereadores Donato(PT), Jamil Murad(PC do B), Claudio Prado(PDT), Milton Ferreira(PPS), Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) e Sandra Tadeu(DEM).

Abertura das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece na Câmara

2009-04-27T18:47:00.000-03:00

Cada subprefeitura realizará duas conferências

O vereador Floriano Pesaro elogiou o caráter participativo das conferências
Nesta segunda-feira, a Câmara Municipal sediou o lançamento das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontecerão por toda cidade nos meses de maio e junho. Paralelamente, serão realizadas as Conferências Lúdicas onde crianças e adolescentes terão a oportunidade de fazer suas próprias discussões e propostas.
As conferências acontecem a cada dois anos e têm como objetivo elaborar um plano municipal com políticas públicas para defesa, proteção e promoção de crianças e adolescentes. E também ter subsídios para as discussões em âmbito nacional.
Fernando dos Santos Junior é representante da comissão geral, responsável por organizar as comissões regionais que realizam as conferências. “São Paulo é pioneira na realização de conferências lúdicas. É uma conquista da cidade contar com a presença das crianças e adolescentes nas discussões . Iremos juntar os participantes das duas esferas para debate e troca de ideas”, explicou Junior.

O caráter colaborativo da construção das políticas públicas foi elogiado pelo vereador Floriano Pesaro(PSDB). “É importante que haja a participação das crianças, dos adolescentes, das organizações sociais e do governo. São Paulo é a cidade mais desafiadora do País e as ações realizadas aqui servem de exemplo para os outros municípios”, disse Pesaro.

O evento, que foi uma iniciativa da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, contou com a presença dos vereadores Floriano Pesaro, Juliana Cardoso(PT), José Police Neto(PSDB) e Alfredinho(PT). E também, Ricardo Montoro, secretário municipal de Participação e Parceria; Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de SP; Elaine Aparecida Batista Ramos, presidente do Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes; José Gregori, presidente da comissão municipal de Direitos Humanos; Lourival Nonato dos Santos, representante do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Fernando dos Santos Junior, representante da comissão central. E os adolescentes Rogéria Souza de Oliveira, Gustavo Menezes e Tamila Souza Santos.

Conheça os vereadores que receberam doação da AIB

2009-04-19T13:00:00.000-03:00

José Police Neto – PSDB (R$ 270 mil)
Antonio Carlos Rodrigues – PR (R$ 240 mil)
Paulo Frange – PTB (R$ 200 mil)
Adilson Amadeu – PTB (R$ 200 mil)
Eliseu Gabriel – PSB (R$ 200 mil)
Carlos Apolinário – DEM (R$ 200 mil)
Marta Costa – DEM (R$ 180 mil)
Ricardo Teixeira – PSDB (R$ 150 mil)
Domingos Dissei – DEM (R$ 145 mil)
Ushitaro Kamia – DEM (R$ 130 mil)
Adolfo Quintas – PSDB (R$ 100 mil)
Carlos Alberto Bezerra Jr.- PSDB (R$ 100 mil)
Dalton Silvano – PSDB (R$ 100 mil)
Gilberto Natalini – PSDB (R$ 100 mil)
Gilson Barreto – PSDB (R$ 100 mil)
Jooji Hato – PMDB (R$ 100 mil)
Abou Ani – PV (R$ 100 mil)
Claudinho – PSDB (R$ 100 mil)
Toninho Paiva – PR (R$ 50 mil)
Goulart – PMDB (R$ 50 mil)
Wadih Mutran – PP (R$ 50 mil)
José Américo – PT (R$ 50 mil)
Juliana Cardoso – PT (R$ 40 mil)
Floriano Pesaro – PSDB (R$ 40 mil)
Mara Gabrielli – PSDB (R$ 40 mil)
Noemi Nonato – PSB (R$ 30 mil)
Sandra Tadeu – DEM (R$ 30 mil)
Ítalo Cardoso – PT (R$ 30 mil)
Arselino Tatto – PT (R$ 10 mil)

Aproveitando a divulgação feita pelo Jornal O Estado de São Paulo, fiz um novo levantamento de doações recebidas para campanhas, e consta na declaração feita ao TRE, a respectiva doação., segue abaixo, em duas postagens, os dados divulgados em campanha (clique aqui), e abaxo, levantamento feito no TRE.

A I B - ASSOCIAÇÃO IMOBILIÁRIA BRASILEIRA
CNPJ: 58634031000184
DATA: 12/09/2008
VALOR R$ 20.000,00

A I B - ASSOCIAÇÃO IMOBILIÁRIA BRASILEIRA
CNPJ: 58634031000184
DATA: 26/09/2008
VALOR : R$ 20.000,00

2009-04-16T15:15:00.000-03:00

Durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária :

Juliana Cardoso (PT) mostrou-se contrária ao projeto de concessão urbanística apresentado pelo Executivo. “Não há garantias para as desapropriações em áreas residenciais, assim como as contrapartidas sociais que serão implantadas.