Para avaliar a política de atendimento da população de rua na cidade, a Câmara Municipal de São Paulo instalou Frente Parlamentar, nesta quinta-feira (15/04). Na reunião, os vereadores elegeram o vereador Netinho de Paula (PCdoB) como relator e Sandra Tadeu (DEM) como vice. O vereador Chico Macena (PT), autor do projeto que criou a Frente, é o presidente. A reunião de instalação contou com a participação dos movimentos nacional e estadual de moradores de rua, além de integrantes da Agenda 21 do Centro e do promotor público dos direitos humanos, Eduardo Valério.
Entre os assuntos que serão avaliados pela Frente estão o fechamento dos albergues no Centro, a transferências de vagas para as regiões periféricas da cidade e as denúncias feitas pelos movimentos sociais. Os movimentos da população em situação de rua afirmam que irão acompanhar o desenvolvimento da Frente.
“O principal objetivo da Frente é fazer um levantamento da situação das pessoas em situação de rua e fiscalizar o cumprimento da lei n° 12.316, que foi aprovada em 2002. O Executivo, além de não cumprir a legislação, está contribuindo para a piora da situação já precária da atuação da assistência social na cidade. Não é preciso muito para ver a omissão da Prefeitura, toda semana os noticiários mostram a falta de políticas públicas para as pessoas nesta situação”, afirma o presidente Macena.
Compete à Frente promover seminários, audiências públicas, palestras e outras atividades afins para orientar políticas públicas para moradores de rua. Os vereadores acordaram em escutar na próxima reunião representantes das entidades da população em situação de rua, para mapear suas reivindicações e demandas, antes de ouvir representantes do Executivo, como a secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS), Alda Marco Antônio.
Aderiram à Frente os vereadores Alfredinho (PT), Arselino Tatto (PT), José Américo (PT), Marcelo Aguiar (PSC), Senival Moura (PT), Francisco Chagas (PT), Zelão (PT), João Antônio (PT), Juliana Cardoso (PT), Gilberto Natalini (PSDB), José Police Neto (PSDB), Penna (PV), Gabriel Chalita (PSB), Floriano Pesaro (PSDB), Sandra Tadeu, Mara Gabrilli (PSDB), Quito Formiga (PR), Antônio Donato (PT), Claudio Prado (PDT), Wadih Mutran (PP), Paulo Frange (PTB), Antonio Carlos Rodrigues (PR), Aurélio Miguel (PR), Netinho de Paula, Jamil Murad (PCdoB), Ítalo Cardoso (PT) e Toninho Paiva (PR).
