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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Secretaria de Saúde presta contas do terceiro trimestre

O secretário adjunto de Saúde do Município José Maria Orlando apresentou, nesta quarta-feira (24/11), aos vereadores a prestação de contas de sua pasta referentes ao terceiro trimestre de 2010. Mas o destaque ficou para a iniciativa da Prefeitura em realizar Parceria Público Privada (PPP) para a construção de hospitais públicos e unidades de tratamento na capital. De acordo com Orlando, a saúde municipal será “revolucionada.”

“Ao invés de se construir unidades hospitalares a cada um ou dois anos, a cidade verá 12 novas instalações de uma só vez”, disse. As parceiras preveem a construção de três unidades (Parelheiros, Brasilândia e Capela do Socorro), reforma de outras três (Artur Ribeiro de Saboya, Ignácio Proença e Ermelino Matarazzo) e ainda seis substituições em locais maiores, aumentando assim o atendimento. Também está previsto a instalação de quatro centros de diagnósticos de imagens modernos, distribuídos regularmente. De acordo com ele esta é a terceira PPP do País e a maior da história.

“É um projeto audacioso e em dois anos a assistência hospitalar em São Paulo deve mudar sensivelmente. Essa atitude dará um impacto definitivo no atendimento da cidade”, explicou Orlando. No site da prefeitura iniciou-se um período de consulta pública, com os projetos, as plantas e as características das obras. No local a população pode deixar suas sugestões e fazer críticas. Depois, no dia 3 de dezembro, haverá uma audiência pública para debater as propostas, ainda sem local definido. Serão 980 novos leitos e 25 centros cirúrgicos. O valor estimado está em R$ 6 bilhões.

Durante a audiência pública o representante do Executivo foi indagado pela sociedade civil e pelos parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara. A vereadora Juliana Cardoso (PT) questionou sobre os problemas de atendimento enfrentados pelos munícipes no Hospital Tatuapé e Campo Limpo.

“O Executivo está atento ao problema destas unidades, que também devem ser modernizadas. Entretanto, não entram na proposta desta primeira PPP”, comentou Orlando.

Prestação de contas

O subsecretário apresentou os investimentos realizados de julho a setembro em São Paulo. No período, foram inauguradas três novas unidades de saúde: AMA Vila Sílvia, Caps (Centro de Apoio Psicossocial) Sacomã e um local para atendimento a dependentes químicos em Heliópolis.

Orlando ressaltou que foram executados até o dia 30 de setembro 73,6% do Orçamento previsto para o ano. Foram R$ 5,4 bilhões investidos, sendo 71% recursos municipais. O público presente criticou o salário recebido pelos funcionários das autarquias hospitalares e pediram maior repasse do governo federal em virtude do grande número de atendimentos realizados em pacientes de outras cidades.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Vereadora Juliana questiona secretário de Saúde

O Programa AMA Sorriso de Saúde Bucal, que prevê a entrega de 50 unidades até 2012, mas suspenso após repasse inicial de verba, a falta de controle interno da Secretaria Municipal de Saúde com a prestação de contas das Organizações Sociais (OSs) apontada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e as denúncias de propinas pagas a servidores por empresas de alimentação, conforme matéria publicada no jornal Agora, foram os principais questionamentos da vereadora Juliana Cardoso ao secretário Januário Montone durante a audiência pública do orçamento da pasta para 2011, realizada nesta quarta-feira, dia 17. Cerca de 300 pessoas participaram da audiência, lotando o principal plenário da Câmara Municipal.

Com relação à AMA Sorriso, Montone disse que o contrato de gestão foi suspenso e que há um impasse jurídico com a IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde), organização social do ex-secretario adjunto, Ailton de Lima Ribeiro. “De fato houve um repasse inicial utilizado somente para reforma de quatro locais e compras de equipamentos. De qualquer forma, vão para o patrimônio da municipalidade. Nenhum outro repasse foi feito até se resolver o impasse”, comentou o secretário. “A Agenda 2012 ainda está valendo, mas temos de resolver a pendência judicial”.

No Serviço de Execução Orçamentária (SEO), porém, a versão do secretário de que os repasses ao IABAS em 2009 se concentraram em reformas e compras de equipamentos não têm sustentação. O valor total repassado à IABAS foi de R$ 2.181.396,96, sendo R$ 682.725,24 para aquisições de equipamentos e R$ 597.029,50 para reformas. O valor restante de R$ 901.641,62 foi direcionado para custeio do programa.

O montante de R$ 1,7 bilhões previsto de repasse às organizações sociais (convênios e contratos de gestão) foi um dos principais temas da audiência e de preocupações dos vereadores e do público. Sobre a falta de controle interno da secretaria com a prestação de contas das OSs, Montone admitiu deficiências, mas negou a constatação de irregularidades. “Os debates com o TCM são de ordem técnica”, afirmou. “Estamos testando um novo método de prestação de contas das OSs que será lançado na web e no Portal da Transparência da Prefeitura a partir de janeiro e será on line”.

Quanto às suspeitas de propinas pagas por empresas de alimentação, o secretário disse que a pasta está colaborando com as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal. “Existe suspeita de formação de cartel nessa área e estamos colaborando para esclarecer os fatos”, revelou.

SUCATEAMENTO DA REDE

O secretario informou que o orçamento para 2011 teve variação de 12,5% totalizando R$ 6.127.241.460,00. Além disso, apresentou alguns desafios da pasta como a construção de três novos hospitais (Brasilândia, Parelheiros e Capela do Socorro) através das Parcerias Público-Privada (PPPs), a integração dos serviços municipais com os do governo do Estado de São Paulo, além da implantação dos prontuários eletrônicos nos cartões do SUS (Sistema Único de Saúde).

Em suas intervenções, o público presente à audiência lembrou de diversos compromissos de campanha do prefeito Kassab, principalmente em relação à construção de mais Unidades Básicas de Saúde (UBS) em bairros da periferia, enquanto representantes de entidades sindicais dos servidores reclamaram das precárias condições de trabalho e do congelamento dos salários. Os diretores dos sindicatos denunciaram o sucateamento da rede municipal e a péssima qualidade dos serviços prestados à população, além de pressão exercidos pelos dirigentes das organizações sociais sobre funcionários de carreira. (Fotos: Marcelo Ximenes/CMSP)

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Legibilidade das receitas médicas preocupa vereadora Noemi Nonato

Nesta quarta-feira (17/11), a Comissão de Saúde aprovou o parecer favorável ao PL 344/10, da vereadora Noemi Nonato (PSB), que dispõe sobre o preenchimento de receituários médicos no âmbito do município.


“Percebo uma grande dificuldade em entender a prescrição médica, algumas palavras são ilegíveis. O projeto propõe que o médico escreva de forma detalhada e direta. Às vezes o próprio farmacêutico não consegue entender o que está escrito. Fica mais fácil para todo mundo”, explicou a vereadora Noemi Nonato.

Os seguintes projetos de lei também receberam tiveram o parecer favorável aprovado:

PL 99/2010, de autoria do vereador Alfredinho (PT), estabelece diretrizes para o implemento de política municipal de incentivo a doação de sangue, quando da inscrição em concurso publico municipal, oferecendo taxa de inscrição diferenciada.

PL 674/2008 de autoria do ex-vereador Carlos Neder, dispõe sobre a organização de conselhos gestores nas unidades do Sistema Único de Saúde.

PL 740/2009 de autoria do vereador José Américo (PT) institui no Calendário Oficial do Município de São Paulo, a "Semana da Cultura de Paz".

A Comissão de Saúde é presidida pelo vereador Zelão e constituída pelos vereadores Sandra Tadeu (DEM); Jamil Murad (PC do B); Natalini (PSDB); Juliana Cardoso (PT); Noemi Nonato (PSB) e Milton Ferreira (PPS).

quinta-feira, 1 de julho de 2010

AMAs “de lata” preocupam Comissão de Saúde

O uso de estruturas metálicas pela Prefeitura de São Paulo para construir unidades de Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) está preocupando os vereadores da Comissão de Saúde. Este foi o tema da reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (30/06).

Ao todo são quatro unidades na cidade. Na última quinta-feira (24/06) a Comissão fez uma visita à AMA/UBS Jardim Popular, em Emerlino Matarazzo, na Zona Leste. “Descobrimos que está funcionando sem laudo da Vigilância Sanitária”, disse a vereadora Juliana Cardoso (PT). Diante deste fato, Juliana elaborou um requerimento pedindo esclarecimentos à Secretaria da Saúde.

A vereadora Sandra Tadeu (DEM) questionou qual é o custo desse tipo de construção. “ Precisamos saber se compensa, se não é mais interessante construir as AMAs de alvenaria”, disse ela.

A Comissão também aprovou três projetos de lei: PL 289/00 de autoria do vereador Wadih Mutran (PP); PL632/09, da vereadora Noemi Nonato(PSB); e PL 668/09 da vereadora Edir Sales (DEM).



Audiência Pública



A Comissão realizou audiências públicas dos seguintes projetos de lei:

PL 388/09 e 390/09 de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB)

PL 340/09 de autoria do vereador Marcelo Aguiar (PSC)

PL 39/10 autoria do vereador Aurélio Miguel (PR)

PL 612/09 autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB)

PL268/10 de autoria da Comissão de Saúde

Participaram das atividades os vereadores Gilberto Natalini (PSDB); Sandra Tadeu ; Zelão, Juliana Cardoso e Milton Ferreira (PPS).

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Projeto proíbe cobrança de cheque caução para atendimento em hospitais particulares

Nesta quarta-feira (23/06), a Comissão de Saúde aprovou o parecer favorável ao PL 248/09 de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) que dispõe sobre a proibição da cobrança de cheque caução, por meio de depósito, nota promissória ou qualquer outro título de crédito, no ato ou anteriormente ao tratamento, para possibilitar a internação médica ou atendimento de pessoas em situação de urgência e emergência em hospitais da rede privada.

O PL 327/2009 de autoria do vereador Paulo Frange (PTB) também teve o parecer de legalidade aprovado. O projeto torna obrigatória a afixação de carta com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes nas academias de ginásticas, nos centros esportivos e estabelecimentos comerciais de “nutrição esportiva” e produtos correlatos à atividade física .

A Comissão aprovou a anuência do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relativo à Unisa (Universidade de Santo Amaro) elaborado pelo promotor Arthur Pinto Filho, do Ministério Público do Estado de São Paulo. A necessidade de se elaborar um TAC surgiu após a Prefeitura de São Paulo cancelar o convênio com a Universidade e suspender o envio de recursos para a instituição. A Unisa era responsável por oito mil atendimentos médicos mensais, após o corte esse número caiu para dois mil.

Com o objetivo de retomar os atendimentos tão importantes para a região sul, as vereadoras Juliana Cardoso (PT) e Sandra Tadeu (DEM) trabalharam para resolver a questão entre as partes. “O TAC retoma o repasse de recursos, mas dá o prazo de um ano para que a Unisa consiga a documentação necessária para a retomada definitiva do convênio”, explicou o vereador Zelão(PT), presidente da Comissão de Saúde.
A Comissão escolheu o dia 25 de agosto, às11h, para a realização da audiência pública de prestação de contas da Secretária da Saúde referente ao 2º trimestre de 2010.

Antes da reunião ordinária, foram realizadas as audiências públicas dos seguintes Projetos de Lei:



PL 355/2009 de autoria do vereador Quito Formiga (PR)

PL 388/2009 de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB)

PL 390/2009 de autoria do vereador Floriano Pesaro

PL340/2009 de autoria do vereador Marcelo Aguiar (PSC)

PL 595/2008 de autoria do ex- vereador Paulo Fiorilo

PL 39/2010 de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR)

PL 612/2009 de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB)



 
 
Também participaram da reunião os vereadores Gilberto Natalini (PSDB); Alfredinho (PT); Sandra Tadeu (DEM); Juliana Cardoso (PT); Jamil Murad (PCdoB); Noemi Nonato (PSB); e Milton Ferreira (PPS). 

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Saúde aprova parecer favorável a PL que institui Programa Prevenção e Tratamento de HPV



Nesta quarta-feira, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer favorável ao PL 703/2006, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que institui o Programa de Prevenção e Tratamento de HPV – papilomavírus humano e câncer do colo de útero.

Em sua justificativa o vereador defende: “Dados do Instituto Nacional do Câncer apontam que o HPV está em mais de 90% dos casos de câncer do colo do útero, é a quarta causa de morte por câncer em mulheres”.
Também foi aprovado o parecer favorável ao PL 330/2009, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), que altera a redação do art. 1º da Lei 13.845/05 de 07 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a manutenção de desfibrilador em parques, velórios, cemitérios e escolas.
No dia 16 de abril, a Comissão esteve no Ambulatório de Especialidades Dr. Alexandre Yazbek, também conhecido como Posto Ceci, para apurar denúncias de portadores de hanseníase sobre falta de médico e insumos. Os diretores do Hospital foram convidados a prestarem esclarecimentos à Comissão, mas apenas a enfermeira Sandra Ferraz compareceu. Segundo o presidente da Comissão, Zelão (PT), a diretoria será convidada novamente.
A Comissão também atendeu ao pedido do secretário-adjunto de Saúde, José Maria Orlando, transferindo a audiência pública da prestação de contas do 1º trimestre de 2010 da Pasta para o dia 26 de maio na Câmara Municipal.
Também participaram da Comissão os vereadores Sandra Tadeu (DEM); Juliana Cardoso (PT); Milton Ferreira (PPS); e Jamil Murad (PCdoB).

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Saúde aprova parecer a projeto que cria a Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna para estudantes

A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (05/05), o parecer favorável ao PL 392/2009 de autoria da vereadora Noemi Nonato (PSB) que altera a lei 14.485, de julho de 2007, para nela incluir a Semana do Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna - teste do minuto - a ser realizada, anualmente, na primeira semana do ano letivo em estudantes do ensino fundamental. “O teste é rápido, dura menos de um minuto. A avaliação da coluna é importante para identificar problemas de má postura”, defendeu a autora.

Durante a reunião, os vereadores comemoraram o termo de parceria assinado entre a Comissão de Saúde e o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). “O objetivo é buscar assessoria e colaboração”, justificou o vereador Gilberto Natalini (PSDB).
O presidente da Comissão, vereador Zelão (PT), informou que a Comissão irá fazer uma diligência no Hospital Municipal Dr Ignácio Proença de Gouveia, também conhecido como João XXIII, localizado na Mooca, na quinta-feira (06/05), às 9h.

Confira os outros PLs cujos pareceres favoráveis foram aprovados:


PL 237/2003 de autoria do vereador Paulo Frange (PTB) cria o “Programa Municipal de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite C” no Município de São Paulo, e dá outras providências.

PL 287/2009 de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) e Ushitaro Kamia (DEM) cria o Programa Municipal de Homeopatia na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, e dá outras providências.

PL 343/2009 de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB) dispõe sobre a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.

PL 415/2002, de autoria do ex-vereador Adriano Diogo que institui o Programa Socio-Ambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências.

PL 612/2008 da vereadora Noemi Nonato dispõe sobre a instalação obrigatória de plaquetas metálicas nos postes de sustentação de placas de identificação desses logradouros também por meio do sistema braile, nos locais que especifica, e dá outras providências


Audiências Públicas

Antes da reunião ordinária, a Comissão de Saúde realizou audiências publicas dos seguintes projetos de lei :

PL 492/2009, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), Estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às crianças portadoras da síndrome de autismo, e dá outras providências. (2ª Audiência Pública)

PL 258/2009, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira (PSDB), dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos privado, e dá outras providências. (1ª Audiência Pública)

PL 467/2009, de autoria do Vereador Ushitaro Kamia, Estabelece diretrizes para a política municipal de controle de vetores e pragas urbanas, e dá outras providências. (1ª Audiência Pública).

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Secretaria de Saúde dá continuidade à prestação de contas de 2009

Emendas parlamentares e Conferência Municipal de Saúde foram temas discutidos


Nesta quarta-feira (28/04), o secretário-adjunto da Saúde, José Maria Orlando esteve presente na Câmara Municipal para dar continuidade à prestação de contas da Pasta relativa ao ano de 2009. A audiência pública iniciou-se no dia 24 de março na Comissão de Saúde, mas não houve tempo hábil para que o secretário respondesse todas as dúvidas e as demandas da população e dos vereadores

O destino de algumas emendas parlamentares foi questionado. “Muitas delas, objetos de licitações, não foram empenhadas em 2009, mas serão disponibilizadas em 2010, como é o caso da reforma do CECCO Sumaré, emenda proposta pelo vereador Marco Aurélio (PR)”, informou Orlando.
A realização da 15ª Conferência Municipal também foi uma demanda da população, principalmente dos conselheiros municipais de Saúde. Orlando garantiu que há uma determinação para que a Conferência aconteça ainda este ano.
O vereador Zelão (PT), presidente da Comissão, leu um ofício que será encaminhado à Secretaria da Saúde pedindo “que a 15ª Conferência seja chamada com o máximo de brevidade, pois sua realização está prevista na Lei Orgânica do Município”.
A prestação de contas do 1º trimestre de 2010 será realizada no dia 19 de maio, às 11h, na Câmara Municipal de São Paulo.
Participaram da audiência pública, além do presidente Zelão, os vereadores Gilberto Natalini (PSDB); Noemi Nonato (PSB); Milton Ferreira (PPS); Jamil Murad (PCdoB); Agnaldo Timóteo (PR); Juliana Cardoso (PT) e Sandra Tadeu (DEM).

quarta-feira, 24 de março de 2010

Vereadores questionam altos gastos da Saúde com publicidade

Secretaria de Saúde presta contas do exercício de 2009

secretário-adjunto da Saúde, José Maria Orlando, compareceu nesta quarta-feira (24/03) em audiência pública da Comissão de Saúde para prestar contas da Secretaria no ano de 2009.

Orlando destacou a criação de oito AMAs Especialidades e da nova sede do SAMU, inaugurada em outubro de 2009. “Em breve todas as ambulâncias do SAMU possuirão GPS para serem rastreadas por satélite”, disse ele.
Os vereadores Jamil Murad (PCdoB) e Juliana Cardoso (PT) questionaram o aumento com os gastos em publicidade. “Em 2008, a Secretaria de Saúde gastou dois milhões de reais, em 2009 o valor subiu para 17 milhões com 100 % de execução”, disse Murad.

O secretário justificou que o aumento do recurso foi necessário para informar a população sobre as formas de prevenção da gripe H1 N1. “Não chamo de publicidade, mas sim de comunicação. A responsabilidade social do gestor é levar informação à população”, concluiu ele.

Outra cobrança dos vereadores foi em relação aos três novos hospitais ( Parelheiros, Vila Brasilândia e Arthur Alvim) anunciados na campanha eleitoral do Prefeito Gilberto Kassab em 2008. “Constavam no Orçamento de 2009, 30 milhões de reais para a construção de cada um dos hospitais. Mas nenhum deles foi construído ainda”, criticou Murad.

“As construções irão acontecer, pois estão publicadas na Agenda 2012, que é um compromisso público do Prefeito Kassab. Os terrenos já foram escolhidos e declarados de utilidade pública”, informou José Maria Orlando.

Também participaram da prestação de contas Zelão, presidente da Comissão; Sandra Tadeu (DEM); Gilberto Natalini ( PSDB); Milton Ferreira ( PPS) e Claudio Prado (PDT).

quarta-feira, 17 de março de 2010

Quinzenalmente Comissão de Saúde fará visitas a hospitais municipais

Hospital Ermelino Matarazzo receberá a primeira vistoria



Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher, presidida pelo vereador Zelão (PT), definiu na reunião ordinária desta quarta-feira (17/03), que fará visitas quinzenais a hospitais do município. O objetivo é certificar se as unidades estão em perfeito funcionamento ou apresentam problemas.

A primeira unidade a ser visitada será o Hospital Doutor Alípio Correa Neto (Hospital Ermelino Matarazzo), zona leste da capital. Na última reunião, os vereadores receberam cópia de documento que aponta falta de suprimentos hospitalares. “Nesta quarta-feira o jornal São Paulo Agora também denunciou a falta de médicos no local. De acordo com a publicação, as gestantes precisaram buscar atendimento em outras unidades e a maternidade não funciona às quartas-feiras, sábado e domingo. Por isso, nossa visita começará por lá”, disse o vereador Zelão. A primeira visita está marcada para o dia 25 de março.

Projeto

Os parlamentares analisaram, com parecer favorável, o PL 022/09, do vereador Agnaldo Timóteo (PR), que dispõe sobre a oferta de exame PSA para homens com idade igual ou superior a 45 anos.

Requerimentos

A vereadora Juliana Cardoso apresentou requerimento, que foi aprovado pelos vereadores, solicitando que seja convidado o secretário Municipal de Saúde, Januário Montone, e a diretora de Autarquia Hospitalar Municipal, Flávia Maria Porto Terzian, para prestarem esclarecimento sobre a situação dos contratos de emergência com a empresa SP Alimentação e Seviços LTDA.

Participaram da reunião os vereadores Jamil Murad (PCdoB), Milton Ferreira (PPS), Juliana Cardoso, Sandra Tadeu (DEM), Noemi Nonato (PSB), Natalini (PSDB) e Zelão, presidente.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Denúncia aponta falta de suprimentos médicos no Hospital de Ermelino Matarazzo

Comissão de Saúde recebeu cópia de documento encaminhado à autarquia hospitalar municipal

Conselho gestor, segmento usuário, do Hospital Municipal Doutor Alípio Correa Neto (Hospital Ermelino Matarazzo) enviou denúncia a autarquia hospitalar municipal sobre a falta de suprimentos hospitales básicos na unidade. A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara também recebeu cópia do ofício, na reunião ordinária desta quarta-feira (10/03). O documento aponta a necessidade de produtos como álcool, algodão, fio para sutura, esparadrapo etc.
Diante da denúncia, os vereadores decidiram organizar um calendário de visitas em hospitais municipais e unidades de saúde. “A proposta é que a gente faça visitas em diversas unidades, para verificar se há a existência de problemas; é uma solicitação do conselho gestor e de toda a população”, diz o presidente da Comissão, vereador Zelão (PT).

Durante a reunião, os parlamentares analisaram 12 projetos e um requerimento que solicita envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde sobre o Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo, Prefeitura e Universidade de Santo Amaro. Os projetos que tiveram seus pareceres favoráveis aprovados são:

PR 032/09, do vereador Claudio Prado (PDT);
PL 107/07, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)
PL 477/07, do vereador Aurélio Miguel (PR);
PL 527/07, do vereador Claudio Prado;
PL 051/08, do vereador Claudio Prado;
PL 685/08, da vereadora Mara Gabrilli (PSDB);
PL 054/09, do vereador Donato (PT);
PL 320/09, do vereador Quito Formiga (PR);
PL 328/09, do vereador Paulo Frange (PTB);
PL 331/09, do vereador José Olímpio (PP);
PL 436/09, do vereador Donato; e
PL 491/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues.

Participaram da reunião os vereadores Natalini (PSDB), Juliana Cardoso (PT), Noemi Nonato (PSB), Milton Ferreira (PPS), Jamil Murad (PCdoB), Sandra Tadeu (PSDB) e Zelão, presidente.