Pronunciamento Plenário

Juliana Cardoso (PT) considerou suspeitos contratos da empresa SP Alimentação com a Secretaria Municipal de Saúde para fornecer alimentos aos hospitais e se disse insatisfeita com esclarecimentos prestados pela pasta sobre as denúncias.

Pronunciamento na 188ª Sessão

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, público que nos assiste pela TV Câmara São Paulo, ontem o nobre

Vereador Floriano Pesaro se referiu às questões do petróleo, do pré-sal e da privatização, dizendo que o PT estava privatizando. Neste período eleitoral, preparei uma série de slides para esclarecer a população que não sabe o significado do pré-sal e o recurso que está para vir ao povo brasileiro e que na gestão de Fernando Henrique Cardoso foi privatizado. Trouxe o material, hoje, aqui.

- A Sra. Juliana Cardoso passa a referir-se às imagens na tela de projeção. Na gestão de Fernando Henrique Cardoso foram feitos 26 blocos exploratórios. Vinte foram privatizados para empresas multinacionais, apenas seis ficaram com a Petrobras. Na imagem, o telespectador poderá visualizar quais foram os blocos e o que da Petrobras ficou para o povo brasileiro. Foram seis, e mais um para a Esso.

Próximo slide. Na Constituição Brasileira de 1988, o artigo 177 falava sobre o monopólio da União. Dizia que "o monopólio previsto neste artigo inclui os riscos e resultados decorrentes das atividades nele mencionadas, sendo vedado à União ceder ou conceder qualquer tipo de participação, em espécie ou em valor, na exploração de jazidas de petróleo e de gás natural, ressalvado o disposto no artigo 20, § 1º".

Em 1997, durante a gestão de Fernando Henrique e de Serra, tal lei foi mudada,

ficando assim: "Em caso de êxito, produzir petróleo ou gás natural em determinado bloco,

conferindo-lhe a propriedade desses bens após extraídos". Quer dizer, os primeiros slides que passei mostraram os blocos privatizados para as multinacionais. E o Sr. Fernando Henrique Cardoso, com a Lei 9478/97, Lei do Petróleo, concedeu essa privatização.

O que está em jogo hoje? Os blocos em verde são os das multinacionais e aquela área em azul é referente ao pré-sal. Hoje, querem ganhar as eleições para ter aquela área em azul automaticamente reservada para as empresas multinacionais. Essa é a verdade da privatização.

Gostaria também de falar sobre um evento da Secretaria da Saúde ocorrido no Anhembi, no dia 19 de outubro, para discutir as experiências de saúde que tiveram êxito na Cidade de São Paulo.

O representante da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, surpreendentemente colocou que só na região de Vila Maria e Vila Guilherme faltam 64 médicos, com filas para algumas especialidades. Por exemplo, a dermatologia tem uma fila de 2.442 pessoas esperando atendimento. Isso é para ver como está a situação da Saúde na Cidade de São Paulo.

Obrigada.

Pronunciamento Plenário

 A Vereadora Juliana Cardoso (PT),  criticou ontem no plenário, a falta de vagas em creche na cidade. “Faltam 14 mil vagas em São Paulo”, disse ela. Segundo Juliana, o Ministério da Educação disponibiliza recursos para a construção de creches, mas a Prefeitura não aceita.

Pronunciamento do Pequeno Expediente e AMA de Lata

Juliana Cardoso (PT) criticou a unidade de lata da Assistência Médica Ambulatorial (AMA), do Jardim Popular “Não é possível que o orçamento da Secretaria não permita a construção de uma unidade de alvenaria.”

Saiu na Mídia ...

Zona leste de SP tem unidade de saúde "de lata"

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual
Publicado em 24/06/2010, 15:51

Relatório do Tribunal de Contas do Município aponta irregularidades estruturais e de administração em unidade de Assistência Médica Ambulatorial (Ama) construída com painéis metálicos. Paciente chama local de "lata de sardinha".

São Paulo – Terceirizações na área médica e a forma de construção da Assistência Médica Ambulatorial (Ama) do Jardim Popular chamaram atenção da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, durante vistoria de unidade, na manhã desta quinta-feira (24). Trata-se de uma das unidades construídas com estruturas metálicas na cidade.

Apelidadas de "Ama de lata", há pelo menos outras três nessas condições. Um relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) alertou para irregularidades no funcionamento da Ama Jardim Popular, na zona leste da capital paulista. Foram analisados dados até agosto de 2009.

De acordo com o TCM, o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci), organização social de saúde (OSS) responsável pela gestão da Ama, transferiu vários serviços para outras empresas, inclusive a contratação de médicos e dos serviços de raio-X. Segurança e limpeza também são terceirizadas.

O TCM relatou ainda falhas no projeto estrutural da Ama, como falta de ventilação adequada, porta de atendimento emergencial inadequada para a passagem de maca, acúmulo de mato e entulho entre a unidade e o terreno e falta de isolamento das salas de raio-X.

A saúde foi "quarteirizada", na visão da Vereadora Juliana Cardoso (PT). "Contratam médicos, pessoas jurídicas que se associam a uma cooperativa, para prestar serviço para o Seconci, que presta serviço para a secretaria", lista. "Isso é 'quarteirizar' a saúde. Tudo isso é falta de planejamento, falta de organização que coloca em risco a saúde e os recursos públicos", critica Juliana.

O vereador Jamil Murad (PC do B) contestou a informação do Seconci de que os médicos preferem trabalhar por meio de cooperativas. "Em 12 anos à frente do sindicato dos médicos, sempre combatemos as falsas cooperativas", informa o parlamentar, que é médico de formação.

Segundo a coordenadora de Saúde da região Leste, Sonia Antonine Barbosa, todos os problemas apontados pela TCM estão sanados. Entretanto, o equipamento de saúde funciona apenas com laudo radiométrico, sem autorização da Vigilância Sanitária.

Para Juliana Cardoso faltam informações sobre o funcionamento do local, o que demonstraria falta de transparência na gestão das unidades de saúde. "Ninguém sabe nada, ninguém responde nada. A transparência não existe", critica.

Lata

Os vereadores chamaram o equipamento de saúde de "Ama de lata", o que desagradou o representante da prefeitura. Ele rebateu alegando que "não é lata", mas "estruturas metálicas". Independentemente da denominação do material empregado, o tipo de construção da Ama também é motivo de contestação de vereadores e usuários.

Maria de Lourdes Belani, usuária e participante do conselho gestor da Ama classificou a estrutura de "lata de sardinha". "O atendimento acontece porque os funcionários se dedicam, mas esse lugar não presta", dispara.

Ela conta que, em 2008, o projeto da Ama previa uma construção de alvenaria com mais de um andar, devido ao tipo de terreno. A prefeitura decidiu, depois, correr com o projeto e montou uma espécie de contêiner. "Isso dura alguns anos, alvenaria é para sempre. É dinheiro jogado fora. Eu estou preocupada onde está indo meu dinheiro", afirma.

A prefeitura justifica que as características do terreno impediram a construção de alvenaria, por isso optou pelas estruturas metálicas, que seriam comuns na indústria naval. "As estruturas metálicas são difundidas na indústria naval, tem tecnologia, não é lata", ponderou Ivan Caceres, assessor parlamentar da Secretaria Municipal de Saúde.

Acompanhando os vereadores pela unidade médica, Maria de Lourdes argumenta que as placas impedem a limpeza adequada das salas. "Não pode lavar esse lugar", indica. "É difícil manter a limpeza desse jeito", alerta.

Pequeno Expediente na Câmara

Na sessão ordinária desta terça-feira, os Vereadores lembraram o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil.

E mudando de assunto:

 A Vereadora Juliana Cardoso, comentou sobre a manifestação por melhorias no transporte que aconteceu na Zona Sul.

“Desde que o prefeito Kassab assumiu o transporte só piorou na cidade”, afirmou a Vereadora.

Pronunciamento no Plenário

Juliana Cardoso (PT) agradeceu a intervenção do vereador Police Neto (PSDB) para resolver a situação dos agentes de zoonoses que foram contratados em caráter de urgência pela Secretaria Municipal de Saúde e, com o fim do contrato, estavam sob o risco de perderem os empregos .