Adotei a Vereadora Juliana Cardoso: Projetos 2012

Conheça todos os Projetos apresentados pela Vereadora Juliana Cardoso em 2012

PL 497/12 - ESTABELECE PERCENTUAL MINIMO DO TOTAL DE RECURSOS DESTINADOS NAS LEIS ORCAMENTARIAS ANUAIS A PUBLICIDADE E PROPAGANDA, A SER APLICADO EM PROGRAMAS DE EDUCACAO PARA A SAUDE

PL 467 07/11/2012 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENCAO E REMISSAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE OS IMOVEIS ONDE FUNCIONA O INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - IPT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PL 421 09/10/2012 - INTRODUZ ALTERACAO NO PARAGRAFO UNICO E NO CAPUT DO ARTIGO 11, NOS §§ 1º E 2º E CAPUT DO ARTIGO 12 E, NOS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011

PL 249 12/06/2012 - ALTEA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO DEFENSOR PUBLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MAIO, INTEGRANDO O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PL 215 16/05/2012 - ALTERA A REDACAO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ESTENDER O PRAZO DE REQUERIMENTO DO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Sobre a Vereadora:

Profissão: Educadora Social

Partido Político: Partido dos Trabalhadores (PT)

Em 2011, a Vereadora integra as Comissões:

Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher; e

Extraordinária permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais

Integrantou 2 Comissões em 2010 sendo estas:

C O R R E G E D O R I A;

A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma instância colegiada, composta por membros desta Casa Legislativa, a quem compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e decoro parlamentar, além de, particularmente:

I - receber denúncias contra Vereadores por prática de ato atentatório ao decoro e à ética parlamentar e instruir os respectivos processos;

II - proceder à aplicação da sanção, nos casos de sua competência.

E Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher

Atribuições:

a) opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a:

1 - sistema único de saúde e seguridade social;

2 - vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;

3 - segurança do trabalho e saúde do trabalhador;

4 - programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e a portadores de deficiência.

b) receber, analisar e avaliar as reclamações, consultas e denúncias relativas à questão da discriminação racial.

c) receber, avaliar e proceder investigações e denúncias relatívas às ameaças dos interesses e direitos da mulher;

d) fiscalizar e acompanhar programas governamentais e não governamentais de políticas públicas parta mulheres e relativos aos interesses e direitos da mulher;

e) colaborar com entidades nacionais e internacionais que atuem na defesa dos interesses e dos direitos da mulher;

f) trabalhar em conjunto com a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, com a Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social,bem como junto à Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude na defesa dos direitos da mulher, quando houver ameaças à violação dos direitos da mulher nas diferentes fases de sua vida;

g) pesquisar e estudar a situação das mulheres no Município de São Paulo.

Sobre a Prestação de Contas

O Relatório Mensal por Natureza de Despesas O total de gastos no mês poderá ser superior a R$ 14.859,38 quando o gabinete de Vereador fizer uso de saldos não utilizados em meses anteriores (Lei 13.637/03 e Lei 14.381/07). O gasto com correio poderá exceder o limite de dispensa de licitação (Lei 14.613/07). As despesas relativas a locação de veículo, correio e serviços de reprografia, com CNPJ da Câmara Municipal de São Paulo, referem-se a valores que são deduzidos da cota disponibilizada mensalmente aos Gabinetes de Vereadores e Lideranças, portanto não são reembolsadas.

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Projetos 2012