Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, público que nos assiste pela TV Câmara São Paulo, ontem o nobre
Vereador Floriano Pesaro se referiu às questões do petróleo, do pré-sal e da privatização, dizendo que o PT estava privatizando. Neste período eleitoral, preparei uma série de slides para esclarecer a população que não sabe o significado do pré-sal e o recurso que está para vir ao povo brasileiro e que na gestão de Fernando Henrique Cardoso foi privatizado. Trouxe o material, hoje, aqui.
- A Sra. Juliana Cardoso passa a referir-se às imagens na tela de projeção. Na gestão de Fernando Henrique Cardoso foram feitos 26 blocos exploratórios. Vinte foram privatizados para empresas multinacionais, apenas seis ficaram com a Petrobras. Na imagem, o telespectador poderá visualizar quais foram os blocos e o que da Petrobras ficou para o povo brasileiro. Foram seis, e mais um para a Esso.
Próximo slide. Na Constituição Brasileira de 1988, o artigo 177 falava sobre o monopólio da União. Dizia que "o monopólio previsto neste artigo inclui os riscos e resultados decorrentes das atividades nele mencionadas, sendo vedado à União ceder ou conceder qualquer tipo de participação, em espécie ou em valor, na exploração de jazidas de petróleo e de gás natural, ressalvado o disposto no artigo 20, § 1º".
Em 1997, durante a gestão de Fernando Henrique e de Serra, tal lei foi mudada,
ficando assim: "Em caso de êxito, produzir petróleo ou gás natural em determinado bloco,
conferindo-lhe a propriedade desses bens após extraídos". Quer dizer, os primeiros slides que passei mostraram os blocos privatizados para as multinacionais. E o Sr. Fernando Henrique Cardoso, com a Lei 9478/97, Lei do Petróleo, concedeu essa privatização.
O que está em jogo hoje? Os blocos em verde são os das multinacionais e aquela área em azul é referente ao pré-sal. Hoje, querem ganhar as eleições para ter aquela área em azul automaticamente reservada para as empresas multinacionais. Essa é a verdade da privatização.
Gostaria também de falar sobre um evento da Secretaria da Saúde ocorrido no Anhembi, no dia 19 de outubro, para discutir as experiências de saúde que tiveram êxito na Cidade de São Paulo.
O representante da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, surpreendentemente colocou que só na região de Vila Maria e Vila Guilherme faltam 64 médicos, com filas para algumas especialidades. Por exemplo, a dermatologia tem uma fila de 2.442 pessoas esperando atendimento. Isso é para ver como está a situação da Saúde na Cidade de São Paulo.
Obrigada.
