Com a proibição da distribuição das sacolinhas plásticas pelos supermercados paulistanos, o tema da preservação ambiental entrou na ordem do dia, mas essa preocupação parece não ter sensibilizado a Prefeitura. Há dois anos, importantes programas de coleta seletiva e separação correta de materiais recicláveis não registram expansão e estão praticamente engessados. Dos R$ 5,5 milhões previstos no orçamento da Secretaria Municipal de Serviços do ano passado para a implantação de centrais de triagem de materiais recicláveis, somente R$ 495 mil (9%) foram aplicados.
Outros dados encontrados no Sistema de Orçamento e Finanças (SOF) da Prefeitura mostram dois programas com execução zero em 2011: a implantação de centros de capacitação para cooperados de reciclagem e a instalação de postos de coleta voluntária de material reciclável. Até mesmo a expansão dos ecopontos - estações de entregas voluntária e gratuita de resíduos e entulhos - teve desempenho tímido. Apenas 23% dos recursos orçamentários foram investidos. Em 2010, as atividades do orçamento em todos esses itens tiveram execuções quase idênticas.
Hoje, 20 cooperativas mantêm contratos com a administração municipal. Elas processam apenas 1,13% das 15 mil toneladas/dia de lixo reciclável e úmido produzidos na cidade. "Existem 94 grupos organizados de catadores na cidade que não tem ligação com o sistema oficial e trabalham de forma autônoma", informa Davi Amorim, coordenador de Comunicação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR). "As 20 centrais estão superlotadas, no limite da sua capacidade de operação. Elas não conseguem dar conta dos materiais por falta de interesse e, principalmente, de investimentos da Prefeitura em infra estrutura, reconhecimento dos grupos avulsos de cooperados, além da cessão de áreas para implantação de novos galpões."
A situação só não é pior, porque na realidade a coleta de recicláveis na cidade chega a 20%, mas sem o apoio do poder publico. A porcentagem de material é reaproveitada graças ao esforço de moradores, condomínios e associações de bairro que por conta própria organizam a separação dos materiais e sua destinação correta.
PREFEITURA RECORRE - Segundo a Prefeitura, a coleta oficial hoje atinge 75 distritos, mas deveria estar presente nos 96. Após ação civil movida pela Defensoria Pública, com o Instituto Polis, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e o Instituto Gea a justiça determinou que até abril de 2011, os serviços de coleta deveriam cobrir todos os distritos, ampliando e formalizando o número de cooperativas . A Prefeitura recorreu da sentença e a questão está aguardando desdobramento jurídico. "Esse número de 75 distritos é relativo, pois os caminhões das concessionárias não percorrem todos os bairros e ruas, mas apenas alguns locais", afirma Davi Amorim.
A vereadora Juliana Cardoso (PT) tem cobrado da Prefeitura a implantação progressiva da coleta seletiva nos 96 distritos da cidade. "A lei determina que a coleta deve priorizar a contratação das cooperativas e associações, mas a Prefeitura quer colocar empresas privadas", esclarece a vereadora. "As cooperativas aguardam investimento da Prefeitura. Existem recursos para ampliar a coleta e construir galpões, mas a Prefeitura não mostra interesse".
As principais reivindicações dos catadores são a cessão de áreas públicas para o funcionamento de cooperativas e associações de catadores, instalação de galpões e infra estrutura mínima para a realização do trabalho, além da inclusão imediata de 3 mil catadores organizados no sistema oficial de coleta seletiva, bem como o pagamento dos mesmo pelo serviço que realizam. A capacitação e inclusão gradativa de catadores avulsos no sistema são propostas defendidas pelo MNCMR.
