Adotei a Vereadora Juliana Cardoso: Pronunciamentos da sessão ordinária

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Pronunciamentos da sessão ordinária

Pequeno Expediente

Juliana Cardoso (PT) falou dos problemas enfrentados na área de saúde pelos munícipes. A vereadora pediu que o secretário Januário Montone compareça ao Legislativo para debater com os vereadores os temas pertinentes de sua pasta.

Grande Expediente

Juliana Cardoso (PT) alertou para os problemas enfrentados pela maternidade do Hospital Tatuapé, que deverá ser fechada pela Prefeitura. A vereadora disse que a unidade realizou mais de mil partos por ano em 2006 e 2007 e que houve redução no atendimento em 2008 em virtude das reformas do local.

Sobre a Vereadora:

Profissão: Educadora Social

Partido Político: Partido dos Trabalhadores (PT)

Em 2011, a Vereadora integra as Comissões:

Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher; e

Extraordinária permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais

Integrantou 2 Comissões em 2010 sendo estas:

C O R R E G E D O R I A;

A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma instância colegiada, composta por membros desta Casa Legislativa, a quem compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e decoro parlamentar, além de, particularmente:

I - receber denúncias contra Vereadores por prática de ato atentatório ao decoro e à ética parlamentar e instruir os respectivos processos;

II - proceder à aplicação da sanção, nos casos de sua competência.

E Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher

Atribuições:

a) opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a:

1 - sistema único de saúde e seguridade social;

2 - vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;

3 - segurança do trabalho e saúde do trabalhador;

4 - programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e a portadores de deficiência.

b) receber, analisar e avaliar as reclamações, consultas e denúncias relativas à questão da discriminação racial.

c) receber, avaliar e proceder investigações e denúncias relatívas às ameaças dos interesses e direitos da mulher;

d) fiscalizar e acompanhar programas governamentais e não governamentais de políticas públicas parta mulheres e relativos aos interesses e direitos da mulher;

e) colaborar com entidades nacionais e internacionais que atuem na defesa dos interesses e dos direitos da mulher;

f) trabalhar em conjunto com a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, com a Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social,bem como junto à Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude na defesa dos direitos da mulher, quando houver ameaças à violação dos direitos da mulher nas diferentes fases de sua vida;

g) pesquisar e estudar a situação das mulheres no Município de São Paulo.

Sobre a Prestação de Contas

O Relatório Mensal por Natureza de Despesas O total de gastos no mês poderá ser superior a R$ 14.859,38 quando o gabinete de Vereador fizer uso de saldos não utilizados em meses anteriores (Lei 13.637/03 e Lei 14.381/07). O gasto com correio poderá exceder o limite de dispensa de licitação (Lei 14.613/07). As despesas relativas a locação de veículo, correio e serviços de reprografia, com CNPJ da Câmara Municipal de São Paulo, referem-se a valores que são deduzidos da cota disponibilizada mensalmente aos Gabinetes de Vereadores e Lideranças, portanto não são reembolsadas.

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terça-feira, 22 de setembro de 2009

Pronunciamentos da sessão ordinária