Adotei a Vereadora Juliana Cardoso: Projetos Apresentados em Outubro e Novembro de 2010

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Projetos Apresentados em Outubro e Novembro de 2010

A Vereadora Juliana Cardoso, apresentou 3 projetos no período de outubro e novembro de 2010, sendo estes:

PROJETO DE LEI 01-0488/2010 da Vereadora Juliana Cardoso (PT)

Altera a Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004, no tocante à mudança de Zoneamento do perímetro compreendido pela Rua Stela Marina, localizada no Bairro Brooklin Novo, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 01-0489/2010 da Vereadora Juliana Cardoso (PT)

Denomina Rua Dalva dos Santos Santana o logradouro público com início na Rua Dos Vorás, Jardim Cardoso Franco, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0084/2010 da Vereadora Juliana Cardoso (PT) e do Vereador Ítalo Cardoso (PT)

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano a Eduardo Leite (Bacuri), “in memoriam

Sobre a Vereadora:

Profissão: Educadora Social

Partido Político: Partido dos Trabalhadores (PT)

Em 2011, a Vereadora integra as Comissões:

Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher; e

Extraordinária permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais

Integrantou 2 Comissões em 2010 sendo estas:

C O R R E G E D O R I A;

A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma instância colegiada, composta por membros desta Casa Legislativa, a quem compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e decoro parlamentar, além de, particularmente:

I - receber denúncias contra Vereadores por prática de ato atentatório ao decoro e à ética parlamentar e instruir os respectivos processos;

II - proceder à aplicação da sanção, nos casos de sua competência.

E Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher

Atribuições:

a) opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a:

1 - sistema único de saúde e seguridade social;

2 - vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;

3 - segurança do trabalho e saúde do trabalhador;

4 - programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e a portadores de deficiência.

b) receber, analisar e avaliar as reclamações, consultas e denúncias relativas à questão da discriminação racial.

c) receber, avaliar e proceder investigações e denúncias relatívas às ameaças dos interesses e direitos da mulher;

d) fiscalizar e acompanhar programas governamentais e não governamentais de políticas públicas parta mulheres e relativos aos interesses e direitos da mulher;

e) colaborar com entidades nacionais e internacionais que atuem na defesa dos interesses e dos direitos da mulher;

f) trabalhar em conjunto com a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, com a Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social,bem como junto à Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude na defesa dos direitos da mulher, quando houver ameaças à violação dos direitos da mulher nas diferentes fases de sua vida;

g) pesquisar e estudar a situação das mulheres no Município de São Paulo.

Sobre a Prestação de Contas

O Relatório Mensal por Natureza de Despesas O total de gastos no mês poderá ser superior a R$ 14.859,38 quando o gabinete de Vereador fizer uso de saldos não utilizados em meses anteriores (Lei 13.637/03 e Lei 14.381/07). O gasto com correio poderá exceder o limite de dispensa de licitação (Lei 14.613/07). As despesas relativas a locação de veículo, correio e serviços de reprografia, com CNPJ da Câmara Municipal de São Paulo, referem-se a valores que são deduzidos da cota disponibilizada mensalmente aos Gabinetes de Vereadores e Lideranças, portanto não são reembolsadas.

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quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Projetos Apresentados em Outubro e Novembro de 2010